Deputada Drª. Thaiza Hortegal pede investigação sobre acidente entre embarcações
Foto: Agência Assembleia

A deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa cobrando informações das empresas cujas embarcações colidiram durante a travessia São Luis/Cujupe, provocando pânico aos passageiros de ferryboat. Imagens do episódio foram anexadas aos ofícios encaminhados a todos os órgãos competentes solicitando investigação.

“Assim que recebi as imagens, decidi entrar com o pedido de informações para que as empresas esclareçam o episódio a esta Casa, além de acionar os órgãos competentes para investigar esse caso que quase resulta em tragédia. Capitania dos Portos, MOB, EMAP e Ministério Público receberão meu ofício como um alerta para esta tragédia anunciada. Nós, passageiros, vivemos na iminência de uma catástrofe que poderá envolver crianças, idosos, família e até pessoas doentes que viajam naquelas embarcações”, explicou.

Processo licitatório

A parlamentar trabalhou em várias frentes em busca de melhorias para os serviços de ferryboats que trafegam entre a Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe. Ela argumenta que somente o processo licitatório poderá mudar a realidade precária desse transporte aquaviário.

“Tenho levantado essa bandeira na Assembleia desde o primeiro ano de mandato. Fiscalizei as embarcações, pedi melhorias, denunciei a falta de estrutura para portadores de necessidades especiais, cobrei processo licitatório para contratação de novos ferryboats e fui apoiada por dezenas de outros deputados maranhenses”, frisou.

Ela prosseguiu: “Sou autora da Lei 11.148/2019, que exige a presença de kits de primeiros- socorros e tripulação treinada para casos de emergência durante as travessias. Além disso, apresentei indicação solicitando a instalação de caixas eletrônicos nos terminais. Logo, dentro dos nossos limites como parlamentar, tenho trabalhado e cobrado. Acredito que a única saída para mudar essa realidade precária e evitar uma futura tragédia é a licitação para novas empresas”.

Sessão de reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista à tropa, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar.

Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino (PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do Executivo para 2020. Na sessão solene, ele destacou a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.

“Faço questão de enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, cada um com seu papel, respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto, acrescentando ainda que a Assembleia continuará atuando com muito equilíbrio e convicção das suas atribuições, cumprindo com o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo e, ao mesmo tempo, dialogando com os demais Poderes e órgãos independentes.

Independência 

Sobre apreciação de proposições, Othelino Neto garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla maioria. “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias dos deputados que compõem o Legislativo Estadual. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, disse.

Por fim, Othelino Neto fez um balanço das atividades de 2019. “Fizemos inúmeros debates, apreciamos diversas proposições e finalizamos o ano com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel. A Assembleia compreende o momento de dificuldade em que passa o Brasil e fizemos nossa parte”, afirmou, lembrando, ainda, de ações que envolveram a união dos 42 parlamentares para a destinação de emendas visando à aquisição de ambulâncias e para auxiliar no tratamento oncológico do Hospital Aldenora Bello.

Mensagem Governamental

Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Flávio Dino destacou o projeto de lei que trata do reajuste salarial para professores, de R$ 2.886,24 para R$ 6.398,00; e o projeto de lei, já encaminhado à Assembleia, que estabelece o zoneamento econômico e ecológico do Bioma Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual de nº 5.405/92.

“Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra aqui, neste Parlamento. Muito respeitosamente, agradeço a todos os parlamentares. Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e de bom compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo certo”, ressaltou Flávio Dino.

Presentes no evento que marcou a abertura dos trabalhos, os deputados Rafael Leitoa e Professor Marco Aurélio falaram das expectativas para este ano. “Esperamos muito trabalho, já que a economia brasileira dá sinais de recuperação importante. O governo Flávio Dino fazendo um bom trabalho recente, elevando o piso nacional dos professores para cerca de 6 mil, mantendo o maior salário do Brasil e alguns projetos de lei que vamos apresentar”, enfatizou Leitoa.

“Produzimos muito no ano passado em termo de proposições, requerimentos, projetos de lei. Com relação ao Parlamento nossa expectativa é muito boa. Grandes desafios temos pela frente e estamos todos muito motivados. Vamos fazer um grande trabalho”, garantiu Professor Marco Aurélio.

Também estiveram na solenidade os deputados Adelmo Soares, Antônio Pereira, Ariston, Arnaldo Melo, Carlinhos Florêncio, César Pires, Ciro Neto, Daniella Tema, Dr. Leonardo Sá, Dr. Yglésio, Dra. Helena Duailibe, Dra Thaiza Hortegal, Duarte Jr, Edson Araújo, Felipe dos Pneus , Glalbert Cutrim, Mical Damasceno, Pará Fuigueiredo, Pastor Cavalcante, Ricardo Rios, Rigo Teles, Rildo Amaral, Roberto Costa, Wellington do Curso, Wendell Lages, Zé Gentil, Zé Inácio e Zito Rolim.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançaram hoje (3) a campanha Tudo tem seu tempo, que visa a educar jovens sobre sexo e gravidez na adolescência. Mais cedo, a ministra publicou no seu Twitter a foto de um outdoor da campanha instalado nos corredores da Câmara dos Deputados e pediu a participação e o apoio das pessoas com o uso da hashtag #TudoTemSeuTempo nas redes sociais.

“Estamos construindo um plano nacional de prevenção do sexo precoce. Essa ação é só o começo. Existem consequências graves, físicas e emocionais para o sexo antes da hora. Vamos fazer cartilhas, vamos para as escolas mostrar arte, música. Vamos cuidar das ‘novinhas’, e não apenas chamá-las para o sexo”, afirmou a ministra Damares.

A ministra afirmou ainda que as ações contam com embasamento de estudos realizados por especialistas de diversas áreas e que são focadas nos melhores interesses dos jovens. “Os jovens e adolescentes são seres pensantes. Eles não são guiados apenas pelo instinto sexual. Acreditar nos jovens é essencial”, concluiu.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou a relevância da ação. “Isso é elemento de discussão, sim. Nós precisamos olhar os números e saber as consequências. É papel de todos que têm uma responsabilidade com os jovens e adolescentes criar uma consciência. Estamos diminuindo os números [de gravidez indesejada] de 15 a 19 anos em 40%. Mas na faixa etária abaixo de 15 anos, de 2000 a 2016, o número da gravidez infantil permaneceu no mesmo patamar. Nada mudou”, argumentou.

Sobre a orientação de abstinência, Mandetta afirmou que o assunto foi muito discutido internamente e que a orientação educativa para evitar a gravidez infantil deve ser o foco da ação do governo. “O que se diz para uma criança assim [abaixo de 12 anos] a não ser ‘tudo tem seu tempo’? Não é idade de medicalizar, de interferir. A discussão é complexa”, concluiu.

De acordo com nota publicada pelo ministério, a medida é tida como política complementar e faz parte de um pacote de “medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência”.

O programa faz parte da Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce, criada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro de 2019. A mensagem estimula o adiamento de relações sexuais e orienta jovens a dialogar com a família e a procurar unidades de saúde antes de iniciar uma vida sexual ativa.

Fonte: Agência Brasil

Collor e Telmário Mota, nas extremidades, e Zenaide Maia, ao centro, se filiaram ao Pros no início de 2019. Bancada do partido no Congresso declara apoio a presidente destituído. Foto: Pros

A crise no Pros toma rumos de guerrilha interna com cenas como invasão à sede nacional em Brasília com homens armados e até um suposto contra-ataque para a retomada do imóvel devido a recente pouso de helicóptero no local. Mas é a troca de denúncias que mais desgasta os dirigentes do Pros. Seus personagens parecem ter saído de um faroeste macarrônico. O caso foi parar na Polícia Civil do DF e na Justiça.

O presidente e fundador do partido, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, foi alvo de uma manobra para tentar afastá-lo do cargo por um grupo de dissidentes, chamados por ele de “golpistas”. O grupo ocupou, no último dia 11, a sede do Pros, na capital federal, uma casa no Lago Sul. Cerca de 50 seguranças armados são mantidos dentro e fora do imóvel. A disputa envolve o controle de recursos dos fundos partidário e eleitoral, que, somados, devem chegar este ano a R$ 80 milhões.

Os “rebeldes” realizaram, de surpresa, uma reunião na sede do partido para que a direção nacional fosse destituída e assim tentar dar legalidade ao ato. Mas Eurípedes Júnior permanece como presidente do Pros perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . É o que consta na página oficial.

Para remover Eurípedes do cargo, o grupo rebelde alegou que o então dirigente cometeu “diversas infrações disciplinares, especialmente por desviar recursos partidários e negociar a legenda em evidente prejuízo do partido e para auferir vantagens financeiras e pessoais”.

Eurípedes tenta a reintegração de posse da sede do partido e a anulação do que chama de golpe. Na semana passada, um helicóptero pousou próximo ao imóvel. O episódio foi considerado uma tentativa de intimidação pelos autodeclarados novos dirigentes. A assessoria de Eurípedes afirma que o helicóptero não tem relação alguma com o partido ou com ele e que o pouso foi feito por motivos técnicos conforme o próprio piloto da aeronave informou posteriormente. Então, o grupo rebelde que se apropriou da sede teria distorcido a informação.

A guerra interna no Prós está sendo travada pelas redes sociais oficiais do partido, pois o grupo rebelde se apoderou do Facebook, Instagram e Twitter e emite informações de que Eurípedes foi destituído. Mas o site oficial do partido permanece sob o controle do fundador da legenda.

BANCADA FEDERAL

A bancada do Pros no Congresso Nacional soma dez deputados federais e três senadores. Em nota, eles declaram apoio a Eurípedes Júnior. O documento foi assinado pelos líderes das bancadas das duas Casas, senador Telmário Mota (RR) e Toninho Wandscheer (PR).

“Os senadores, bem como os deputados federais do Pros, reconhecem a plena vigência de mandato da atual Executiva Nacional, presidida por Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, e repudiam a nota que foi indevidamente veiculada por pessoa não autorizada no site do partido mencionando nova composição”, destacaram os parlamentares. O senador Fernando Collor (AL) também se manifestou em apoio a Eurípedes Júnior nas redes sociais.

Fonte: congressoemfoco.uol.com.br

Presidente da Assembleia durante inaugurações na cidade de Pinheiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na quarta-feira (22), do lançamento de um pacote de obras no município de Pinheiro. Na solenidade, foram assinadas ordens de serviço para revitalização da Praça do Centenário e construção do segundo módulo da feira municipal e do Centro de Imagem do Hospital Dr. Antenor Abreu.

“São conquistas importantes que, sem dúvida, atendem ao sonho da população pinheirense, que há décadas espera por estes equipamentos públicos, adquiridos graças à parceria e união entre Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Prefeitura. É sempre razão de muita alegria participar da entrega de ações e benefícios para esta cidade tão querida. Que essa forte aliança entre os políticos se traduza sempre em benefícios”, acentuou o presidente.

Além do lançamento das obras, uma ambulância foi entregue à população, por meio de emenda da deputada Dra. Thaíza Hortegal (PP). A parlamentar agradeceu o apoio do presidente Othelino Neto. “São várias obras prometidas e que, agora, estão sendo entregues. Outra ambulância chegará em fevereiro, conquistada graças a ajustes administrativos e a um severo controle de gastos na Assembleia. Agradeço ao presidente Othelino Neto, que não tem medido esforços e tem atendido, comigo, às demandas para Pinheiro. Temos feito a boa política, com compromisso e resultados”, ressaltou Thaiza Hortegal.

Emendas

O prefeito do município, Luciano Genésio, destacou que a parceria com o Parlamento Estadual, assim como com a Câmara Federal, tem contribuído para o desenvolvimento de Pinheiro. “As inúmeras emendas colocadas por deputados estaduais e federais fizeram com que Pinheiro se tornasse um polo na área da saúde, educação e indústria. Agradeço, em especial, ao presidente Othelino Neto, que compreendeu que Pinheiro precisa de atenção. Ele tem sido um interlocutor importante no desenvolvimento do nosso município”, disse.

A união entre os poderes também foi ressaltada pelo deputado federal André Fufuca. “Todos esses benefícios são frutos da união de várias forças. Nós sabemos que a manutenção é muito cara e sem ela não funciona”, disse, enfatizando a destinação de recurso para a manutenção do Centro de Imagem.