Ex-ministro Pazzuello tenta evitar cerco da CPI da Covid

Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello tenta evitar depoimento na CPI da Covid
foto: Sérgio Lima/Poder360 07.01.2020

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello teme a qualquer momento ser preso e tenta, pela segunda vez, fugir de seu depoimento na CPI da Covid-19 no Senado que apura irregularidades da gestão federal no combate à pandemia.

Segundo reportagem do portal Correio Braziliense, parlamentares relatam que a estratégia seria conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o depoimento como testemunha. Nestas situações, o depoente se compromete a falar a verdade e, caso minta, pode responder por crime.

O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, disse à reportagem que se trata de um “artifício jurídico” para obter o adiamento ou a mudança na condição de testemunha. “Pazuello pode querer usar um artifício jurídico para driblar a CPI, dizendo que hoje ele é investigado num Inquérito Criminal deflagrado pelo Aras e que, nessa condição, não pode prestar compromisso de dizer a verdade, para não produzir prova contra si ou ainda tentar um habeas corpus no STF para não comparecer”, afirma Randolfe.

O maior temor de Pazuello é a comprovação de que ele seguiu ordens de Jair Bolsonaro para propagandear cloroquina, atrasar compra da vacina contra o novo coronavírus e também por negligenciar o colapso da saúde em Manaus em janeiro, no momento em que o governo já sabia da falta de insumos na capital.

Desembargador Tyrone Silva não é mais presidente do TRE-MA

Desembargador Tyrone Silva deixa a presidência do TRE-MA após dois anos
foto: reprodução internet

Nesta quinta-feira, dia 25 de fevereiro, o desembargador Tyrone Silva participou de sua última sessão jurisdicional como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. É que na sexta, 26, encerra seu biênio de membro efetivo.

Antes de encerrada a sessão – transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube, os membros proferiram palavras de carinho e reconhecimento ao magistrado, ressaltando a forma correta e brilhante com que ele conduziu os trabalhos diante de uma eleição desafiadora que foi a de 2020 no contexto da pandemia.

Em seu discurso de encerramento e agradecimento, o desembargador Tyrone lembrou que a boa gestão da coisa pública impõe aos administradores que se esforcem quanto ao planejamento, execução e monitoramento das ações que promovem os resultados esperados, com a qualidade devida e custo razoável. Que mesmo dentro das limitações orçamentárias do Regional foi possível realizar algumas ações como a inauguração do novo cartório de Barreirinhas, a aquisição do prédio doado pela Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão onde funcionará as duas zonas eleitorais de Pedreiras, cujas obras de reforma devem ser iniciadas logo após a liberação do orçamento 2021 para serem concluídas na próxima gestão.

“Sem dúvida nenhuma, o maior desafio de minha administração foi a realização das eleições em meio à pandemia. O sucesso foi alcançado porque todos estavam de mãos dadas: corregedor, membros e o procurador, juízes, promotores, servidores e colaboradores com o único objetivo de realizar uma eleição tranquila, sem atropelos, segura, com zelo e permitindo dessa forma que o eleitor exercesse o seu direito. Foi uma eleição que todos nós estamos convencidos de que acertamos em fazê-la, a mais perfeita possível, dentro das dificuldades que nós tínhamos com a pandemia”, pontuou.

Concluiu dizendo: “Saio daqui muito reconfortado, alegre. Foi um momento realmente de experiência profissional e de vida também. Nós vivemos num ambiente político, de demandas políticas, que trata muito de perto a questão da cidadania, da democracia, enfim, foi um aprendizado espetacular, realmente”.

Relatório de Gestão

Atendendo à Resolução CNJ nº 95/2009, informações consideradas relevantes foram compiladas em Relatório de Transição que será entregue aos novos dirigentes que tomarão posse dia 1º de março. O documento atribui maior transparência e eficiência ao processo de transição, proporcionando continuidade do que está em andamento para cumprimento da estratégia institucional.

Igual balanço fez o desembargador Joaquim Figueiredo, atual corregedor, que apresentou um levantamento dos feitos realizados à frente da Corregedoria durante o seu período de atuação.

Medalhas

Como último ato, o desembargador Tyrone Silva concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira”, a maior honraria da justiça eleitoral maranhense, a Renato Madsen Arruda (superintendente da Polícia Federal do Maranhão), Leonardo do Nascimento Diniz (delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão), coronel Márcio Robert Feitosa de Araújo (comandante-adjunto-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão), inspetor Paulo Fernando Nunes Moreno (superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão) e para o capitão de Mar e Guerra Alekson Barbosa da Silva Porto (comandante dos Portos do Maranhão).

Uma sexta Medalha, categoria servidor, foi entregue a Jaqueline Morgado Pinto, esposa do tenente coronel Ronilson Gomes Pinto, que atuava na seção de Segurança Institucional e Inteligência do Regional que faleceu no último dia 28 de janeiro.

A cerimônia de entrega das Medalhas ocorreu no plenário do TRE-MA apenas na presença dos homenageados acompanhados de familiares, dos membros da Corte Cristiano Simas de Sousa e Luís Fernando Xavier Guilhon Filho e do diretor-geral, Gustavo Vilas Boas, em razão da pandemia.

Fonte: TRE-MA

Deputado federal preso pode ser abandonado pelo presidente

Deputado Daniel Silveira mostra proximidade e com o presidente Jair Bolsonaro
foto: reprodução internet

Jair Bolsonaro ficou incomodado com a prisão do deputado Daniel Silveira, preso após ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal, mas está sendo aconselhado por aliados a abandoná-lo, de modo a não alimentar uma nova crise entre os poderes.

“Segundo interlocutores, Bolsonaro e integrantes da ala ideológica ficaram contrariados com a prisão ordenada pelo STF, principalmente por ela ter sido feita com base num vídeo publicado nas redes sociais. Eles temem que a medida abra brecha para novas punições de bolsonaristas mais radicais, que têm um histórico de defesa da ditadura militar e de ataques ao Supremo. No entanto, o presidente foi orientado a permanecer distante, sob o argumento de que Silveira não é membro do governo e que o tema é da alçada do Judiciário e do Legislativo”, aponta reportagem da Folha de S. Paulo.

“Um aliado de Bolsonaro argumenta que qualquer posicionamento sobre o assunto transformaria o problema numa confrontação entre os Três Poderes, com potencial de contaminar as prioridades do governo no Legislativo”, pontua ainda a reportagem.

Fonte: Brasil247.com Para acessar matéria completa clique aqui

Vem aí crédito para pequenos e médios produtores rurais

Agricultores terão ainda direito a serviços de assistência técnica e extensão rural
Foto: Emater/GO.Gov.br

O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A nova linha financiará iniciativas de agricultores enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

As condições de financiamento são: taxa efetiva de juros de 3% ao ano para os beneficiários do Pronaf e 4,5% ao ano para os do Pronamp; prazo de pagamento não inferior a dez anos, incluídos dois anos de carência; limite de financiamento, a cada ano agrícola, de R$ 50 mil; e risco assumido integralmente pelos fundos constitucionais e instituições financeiras.

Estruturação
“As condições propostas contribuirão para uma maior estruturação dos sistemas produtivos dos pequenos e médios produtores rurais”, avalia o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), autor do projeto.

Conforme o texto, os financiamentos poderão receber subvenção econômica na forma de equalização de taxa de juros (exceto os concedidos pelos fundos constitucionais).

Os agricultores terão direito a serviços de assistência técnica e extensão rural fornecidos por entidades credenciadas junto à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

As escolhas da esquerda para concorrer a presidência em 2022

União dos partidos de esquerda é fundamental para uma chapa competitiva em 2022

POR OCTAVIO COSTA

Depois de lançar o nome de Fernando Haddad à corrida sucessória de 2022, o ex-presidente Lula viu renascerem as chances de tornar-se elegível. Em entrevista ao portal Jota, especializado em temas jurídicos, o ministro Gilmar Mendes informou que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro logo depois do Carnaval.  E explicou que a decisão terá reflexos na condenação do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá.

Quando o julgamento foi interrompido no ano passado, os ministros Édson Fachin e Cármen Lúcia haviam votado contra a defesa de Lula. E Gilmar pediu vistas do processo. Faltam, portanto, os votos de Gilmar, Lewandowski e Nunes Marques. Na entrevista ao Jota, Gilmar antecipou seu voto: “Precisamos dar ao ex-presidente um julgamento digno, um julgamento justo”. Ele deve ser acompanhado por Lewandowski e  Nunes Marques. Os três garantiram o acesso da defesa de Lula às mensagens trocadas entre Moro e os procuradores da Lava-Jato.

Se a vitória de Lula no STF se confirmar (resta dúvida apenas quanto ao voto de Nunes Marques), a condenação no caso do tríplex cairá por terra e a inegibilibilidade será afastada. Em outras condenações, como a do sítio de Atibaia, diz Gilmar, haverá nova discussão e novo exame. Mas, com o sinal verde da Segunda Turma, ficará mais viva do que nunca a possibilidade de o ex-presidente Lula disputar as eleições de 2022. Alguns dizem que o líder do PT não está disposto a se candidatar por causa da idade. Lula nasceu em outubro de 1945 e, se eleito, iniciaria o terceiro mandato com 77 anos. Vale lembrar, porém, que Joe Biden acaba de assumir a Presidência dos Estados Unidos com 78 anos.

Se parte da esquerda considerou precipitada a pré-candidatura de Haddad (Boulos, por exemplo, argumentou que antes deve-se discutir um projeto), a pergunta agora é qual será a reação se o ex-presidente Lula entrar no páreo?  Qualquer que seja a negociação, é difícil imaginar que PSOL e PCdoB se oponham à primazia de Lula para a cabeça de chapa. Ciro Gomes talvez insista em correr em raia própria. Ou talvez se conforme em ser vice. A ver.

Uma coisa é certa: quem tem os pés no chão sabe que a esquerda só vai derrotar Bolsonaro se não estiver dividida. Não será difícil traçar um projeto comum para tirar o país do buraco. Nossas preocupações são comuns. Há que resgatar o papel do Estado e adotar políticas de renda e emprego que tornem o Brasil mais justo. Se, entre 2008 e 2010, chamamos a atenção de todo o mundo com políticas econômicas anticíclicas, o caminho do desenvolvimento e da redução da pobreza pode ser retomado por um governo comprometido com as causas populares.

Que os partidos de esquerda se sentem à mesa e discutam desde já os nomes que estão postos: Lula, Fernando Haddad, Ciro Gomes, Guilherme Boulos e Flávio Dino. Tudo pode acontecer nas discussões. Até mesmo o ex-presidente Lula anunciar que não será candidato. Só não é possível cometer erros que levem a uma nova derrota para Jair Bolsonaro. Deus nos livre de um segundo mandato do Capitão Corona!

FONTE: ultrajano.com – Para acompanhar matéria completa clique aqui