Mortos são retirados de covas para fazer fotos com parentes

Tradição de fotos com defuntos na Indonésia é de causar espanto

Os indonésios da comunidade de Toraja não costumam deixar os mortos ‘descansarem em paz’. A cada três anos, os nativos celebram o Festival Ma’nene, voltado para a limpeza de cadáveres. Nesse ritual ancestral, os mortos são desenterrados para que os parentes possam passar um tempo a mais com as pessoas que amam.

O ritual, que pode parecer bizarro para muita gente, ganha contornos ainda mais estranhos: além de ficarem com os cadáveres durante algumas horas, os familiares ainda trocam as roupas e tiram fotos de família com os mortos. O afeto se estende também para as condições do caixão: nesse período há trocas por novos, com o intuito de evitar que os corpos se decomponham mais rapidamente.

De acordo com o jornal português Correio da Manhã, o Ma’nene é tão importante que todo o dinheiro ganho pelos locais é guardado para este momento de ‘reencontro’. Quando os mortos são devolvidos aos túmulos, objetos com lembranças significativas são enterrados juntos. Há ainda aqueles que coloquem junto aos mortos joias de grande valor. O costume fez com que houvesse um crescimento no número de caixões roubados, apesar de a polícia local ter iniciado investigações sobre os casos existentes.

Repasse de emendas parlamentares a municípios ficou mais fácil

Senado aprovou nova regra para repasse de emendas parlamentares a municipios
foto: Fabio-Rodrigues-Pozzebom_Agência-Brasil

O Senado aprovou ontem,  quarta-feira (11), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, Distrito Federal e municípios sem vinculação a finalidade específica. Já aprovada pela Câmara, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira, às 17 horas.

O texto é oriundo da PEC 61/15, apresentada pela ex-senadora e atual deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). Aprovado pelo Senado em abril, foi modificado pelos deputados em novembro e teve de retornar para nova análise dos senadores.

Na versão final, o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acolheu emendas para suprimir trechos que transferiam a fiscalização dessas operações para órgãos de controle interno e externo de cada ente federado. Assim, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) continuarão a acompanhar esses repasses, como acontece atualmente.

“A supressão não afeta o mérito da proposta, que tem por escopo principal autorizar a transferência de recursos federais a estados, municípios e ao Distrito Federal por emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual”, afirmou Anastasia.

Com a aprovação da PEC 48/19, haverá repercussões já no próximo ano. Isso porque a proposta orçamentária para 2020, que deve ser votada pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso Nacional na próxima terça-feira (17), foi elaborada considerando essa nova modalidade de repasses a entes federados.

No total, 141 parlamentares apresentaram 210 emendas desse tipo, que somaram R$ 649,3 milhões. Anastasia e o relator na Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), estão no grupo – com R$ 4 milhões e R$ 5,3 milhões, respectivamente. Já Gleisi Hoffmann, a autora da PEC original, ficou de fora.

Emendas impositivas
A Constituição determina que as emendas individuais dos parlamentares serão obrigatoriamente executadas, embora sujeitas a bloqueios por falta de receita no mesmo percentual aplicado a outras despesas (contingenciamento). Metade do valor das emendas deve ser destinado a programações da área de saúde.

Com a nova regra, o parlamentar poderá escolher se o dinheiro será transferido com vinculação a um objeto específico (transferência com finalidade definida) ou para uso livre (transferência especial) sob certas condições. Pelo menos 70% dessas transferências especiais deverão ser aplicados em despesas de capital, exceto para pagamentos de encargos da dívida do governo beneficiado.

Segundo a lei de direito financeiro para os orçamentos públicos (Lei 4320/64), as despesas de capital podem ser investimentos (planejamento e execução de obras, inclusive a compra de imóveis para isso, equipamentos e material permanente) ou inversões financeiras (compra de imóveis ou constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas, inclusive operações bancárias ou de seguros).

Confira os processos que serão julgados pelo STF nesta quarta-feira

Plenário do STF decidirá se sonegação de ICMS é apropriação indébita

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (11) traz o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334, no qual se discute se o não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) próprio regularmente declarado pelo contribuinte pode ser enquadrado penalmente como apropriação indébita. A sessão começa às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça ou pelo canal do STF no YouTube.

ICMS

O recurso foi apresentado pela defesa de um casal de lojistas de Santa Catarina denunciado pelo Ministério Público estadual por crime contra a ordem tributária por não ter repassado aos cofres públicos, no prazo determinado, o valor referente ao ICMS em diversos períodos entre 2008 e 2010. No recurso ao STF, eles sustentam que a simples inadimplência fiscal não caracteriza crime, pois não houve fraude, omissão ou falsidade de informações ao fisco. Segundo o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, o tema é complexo e foi debatido entre as partes interessas em audiência aberta ao público realizada em março deste ano.

Ascensão funcional

No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 740008, com repercussão geral reconhecida, o Plenário vai decidir se é constitucional o aproveitamento de servidores de nível médio em carreira de nível superior sem a realização de concurso público. A Assembleia Legislativa de Roraima questiona decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RR) que aplicou ao caso a Súmula 685 do STF, que impede o ingresso em cargo público sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento.

Quintos

Também estão na pauta nove embargos de declaração apresentados no Recurso Extraordinário (RE) 638115, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, também com repercussão geral reconhecida. O processo discute a incorporação de quintos por servidores públicos que exerceram funções gratificadas entre a edição da Lei 9.624/1998 e da Medida Provisória 2.225-45/2001. Em março de 2015, por maioria de votos, o Plenário do STF deu provimento ao recurso, por entender que a decisão que autorizou a incorporação ofende o princípio da legalidade.

Fonte: http://portal.stf.jus.br/

Deputados do PSL podem ser cassados a pedido do próprio partido

PSL diz que palavras de Zambelli ultrapassaram a linha entre  o debate político da violência moral
Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura hoje processo contra o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).

O parlamentar está sendo processado por quebra de decoro, a pedido do PT, por ter retirado uma placa sobre genocídio negro, que integrava uma exposição sobre o Dia da Consciência Negra e retratava um jovem negro algemado e um policial. Tadeu retirou a placa do local e a quebrou.

O PT argumenta que a destruição “reforça as estatísticas de uma cultura racista e de violência diária contra a população negra”.

Após a abertura do processo contra Coronel Tadeu serão sorteados os nomes que vão compor a lista tríplice para a escolha do relator do caso.

PSL x PSL
Também serão abertos nesta quarta outros seis processos, todos pedidos pelo PSL contra deputados do próprio partido em consequência da disputa pela liderança da legenda, em meados de outubro, protagonizada pelos deputados Eduardo Bolsonaro (RJ) e Delegado Waldir (GO).

Carla Zambelli é processada pelo partido por tuítes em que defende a substituição de Waldir.

O PSL afirma que as palavras de Zambelli ultrapassaram a linha que separa o debate político da violência moral. “Usar da palavra em meio público de comunicação para exclusivamente ofender a honra dos colegas de partido representa manifesto abuso da prerrogativa individual do parlamentar de participar ativamente da vida política do País.”

Daniel Silveira
processo contra o deputado Daniel Silveira (RJ)  envolve uma reunião reservada em que se discutia a disputa pela liderança da legenda. Silveira gravou o encontro e a gravação foi, posteriormente, divulgada por diversos veículos de comunicação.

“Sem permissão e com intenção de prejudicar seu partido, registrou partes das conversas e manipulou manifestações. Assim, agiu de modo desleal, imoral, abusando da confiança, tornou uma reunião séria em chacota nacional”, acusa o PSL.

Carlos Jordy
processo contra Carlos Jordy (RJ) refere-se a postagens feitas pelo parlamentar nas redes sociais que questionam a opção de seus colegas de partido pela permanência do então líder Delegado Waldir.

O PSL afirma que Jordy faz “a absurda suposição de que todos devem ser obedientes à vontade do presidente, pois só foram eleitos pelo apoio que o então candidato Jair Bolsonaro havia franqueado aos candidatos do PSL”.

Alê Silva
Alê Silva também é processada pelo partido por sua atuação nas redes sociais a respeito do assunto.

“A deputada, injustificadamente, desdenha dos colegas de partido ao inflamar uma revolta intrapartidária. De forma direta, e sem apresentar os elementos de convicção, a representada reverbera infundada acusação de traição contra o presidente.”

Filipe Barros
Já Filipe Barros (PR), que também defendeu a troca da liderança, é acusado pelo PSL de atacar a honra de seus colegas de partido ao tentar impor uma contradição a quem havia apoiado o presidente da República na época da campanha eleitoral e, depois, manifestar interesse na permanência do atual líder do partido.

“Filipe Barros chegou a acusar diretamente a deputada Joice Hasselmann [então líder do governo no Congresso] de conduta ilícita e não republicana, ao imputar prática delituosa de ameaça e corrupção contra seus pares”, afirma o PSL no processo.

Bibo Nunes
Por fim, o deputado Bibo Nunes (RS) é processado pelo partido por atacar a honra de seus colegas de partido ao chamá-los de traidores numa rede social.

“Essa manifestação, bastante irônica, demonstra o seu desprezo pela legítima ocupação dos cargos partidários, colaborando assim para o desentendimento e desmoronamento da solidez parlamentar, o que configura maltrato à fidelidade partidária.”

André Janones
Ainda nesta quarta, o Conselho de Ética vai analisar o processo movido pelo Solidariedade contra o deputado André Janones (Avante-MG). O partido alega que Janones fez uma transmissão pelo Facebook ofendendo os membros do Parlamento e trazendo “dados inverídicos sobre a atuação do Poder Legislativo”.

Janones afirma que “desenvolve trabalho de fiscal do povo em todo o estado de Minas Gerais e via redes sociais”, e que sua fala está amparada pela imunidade parlamentar. O próprio Supremo Tribunal Federal, segundo Janones, reconhece que “o congressista tem liberdade para proferir palavras duras durante o debate político”.

O deputado JHC (PSB-AL) sugeriu o arquivamento do caso, mas o parecer foi rejeitado no fim de outubro, por 5 votos a favor e 11 votos contra.

Agora os deputados vão avaliar o parecer apresentado pelo deputado Diego Garcia (Pode-PR) que recomenda o prosseguimento do processo.

A reunião do conselho será realizada a partir das 14h30, plenário 11.

Fonte: Camara.leg.br

Municípios brasileiros terão fundo de participação aumentado

Municípios terão 1% acrescido em suas receitas mensais do repasse da União

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado.

Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Fonte: Agência Câmara