(Foto: Mathilde Missioneiro/Folhapress)

As declarações de Eduardo Bolsonaro em defesa de um novo AI-5 no país, caso a esquerda se radicalize, foram vistas por políticos de diferentes partidos como um retrocesso, uma evidência de intenções autoritárias e um risco à democracia. O AI-5 foi editado em 1968 no período mais duro da ditadura militar (1964-1985).

Filho do presidente Jair Bolsonaro e líder do PSL na Câmara, o deputado federal deu a declaração em entrevista à jornalista Leda Nagle realizada na segunda-feira (28) e publicada nesta quinta-feira (31) no canal dela no YouTube.

“Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, afirmou o parlamentar, filho do presidente Jair Bolsonaro.

Mais tarde, em meio à repercussão de sua declaração, Eduardo usou uma rede social para reforçar a exaltação à ditadura militar.

“‪Se você está do lado da verdade, NÃO TENHAIS MEDO!‬”, escreveu, ao postar um vídeo no qual o pai, ainda deputado federal, enaltece o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais símbolos da repressão durante a ditadura e condenado em segunda instância por tortura e sequestro no regime militar.

O quinto ato, assinado pelo marechal Arthur da Costa e Silva (que assumira a Presidência em 1967), resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das Assembleias nos estados —com exceção de São Paulo.

Além disso, o AI-5 renovou poderes conferidos ao presidente para cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente. Também foi suspensa a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular.

Nesta quinta-feira, uma das primeiras reações veio do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, que disse em uma rede social que “parece que não restam mais dúvidas sobre as intenções autoritárias de quem não suporta viver em uma sociedade livre”.

“Preferem a coerção ao livre debate de ideias. Escolhem a intolerância ao diálogo. Ameaçar a democracia é jogar o Brasil novamente nas trevas. O PSDB nasceu na luta pela volta da democracia no Brasil condena de maneira veemente as declarações do filho do presidente da República”, disse Araújo.

Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) chamou a declaração de “desatino”. “É um comentário que afronta a democracia, agride o bom senso e que não ajuda em nada o país neste momento em que estabilidade política é essencial para avançarmos nas discussões que são importantes para o país.”

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que a democracia vive um “grave risco”. “Agora fica claro que isso é tudo que essa gente sempre quis”, disse.  

“Começou com a radicalização do discurso, com o ataque desenfreado a qualquer um que guarde os princípios democráticos e defenda as liberdades, seguiu para interferência em outros Poderes e com a construção da narrativa de que é preciso fazer qualquer coisa para o inimigo não tomar o poder, até mesmo um golpe”, afirmou a parlamentar do partido de Bolsonaro, mas rompida com a ala ligada ao presidente. 

Marcos Pereira, presidente do Republicanos, divulgou nota em que diz “repudiar veementemente” a declaração de Eduardo e pediu “bom senso, equilíbrio, moderação e diálogo”.

“Ressalta-se, ainda, que atentar contra a democracia é crime, como prescreve o artigo 5º da Constituição Federal”, afirmou. “Não podemos aceitar, sob nenhuma justificativa, qualquer incitação a atitudes autoritárias. (…) Infelizmente não é a primeira vez que Eduardo Bolsonaro, o deputado mais votado da nossa democracia, dá indícios de que flerta com o autoritarismo”, disse. 

Gilberto Leda

A deputada estadual Thaiza Hortegal (PP), médica pediatra, apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o Dia de Conscientização, Prevenção e Combate à Tecnologia.

Se aprovada a proposta, a data deverá ser determinada pelo Estado, a quem também caberá envolver seus órgãos para ações educativas e informativas a fim de alertar as famílias sobre o problema com o vício, causado pelo uso abusivo da tecnologia, que já é considerado doença segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11).

“Desde 2018 a Sociedade Brasileira de Pediatria nos alertou para o fato de que dependência de jogos on-line e off-line é considerado doença, e vem gerando em nossas crianças e adolescentes uma série de problemas como transtornos do sono, impulsividade, ansiedade, depressão, agressividade e até violência. E a tecnologia, utilizada de forma abusiva, está prejudicando não só nossas crianças como adultos com acesso descontrolado da internet. O estado precisa ir além de conscientizar e prevenir, mas se preparar para combater e tratar os transtornos causados por esse tipo de vício, que já é realidade em grandes estados”, alertou a deputada.

A parlamentar deu exemplo do tratamento desenvolvido pelo Hospital das Clínicas, em São Paulo, desde 2008, quando o Instituto de Psiquiatria começou a tratar dependentes em internet. Atualmente, uma pesquisa realizada pela Universidade do Espírito Santo, detectou que 25,3% de 2 mil adolescentes são dependentes moderados ou graves de internet. Para a Dra. Thaiza, as pesquisas e a constatação de muitos jovens com transtornos provocados pela dependência são alertas para um vício que precisa ser combatido.

“Ninguém nega os benefícios que a tecnologia nos traz, mas precisamos ter equilíbrio em tudo e não chegar ao ponto de sofrer sintomas como desconforto, confusão mental, isolamento, e até coceira, quando submetidos à restrição de eletrônicos. Não podemos substituir a tecnologia pelas relações humanas, esse afastamento pode levar muitos a depressão e consequentemente a morte, então, precisamos informar sobre uso consciente das tecnologias e evitar futuras gerações cheias de transtornos psicológicos”, disse Dra. Thaiza.

Mais informações

A Nomofobia é o desconforto ou a angústia ou fobia causada pelo medo de ficar incomunicável sem o telefone celular, computador desconectado em estado off-line. Um teste on-line pode ajudar a identificar a dependência foi disponibilizado através do site www.dependenciadeinternet.com.br. E a Sociedade Brasileira de Pediatria tem um Manual “Saúde de Crianças e Adolescentes na Era Digital”, com orientações para gestores públicos, famílias e médicos pediatras, disponível no site www.sbp.com.br .

Gilberto Leda