Vem aí o fim da tarifa social de energia e da Farmácia Popular

Ministro Paulo Guedes vem estudando a possibilidade de fim de alguns programas sociais

equipe econômica estuda propor uma revisão de programas sociais para que o benefício médio do Renda Brasil — uma reformulação do Bolsa Família — seja de R$ 247 por família. Para isso, o governo deve propor o fim de programas como o abono salarial do PIS/Pasep, o Farmácia Popular e a tarifa social de energia elétrica. Hoje, o Bolsa Família paga, em média, cerca de R$ 191 para cada domicílio de beneficiários.

Além de aumentar o valor do benefício, o Renda Brasil deve ser mais abrangente que o Bolsa Família, com o número de famílias atendidas passando de 14,2 milhões para até 24 milhões de domicílios. Dessa forma, o Orçamento do Bolsa Família, hoje em R$ 30 bilhões, seria substituído por um programa de R$ 52 bilhões.

Para isso, o governo acabaria com programas que a equipe econômica considera “ineficientes”. O principal deles é o abono salarial, pago a todos os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos no ano-base de referência. Nas últimas versões, entraram nesse cálculo também o Farmácia Popular. Estão na mira ainda o chamado seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período de pescas proibidas, e o salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda com filhos menores de 14 anos ou com deficiência.

Após marcar para esta terça-feira (dia 25) o anúncio de um megapacote de medidas nas áreas social e econômica, o governo decidiu adiar o evento que vinha sendo chamado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como “Big bang day”. Um dos motivos seria o desenho do Renda Brasil. Segundo uma fonte, o presidente Jair Bolsonaro quer um programa “mais simples e maior”.

Em reunião com Guedes, na tarde de ontem, o presidente foi apresentado ao programa elaborado pelos técnicos. De acordo com fontes próximas ao ministro, Bolsonaro teria considerado o Renda Brasil muito complexo e difícil de ser entendido pelo seu público-alvo e pediu a Guedes para refazer as bases do programa.

Governador de São Paulo detona com o presidente Bolsonaro

O governador de São Paulo, João Doria faz críticas ao presidente Bolsonaro

Sputnik – Ao comentar as ameaças feitas por Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria, disse no domingo (23) que “Bolsonaro voltou a ser Bolsonaro”. “Ameaçar jornalistas, usar linguajar inadequado ao cargo que ocupa e não respeitar a liberdade de imprensa, é flertar com o autoritarismo”, afirmou Doria, segundo coluna de Lauro Jardim, de O Globo.

Ao visitar a Catedral Metropolitana de Brasília, Bolsonaro foi perguntado por um repórter de O Globo como ele explicava os depósitos que teriam sido feitos na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, por Fabrício Queiroz e por sua esposa, Márcia Aguiar. Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), teria destinado R$ 72.000 para Michelle, enquanto Márcia teria depositado R$ 17 mil.

‘Encher tua boca na porrada, tá’

Outro repórter, do portal G1, perguntou a Bolsonaro sobre movimentações nas contas da empresa do filho do presidente.

Primeiro, Bolsonaro disse que não responderia às perguntas. Depois, se dirigiu aos jornalistas e disse: “Eu vou encher a boca desse cara na porrada.” Em seguida, o presidente ameaçou o repórter de O Globo: “Minha vontade é encher tua boca na porrada, tá?”.

Queiroz é investigado pelo Ministério Público por suspeita de ser o operador de esquema de corrupção quando era assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Segundo o MP, a loja de chocolates do filho do senador recebeu, entre março de 2015 e dezembro de 2018, 1.512 depósitos em dinheiro.

Semana de decisões para a educação publica no Brasil

Fundeb passará a ser permanente se proposta for aprovada
Foto: Hedeson Alves

Senadores se mobilizam pela votação da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), marcada para esta quinta-feira (20). Para o relator da PEC 26/2020, senador Flávio Arns (Rede-PR), o assunto é urgente, já a validade do Fundeb expira no dia 31 de dezembro.

“Temos que ter não só a aprovação da PEC, mas várias regulamentações daquilo que aprovarmos dentro do Congresso Nacional. Esperamos que a promulgação seja o passo seguinte e urgente para que a sociedade fique mais segura e tranquila sabendo que a educação básica está sendo bem valorizada”, afirmou o relator.

Além de tornar o Fundeb permanente, a proposta amplia em até 23% a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Arns deu parecer favorável, sem mudanças, ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, o governo participou de todo o entendimento do texto.

— Estamos sempre discutindo com o governo, e eu próprio já me coloquei a disposição do Ministério da Educação, assim como a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para trabalharmos juntos na regulamentação.

Redes sociais 

O líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a semana é decisiva para a educação brasileira. Randolfe afirmou ainda que vai defender a manutenção do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) no Fundeb.

“Precisamos fortalecer a escola pública e garantir condições para o desenvolvimento dos nossos alunos! Mobilização total!”, disse ele no Twitter.

O líder do PDT, senador Weverton (MA), também disse ser favorável ao CAQ.

“Compreendemos que através do CAQ nós poderemos pensar, de forma organizada e planejada, a verdadeira infraestrutura e o investimento que todo estudante precisa. Até para que possam ter as condições iguais ou pelo menos próximas de quem tem acesso a escola da rede privada.”

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que a bancada está unida para garantir a renovação do Fundeb.

“Investir na educação pública significa reduzir as desigualdades sociais e projetar esperança. Se queremos de fato proteger o povo brasileiro, temos que investir nas creches e escolas públicas. A educação é a melhor arma para a transformação da realidade.”

Rogério criticou ainda o governo federal e seu tratamento à educação.

“Se já não bastasse Bolsonaro tentar boicotar o Fundeb, agora anuncia um dos menores orçamentos da história para educação brasileira. Já o orçamento para armas cresce. Bolsonaro tira livros das mãos dos nossos jovens e entrega violência. Revoltante!”

Os senadores Cid Gomes (PDT-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Zenaide (Pros-RN) e Fabiano Contarato (Rede-ES) também demonstraram apoio à PEC.

“Sei, por experiência própria, que a educação de qualidade pode transformar a vida de uma pessoa. Por isso, apoiarei o Fundeb e todas as melhorias para a educação brasileira, desde a creche até a universidade”, afirmou Contarato no Twitter.

Já o senador Lasier Martins (Podemos-RS) quer uma mudança no texto da Câmara.

“Assinei com o senador Tasso Jereissati e outros colegas uma emenda para garantir aos estados e municípios tempo para se adaptarem à limitação de gastos com salários de aposentados, incluída no novo Fundeb.”

Votação
Como é uma PEC, o texto precisa ser aprovada em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. O Fundeb é hoje a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil.

Fonte: Agência Senado

Paulo Guedes fica fraco e perde peças-chave no ministério da Economia

Paulo Guedes vem perdendo peças importante no ministério da Economia

Se antes pareciam saídas pontuais por motivos particulares, o desembarque de mais dois auxiliares importantes do ministro da Economia, Paulo Guedes, compôs o que o próprio chamou de “debandada”.

Desde o início do governo deixaram seus cargos Joaquim Levy (BNDES), Marcos Cintra (Receita Federal), Marcos Troyjo (Comércio Exterior), Rubem Novaes (Banco do Brasil), Caio Megale (Fazenda), e Mansueto Almeida (Tesouro Nacional).

A crise interna na pasta econômica do governo Bolsonaro (sem partido) se agravou nesta semana com a saída de Salim Mattar, secretário especial de desestatização, e Paulo Uebel, responsável pela secretaria especial de desburocratização.

“Hoje houve uma debandada? Hoje houve uma debandada”, disse Guedes a jornalistas nesta terça-feira (11). “Salim falou: ‘A privatização não está andando, prefiro sair’. Uebel disse: ‘A reforma administrativa não está sendo enviada, prefiro sair’. Esse é o fato, essa é a verdade.”

Na quarta-feira (12), Bolsonaro publicou no Facebook um texto em defesa das privatizações e do teto de gastos públicos. Como a pandemia não dá sinais de arrefecimento e a vantagem imediata do auxílio sobre a popularidade do presidente tem se mostrado considerável, assegurar o benefício emergencial ganhou primazia sobre pautas do campo liberal, como as privatizações.

ENTENDA OS MOTIVOS

Há uma série de fatores envolvendo a saída dos auxiliares de Guedes, como reformas emperradas no Congresso ou engavetadas pelo presidente Bolsonaro, falta de vontade de política para privatizar, embate entre rigor fiscal e de ampliação de gastos públicos, disputas com o campo político, projetos que não saem do papel, recessão econômica, cultura do compadrio em Brasília e a crise fiscal agravada pela pandemia de covid-19.

A atual debandada é, para alguns analistas políticos, um marco de virada na trajetória econômica que começou com a agenda liberal defendida por Guedes ainda na campanha eleitoral, a exemplo do plano de vender todas as estatais, algo rejeitado desde as eleições pelo próprio Bolsonaro, cujo perfil estatista despertava desconfianças sobre quão liberal seria seu governo.

Ao longo do mandato, promessas e previsões do ministro da Economia, que falava em crescimento anual de até 5% depois da aprovação da reforma da Previdência e déficit zero em um ano, confrontaram-se com a deterioração econômica do país, que passou de crescimento fraco em 2019 (de 1,1% do PIB) para recessão em 2020, com queda projetada de 11% do PIB no segundo trimestre em meio à crise do coronavírus.

Veja matéria completa em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53754781

Filho de Bolsonaro envolvido em relação muito perigosa

Flávio Bolsonaro é investigado por susposta “rachadinha” na Alerj

O depoimento que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ) concedeu ao Ministério Público do Rio (MP-RJ), na investigação referente ao “esquema de rachadinha” supostamente comandado por ele, enquanto deputado estadual na Alerj, aponta sua proximidade com o miliciano Adriano da Nóbrega, ex-capitão do Bope morto na Bahia no dia 9 de fevereiro e um dos suspeitos pelo assassinato da vereadora Marielle Franco. Segundo Flávio, Nóbrega foi seu instrutor de tiro. A reportagem é do portal O Globo.

“Conheci Adriano dentro do Bope, ele me dando instrução de tiro. (Conheci) Por intermédio do Queiroz, que serviu com ele no batalhão, não sei qual. Sempre fui um parlamentar que gostei de conhecer os policiais que iam para o combate, do dia a dia da rua, para o trabalho mais arriscado”, disse Flávio, em depoimento no dia 7 de julho.

A reportagem ainda relembra que Queiroz e Capitão Adriano se conheceram em 2003, quando serviram juntos no 18º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Pouco tempo depois, o então deputado estadual Flávio Bolsonaro homenageou Adriano com uma comenda da Alerj. Adriano estava preso à época, acusado de homicídio.

O MP-RJ sustenta que Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz são os líderes de uma organização criminosa que desviava arte dos salários de assessores nomeados na Alerj —vários deles seriam funcionários fantasmas. Flávio e Queiroz sempre negaram as acusações.