De janeiro a novembro, a quantidade de casais separados no país chegou a 35.717

Além do elevado número de mortes causadas pela covid-19, o Brasil, durante a pandemia iniciada em 2020, foi recordista no número de divórcios. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil, de janeiro a novembro, a quantidade de casais separados no país chegou a 35.717, maior que todo o ano de 2019, quando 34.078 decidiram se divorciar.

O processo de divórcio, além do abalo emocional, da burocracia e do tempo despendido até a concretização, causa outro problema que parece menor, mas também é uma fonte de desgaste para as famílias: a alteração dos nomes. Mesmo que hoje seja permitido não acrescentar sobrenomes quando um casal se une pela lei, ainda há o costume de um dos parceiros adotar o do outro. Quando ocorre a separação, continuam a ver o antigo nome de casado em todos os documentos dos filhos, a não ser que entrem com um processo judicial para modificá-lo.

Pensando em facilitar a vida desses cidadãos, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5.591/2019, que permite a averbação simplificada para mudar o nome de pai ou mãe no registro de nascimento dos filhos.

Segundo Daniella, a Lei de Investigação de Paternidade (Lei 8.560, de 1992) já permite a averbação de mudança no nome da mãe, em decorrência de casamento, no registro de nascimento da criança. Entretanto, a hipótese inversa — quando a mãe se divorcia e quer substituir o nome de casada pelo de solteira na certidão do filho — não é permitida pela legislação, só ocorre via judicial.

A senadora chama a atenção para os transtornos e inconvenientes causados quando a mãe, por exemplo, acompanhada do filho menor em viagem, precisa apresentar a certidão de casamento averbada para provar que o nome de casada, agora abandonado, identificava a mesma pessoa que voltou a usar o nome de solteira após a separação.

Alcance social

O projeto já pode ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que não se reuniu durante 2020 devido à pandemia. O regramento que permitiu as deliberações remotas não abrangeu as votações nas comissões. No retorno das atividades legislativas à normalidade, o texto deve ser analisado pelos parlamentares.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) já apresentou seu relatório favorável à proposta. Ao recomendar a aprovação do projeto, Ciro frisou o alcance social da iniciativa, que possibilita a simples averbação em cartório dos nomes atualizados do pai e mãe nos documentos pessoais dos filhos, sem a necessidade da tutela do Poder Judiciário.

O texto deixa explícito que o registro de nascimento contendo a averbação em questão é suficientemente válido para a primeira emissão ou alteração de documentos de identificação civil, como carteira de identidade, profissional e de identificação funcional e passaporte. O projeto é terminativo e, se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, segue para análise da Câmara dos Deputados quando for aprovado.

Fonte: Agência Senado

Auxilio Emergencial sacado nas agências da Caixa ajuda as famílias a enfrentarem a pandemia

O PL 5536/20, em análise na Câmara dos Deputados, prorroga até março de 2021 o auxílio emergencial pago em função da pandemia de Covid-19, no valor de R$ 600. O projeto altera a Lei 13.979/20 apenas no período, mantendo as mesmas condições para o recebimento do benefício.

O autor, deputado André Janones (Avante-MG), argumenta que o auxílio é a única medida eficaz para proteger a renda dos trabalhadores e a economia. “Estudos apontam que o efeito multiplicador do auxílio emergencial no PIB foi expressivo. Segundo o Dieese, cada R$ 1,00 gasto pelas famílias resultou no crescimento de R$ 1,78 no PIB.”

Ainda segundo o deputado, estima-se que de R$ 186,6 bilhões transferidos para a população por meio do auxílio, pago a 67 milhões de brasileiros, cerca de R$ 100,74 bilhões retornaram aos cofres públicos por meio da arrecadação de impostos sobre o consumo.

Janones defende que nova prorrogação seja discutida, caso a situação econômica não evolua positivamente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Uma das formas de perda de extensão da floresta amazônica, são as queimadas

POR PAULA VERÔNICA JORGE SANTOS*

No dia 22 de dezembro de 2020 foi “comemorado” o dia da consciência ecológica. A data foi criada para homenagear o brasileiro Chico Mendes, ativista ambiental, seringueiro e nortista que lutou em prol do reconhecimento da importância e indissociabilidade das relações ecológicas entre as árvores e os demais seres. Ele sabia que as questões ambientais mantêm um vínculo lógico e óbvio com as realidades sociais, econômicas e culturais, conduzindo-nos ao entendimento que é necessário reconhecê-las, entendê-las, e incorporá-las como relevantes no processo de governança, a partir do qual, se faz imprescindível transformá-las em discussões apuradas, que conduzam para a consolidação da governança ambiental.

Muitos foram os avanços sobre as questões ambientais brasileiras conseguidos por ele, sua luta trouxe notoriedade internacional à exploração desenfreada da floresta amazônica, às condições de subjugação e ao grito de socorro dos diversos povos ali estabelecidos, que suplicavam pelo reconhecimento de garantias às condições diferenciadas de funcionamento desse ambiente, regional.

Esse ambiente regional, é a maior floresta tropical do mundo, percorre 9 estados brasileiros totalizando 61% do território do país, e em menor proporção, é encontrada em mais 8 países. Essa importante feição ecológica vem sofrendo ao longo de muitos anos o preço do desenvolvimento a qualquer custo, por trás do qual existe uma série de problemas de ordem política, social e econômica.

Esses problemas se intensificaram no ano de 2020, atípico não só por questões de saúde, mas por todo o contexto mundial modificado por aquelas questões. Problemas como pressão populacional, agricultura, pecuária, exploração de madeira, grilagem, garimpo vêm degradado a floresta há vários anos, em alguns casos, tais modificações já são consideradas irreversíveis, essa é a realidade de vários países. No entanto, para o Brasil, 2020 representou a ano de maior perda de extensão do bioma amazônico, desde que a governança ambiental, desenvolvida por chico mendes, começou a ser exercida. Essa observação é, preocupante, não há respostas científicas, que consigam explicar de forma satisfatória o status de degradação alcançado, sim, porque o cenário que se apresenta, é uma verdadeira desgraça ambiental, ecológica, social e cultural.

Uma das formas de perda de extensão da floresta amazônica, são as queimadas, cujos registros indicam pelo menos 89.604 focos de calor, pelo menos 400 focos a mais que no ano 2019, no qual os focos também foram elevados, e pelo menos 30% maiores do que no ano de 2018. Os maiores índices de queimadas registrados ocorreram nos anos de 1998 e 2004 e para esses dois eventos há explicações científicas, caracterização climáticas, anos com baixos índices de precipitação, o que naturalmente favorece o aparecimento de focos de calor e a propagação deles. O que não ocorreu nos anos de 2019 e 2020, considerados anos em que a precipitação na maior parte do país, esteve acima da média de um período de observação de 30 anos.

A falta de justificativas científicas para explicar o atual cenário, indica um dilema ético, no qual se negam as evidências científicas e a própria realidade, fato concretizado por ações de enfraquecimento de entidades de pesquisa e regulamentação ambiental renomadas e reconhecidas mundo a fora, dando indícios de um processo de retardamento ambiental, do governo brasileiro. É nítido a intenção de burlar a ciência e convencer a população de que não há alternativas, no entanto, cabe destacar, que a ciência não é opinião, é episteme.

O que é preciso entender, é que todos os países passaram por grandes dificuldades ambientais em 2020, mas nos países com governança ambiental clara, ações assertivas foram tomadas, na etiópia mais de 350 milhões de árvores foram plantadas no ano de 2020, em um único dia. A ação ocorreu como fruto de um projeto de governo denominado Green Legacy Initiative, que busca combater a degradação ambiental no país, que cabe destacar sofre de problemas ambientais ainda mais graves que os brasileiros. Na Índia, ações conjugadas entre Ongs e o governo foram responsáveis pelo plantio de mais de um milhão de árvores frutíferas em 2020.

Já no Brasil, as ações observadas foram o discurso anticientífico da naturalidade dos desastres, Ongs acusadas pelo governo, enfraquecimento de instituições e profissionais de referência na área, queimadas aceleradas e em índices não esperados na Amazônia e no Pantanal, recorde negativo de desmatamento na Amazônia no período de 10 anos, representando uma elevação de 82% de desmatamento em relação a governos anteriores, ficando nítido que de fato é o retardamento ambiental que conduz à ausência de governança ambiental.

Por fim, é triste constatar, que a Amazônia, o pantanal e tudo que ali vive, gritam por socorro, e que o algoz, é quem deveria protegê-los. Infelizmente, no último dia 22 de dezembro, o Brasil não teve motivo para comemorar o simbolismo da data, e projetar os próximos dias 22 de dezembro que estão por vir, é angustiante. No entanto, é preciso acreditar que a ciência, a consciência e a educação é a via pela qual se poderá combater a fase atual de retardamento ambiental, e que essa fase negra da história ambiental do nosso país, vai passar!

* Doutora em Biodiversidade e Biotecnologia, Mestre em Direito Ambiental e politicas públicas, especialista em gestão, auditoria e perícia ambiental, especialista em educação ambiental, sou professora e coach educacional.

Prefeito Eduardo Braide acompanhou vacinação no Hospital Aldenora Belo

São Luís é a primeira capital do país a usar a base do CadÚnico para localizar idosos e efetuar a vacinação da Covid-19. O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias. Em São Luís, idosos em situação de vulnerabilidade social sem condições para fazer o agendamento da vacinação pela internet também estão sendo atendidos nas suas localidades por meio de um trabalho conjunto da Semus e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

PACIENTES ONCOLÓGICOS

Pacientes oncológicos começaram a ser vacinados contra a Covid-19, no sábado (6), em São Luís, iniciando mais uma etapa do Plano Municipal de Imunização. A vacinação está ocorrendo nas próprias unidades onde os pacientes fazem seus tratamentos. Já estão sendo atendidos os pacientes do Hospital do Câncer Aldenora Bello e do Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, totalizando 200 pacientes deste grupo.

“Ampliamos o grupo de pessoas imunizadas, começando a vacinação dos pacientes oncológicos. Atendemos, no sábado, 100 pacientes do Hospital do Câncer Aldenora Bello pela manhã, e à tarde, mais 100 pacientes do Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, que é da rede estadual. Ao lado disso, iniciamos na sexta-feira a vacinação dos pacientes acamados acima de 100 anos. Estamos aguardando a chegada de novas doses de vacina para que a gente possa avançar na vacinação em São Luís, a partir desta segunda-feira”, informou o prefeito Eduardo Braide.

NOVAS DOSES

Um novo lote de 72 mil doses de vacina foi enviado pelo Governo Federal ao Governo do Estado, que fará a distribuição entre os municípios, incluindo São Luís. Enquanto não recebe as novas doses, a Prefeitura já conta com logística para que a aplicação ocorra de forma rápida e segura aos públicos definidos como prioritários pelo Ministério da Saúde, conforme o Plano Nacional de Imunização.

O atendimento na capital maranhense está ocorrendo de forma descentralizada para evitar aglomerações. Foi montado o Centro Municipal de Vacinação no Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma; e, além disso, foi disponibilizado o sistema drive-thru montado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Os idosos acamados estão sendo vacinados em casa pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Morreu em Porto Velho, Rondônia, a trans Úrsula, conhecida como ‘Maravilhosa’. Em 2019, ela viralizou ao desfilar para a câmera durante a gravação de uma reportagem da TV Allamanda, afiliada do SBT. Na época, a imagem foi compartilhada até pela famosa drag RuPaul.

Maravilhosa, que vivia em situação de rua estava internada no Centro de Medicina Tropical de Rondônia – Cemetron. De acordo com o site News Rondônia, ela estava tratando tuberculose e pneumonia, mas acabou morrendo com sintomas de covid-19

Nas redes sociais, vários internautas lamentaram a morte dela.

Me recuso a acreditar que a MARAVILHOSA morreu!
ela não merecia essas ruas de porto velho ╥﹏╥ agora está brilhando e desfilando em um lugar digno. covid filho da puta pq não leva o b*****aro!!! https://t.co/K8ClUO9QnW

O vídeo que deixou a trans famosa mostra ela desfilando calmamente e fazendo pose de passarela, chegando a arrancar um sorriso da repórter que se preparava para gravar.

Depois da imagem girar o mundo, Maravilhosa ganhou uma transformação promovida por um maquiador de Porto Velho.