A cidade de Bacabal será o centro de distribuição do GNV  – gás natural veicular – produzido no Maranhão. A comissão de assuntos econômicos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Fábio Macedo realizou encontro com o prefeito e vereadores de Bacabal. Após o encontro a comitiva visitou o povoado Mata Diana local do poço onde o gás será beneficiado para o uso veicular e também industrial. Confira reportagem da TV Assembleia.

O Brasil ainda tem muito a caminhar em direção à plena visibilidade e representatividade da população preta ou parda. Em 2018, apenas 24,4% dos deputados federais eleitos se declararam pertencendo a essa parcela populacional, que representa mais da metade (55,8%) do total de habitantes do país.

O cenário é parecido na esfera estadual: apenas 28,9% entre os vitoriosos no pleito para as Assembleias Legislativas, no mesmo ano, eram pretos ou pardos. Entre os vereadores, a situação é um pouco melhor. A eleição de 2016 registrou 42,1% de pretos ou pardos entre os eleitos para as respectivas câmaras municipais. Ainda assim, o número mostra uma sub-representação, considerando a população nacional.

Esses dados estão no no último estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, divulgado pelo IBGE. O trabalho traça um panorama das diferenças raciais no país, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e registros administrativos de outros órgãos, como a Justiça Eleitoral.

“Esses indicadores de representação são importantes para monitorar como esses grupos minoritários se inserem em espaço de tomada de decisão”, explicou a analista de População e Indicadores Sociais do IBGE, Luanda Botelho.

Falta de candidatos não é a única razão para desigualdade

Além da estatística de eleitos, o estudo analisou também a proporção de candidaturas para deputado federal em 2018.

A taxa de pretos ou pardos que tentaram uma vaga na Câmara foi consideravelmente maior que a de eleitos: 41,8%. Para Luanda, ao compararmos os números, evita-se que se faça uma correlação direta entre falta de candidaturas e sub-representação, já que o percentual é bem maior de candidatos do que de eleitos. O estudo levou em consideração os deputados federais efetivamente eleitos em 2018, e não a composição atual da Câmara.

O trabalho também mostrou o número de candidaturas de acordo com as faixas de orçamento de campanha. “Muitos estudos de candidaturas apontam elementos que as tornam mais propensas ao sucesso eleitoral. E isso vira um círculo vicioso para grupos sub-representados”, afirmou Luanda. Entre os candidatos com orçamento de R$ 1 milhão ou mais, apenas 16% eram pretos ou pardos.

A situação em cada unidade da federação também foi mostrada, levando em conta que os estados têm proporção de população bastante variável. Amazonas e Rondônia alcançaram o melhor nível, com razão de 0,93 e 0,90, respectivamente – sendo 1 o equilíbrio perfeito entre taxa da população preta ou parda e deputados federais eleitos desta parcela.

Na outra ponta, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul não tiveram nenhum deputado federal eleito que tenha se autodeclarado preto ou pardo. É importante ressaltar que a Justiça Eleitoral permite que um candidato não se declare de nenhuma cor ou raça.

O mapa de proporção entre a população e as candidaturas corrobora a explicação de que a ausência de postulantes pretos ou pardos não é motivo para sub-representação na política. Isso porque, nessa análise, 11 unidades da federação ficaram com razão entre 0,75 a 1, portanto em situação próxima ao equilíbrio. Apenas o Paraná ficou abaixo de 0,50.

Usuários estão sendo informados sobre a atualização cadastral

Titulares de linha telefônica pré-paga do Maranhão e mais 16 estados têm até esta segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores dos estados do Maranhão, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os demais estados e o Distrito Federal já concluíram essa etapa de recadastramento.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago.

Segundo a agência reguladora, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Recadastramento

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números.

Pessoas que tiverem a linha pré-paga bloqueada poderão atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para evitar fraudes, os usuários podem confirmar se o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada.

Fonte: Agência Brasil