Senador Weverton Rocha é autor de proposição para reduzir jornada de trabalho

Trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, é desejo de grande parte dos trabalhadores brasileiros. A ideia já vem sendo testada no país, com a participação de empresas em experiências piloto de redução da jornada. No Senado, avança a discussão sobre o tema. Tramitam na Casa pelo menos três propostas para reduzir a jornada sem perda salarial ou para incentivar as empresas a adotarem a medida.

Para os defensores da ideia, a diminuição de carga horária, além de beneficiar os empregados, pode até trazer ganho de produtividade para os patrões. Pesquisa de opinião elaborada pelo Instituto DataSenado em abril deste ano, em conjunto com o gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), reforça essa percepção. O estudo revelou que 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que teriam mais qualidade de vida, caso tivessem um dia livre a mais por semana, sem corte no salário; e 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho. O tempo livre seria dedicado principalmente à família, ao cuidado com a própria saúde e à capacitação, disseram os trabalhadores ouvidos.

Uma das proposições em análise no Senado é o Projeto de Lei (PL) 1.105/2023, que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem perda na remuneração.

Autor da proposta, o senador Weverton (PDT-MA) ressalta o impacto positivo dessa flexibilidade na saúde dos trabalhadores. “O principal ganho é o aumento da produtividade, aliado a uma vida física e mentalmente mais saudável. Isso não é pouca coisa em um mundo com tanto adoecimento mental, em que vemos um aumento de casos de depressão, ansiedade e doenças físicas provocadas pelo estresse”, defende o maranhense.

Weverton explica que o projeto não obriga a redução, apenas a permite por meio de acordo, de modo que o mercado pode ir se ajustando às novas tendências. Ao mesmo tempo, o trabalhador fica protegido, porque não pode haver corte de salários, complementa.

O texto já havia sido aprovado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro de 2023 e poderia seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. Porém, um requerimento do senador Laércio Oliveira (PP-SE), aprovado pelo Plenário, determinou que o projeto seja analisado também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“A matéria precisa ser analisada na Comissão de Assuntos Econômicos, dada a importância do assunto para todo o setor produtivo gerador de empregos e desenvolvimento econômico”, justificou Laércio.

Não há data prevista para a votação do texto da CAE. A relatoria é do senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Fonte: Agência Senado

Deputada Mical Damasceno criticou postura do presidente nacional do PSD

A deputada Mical Damasceno (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 23, para pedir que o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, a expulse da sigla e explique que o motivo foi por causa da sua fé.

O pronunciamento foi em razão de Kassab ter se posicionado contrário a um discurso da deputada, na semana passada, onde a parlamentar disse que “a mulher deve submissão ao homem”, e ainda sugeriu uma sessão solene para o Dia da Família, somente com a presença de “machos”.

Nas redes sociais a deputada explicou que ao mencionar que “a mulher deve submissão ao homem”, estava se referindo a preceitos religiosos sobre os papéis dentro do casamento, destacando que isso não implica na exclusão das mulheres de cargos públicos.

Gilberto Kassab chamou a declaração de retrógrada e que está falsamente escorada na religiosidade cristã. Nesta terça, Mical disse que o presidente da legenda nunca a recebeu e ainda que não teve participação na verba do fundo partidário.

OUÇA O PRONUNCIAMENTO DA DEPUTAD MICAL DAMASCENO

Ex-jogador e senador da República, Romário, é o autor da CPI da manipulação de resultados

O Senado Federal criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na última terça-feira (12),  para investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol.

A CPI das Apostas Esportivas foi pedida pelo senador Romário (PL-RJ). Ao solicitar a instalação da comissão, o parlamentar lembrou que as apostas esportivas movimentam muito dinheiro, possibilitando o aliciamento de jogadores e dirigentes.

“Em razão dos grandes volumes envolvidos em apostas e do largo tempo em que esse ambiente esteve desregulamentado, teme-se que inúmeros casos envolvendo o aliciamento de jogadores e dirigentes estejam ainda ocorrendo, colocando em risco a integridade do jogo, o bom ambiente de negócios e a paixão de milhões de brasileiros”, destacou Romário, ex-jogador da Seleção Brasileira.

Ele ainda citou que várias denúncias surgiram nos últimos dias. A empresa SportRadar, disse o senador, divulgou recentemente um relatório que coloca sob suspeita de manipulação 109 jogos de futebol no ano passado.

No final de 2023, a regulamentação das bets, como são chamadas essas apostas esportivas, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim de janeiro deste ano, o Ministério da Fazenda criou uma secretaria para fiscalizar essas apostas.

Todos os olhares da política maranhense se voltam nestes dias para Cidade de Imperatriz. O segundo maior município do estado tem ganhado prestígio do poder Executivo e Legislativo Estadual.

Prova disso  é que a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale preside nesta sexta-feira, à tarde, uma sessão ordinária na cidade. Será a primeira vez, na atual legislatura, que o Poder Legislativo Estadual muda sua sede para fora da capital São Luís.

Diferente de outras ações Legislativas levadas as cidades maranhenses, desta vez, Imperatriz recebe uma sessão ordinária. Onde várias proposições estarão em pauta, principalmente demandas da região.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), ressaltou este momento emblemático na política maranhense. ” A Assembleia aprovou recentemente um requerimento de minha autoria, do deputado Rildo Amaral (PP), Janaina Ramos (Republicanos) e Antônio Pereira (PSB) para que realizassem uma sessão deliberativa em Imperatriz. Isto prova a importância da cidade para o Estado”, declarou o parlamentar ao radialista da Assembleia Legislativa, Álvaro Luiz.

Imperatriz também foi escolhida pelo governador do estado, Carlos Brandão, para ser o palco da oficialização do novo secretariado de estado. Apesar de o governador já ter divulgado em suas redes sociais vários nomes que ocuparão a pasta no seu segundo mandato, neste sabado (4), a oficialização dos secretários será feita na cidade que tem Santa Tereza D’ávila como padroeira. E como nem todas as pastas tiveram nomes definidos cria-se uma expectativa. Será que teremos alguma surpresa? Assim,  o evento cresce em importância.

O certo é que um novo olhar está sendo dirigido na forma de fazer política no estado e com isso não ganham só a presidente da Assembleia e os deputados estaduais. Também não só o governador Carlos Brandão, mas todo o povo maranhense.

Deputado Carlos Lula levantou a questão de obras inacabadas ou paralisadas no estado

Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa vai visitar obras federais inacabadas ou paralisadas no estado. O assunto foi abordado na reunião desta terça-feira (28). A situação das cercas de 90 obras tem causado preocupação dos parlamentares maranhenses. O tema foi levantado pelo deputado Carlos Lula (PSB).

O parlamentar trouxe dados do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Segundo relatório do órgão, o Maranhão está entre os estados com o maior número de obras de creches, escolas e quadras sem conclusão em todo país. O deputado David Brandão (PSB) solicitou ainda que a comissão faça visita as obras para constatar a verdadeira situação das construções.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação, informou que um requerimento foi encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) e ao FNDE solicitando informações detalhadas das obras. Durante a reunião, a deputada Solange Almeida (PL) citou o caso de uma obra na cidade de Santa Inês que não foi concluída e poderia estar ajudando na educação dos jovens.

O assunto voltará a ser discutido em uma reunião conjunta das comissões de Educação e Obras e Serviços Públicos. A datas da reunião e das visitas às obras ainda não foram definidas.