Sem investigação, desafetos de Bolsonaro eram monitorados

Dados foram acessados sem nenhuma investigação formal em curso na Receita

Coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal no início do governo Jair Bolsonaro (PL), Ricardo Pereira Feitosa acessou e copiou dados fiscais sigilosos de desafetos do então ocupante do Palácio do Planalto.

Coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal no início do governo Jair Bolsonaro (PL), Ricardo Pereira Feitosa acessou e copiou dados fiscais sigilosos de desafetos do então ocupante do Palácio do Planalto.

De acordo com depoimentos e documentos obtidos pela Folha de S. Paulo, Feitosa acessou de forma imotivada os dados nos dias 10, 16 e 18 de julho de 2019. Não havia nenhuma investigação formal em curso na Receita contra os três citados.

O chefe da inteligência da Receita extraiu cópia das declarações completas de Imposto de Renda do procurador Eduardo Gussem relativas a sete anos, de 2013 a 2019. De Bebianno também foram extraídos dados do IR relativos ao mesmo período de tempo, além de outros documentos. Marinho teve os IRs de 2008 a 2019 acessados (a exceção de 2012) e copiados. Sua mulher, Adriana, os de 2010 a 2013.

“O então chefe da inteligência da Receita vasculhou dados dos desafetos de Bolsonaro em outros três sistemas sigilosos da Receita, um que reúne ativos e operações financeiras de especial interesse do Fisco, um de comércio exterior e uma plataforma integrada alimentada por 29 bases de dados distintas”, conta a reportagem.

Em nota, Feitosa afirmou que não cometeu violação, que não vazou dados sigilosos e que sempre atuou no estrito cumprimento do dever legal.

CUIDADO: Saiba quais camisinhas foram proibidas pela Anvisa

Os preservativos falharam em ensaios de estouro após três anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de lotes do preservativo masculino Blotex Zero e Blotex Sensitive Super Aloe Vera.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi tomada depois que os lotes falharam em ensaios de estouro após três anos, o que, segundo a agência, impossibilita a manutenção da validade por até cinco anos.

De acordo com a Anvisa, a empresa detentora dos registros já iniciou ações de campo de recolhimento dos lotes.

Por meio de nota, a Fábrica de Artefatos de Látex Blowtex Ltda confirmou que os lotes foram inicialmente produzidos com prazo de validade de cinco anos, mas que testes laboratoriais recentes indicaram que pode haver risco maior de ruptura após três anos.

“Com qualquer preservativo, se este romper, você deve tomar precauções adicionais para reduzir a chance de gravidez ou de infecções sexualmente transmissíveis”, alertou a empresa.

E caso de dúvidas, o consumidor deve entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente (SAC) pelo e-mail, pelo WhatsApp no número (41) 99201-6156 ou pelo telefone 0800 773 6968.

O horário de funcionamento é das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h, exceto feriados e fins de semana.

FONTE: Agencia Brasil

Nenhuma morte nos circuitos de carnaval do Maranhão em 2023

Multidão brincou com alegria e muita segurança no Carnaval do Maranhão

Para a cúpula da segurança pública no Maranhão o carnaval foi considerado tranquilo. Fruto de planejamento e esforço coletivo. Mesmo com um número recorde de foliões nas ruas, os dados apresentados mostraram uma redução na violência no período carnavalesco. Foram registrados 7 homicídios na região metropolitana, mas nenhum dos crimes ocorreu nos circuitos de carnaval. O secretário de estado da Segurança Pública, Sílvio Leite, apresentou os números em coletiva na manhã desta quinta-feira e falou em tranquilidade no período momesco na capital. “Consideramos o carnaval como muito tranquilo, alegre e com segurança. Houve muito trabalho, mas agora estamos colhendo os frutos”, disse o secretário.

Um grande efetivo de policiais esteve atuando em todo estado. Houve patrulhamento de helicópteros. O Comandante da Polícia Militar do Maranhão destacou a união das forças, a boa logística e o planejamento como fundamentais no sucesso da segurança neste período.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares, Coronel Célio Roberto, ressaltou na coletiva que a corporação esteve bastante atuante no período, iniciando com a fiscalização na montagem dos circuitos e assim garantindo tranquilidade e segurança aos foliões. Agora os olhos da segurança pública do estado estarão voltados para o Lava-pratos em São José de Ribamar, neste fim de semana, que sempre reúne um grande número de pessoas.

 

Couvert artístico deverá ser totalmente repassado ao artista

Artista contratado deverá receber o valor integral do couvert pago

O Projeto de Lei 117/23 estabelece regras para o repasse do couvert a artistas que se apresentam em estabelecimentos comerciais. O couvert artístico é a taxa cobrada por restaurantes, bares, shoppings ou outros estabelecimentos comerciais por oferecer uma atração artística ao vivo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto estabelece que os valores cobrados a título de couvert artístico deverão ser totalmente repassados ao artista contratado. Também determina que os estabelecimentos permitam ao artista, ou a uma pessoa indicada por ele, fazer a checagem dos valores cobrados e efetivamente pagos pelas apresentações.

O autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO), lembra que a remuneração de artistas em estabelecimentos comerciais por meio da cobrança direta do consumidor final é praxe no Brasil, mas, segundo ele, tem sido alvo de reclamações por parte da classe artística.

“Muitos artistas têm relatado dificuldades com esta forma de remuneração, seja pela retenção indevida dos valores pagos pelos clientes ou pela falta de transparência dos valores arrecadados pelos estabelecimentos”, diz o autor.

De acordo com o projeto, o descumprimento do repasse total do couvert ao artista implica em multa equivalente ao valor total efetivamente arrecadado. O PL ainda está em fase de tramitação nas comissões da casa parlamentar.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Clubes de futebol deverão receber ajuda do governo do estado

Governadora em exercício com dirigentes de clubes, deputados e o secretário da Sedel

A governadora em Exercício do Maranhão, deputada Iracema Vale, visitou as obras de melhorias do Estádio Castelão, na manhã desta sexta-feira (17). Ao lado do Secretário de Estado de Esporte e Lazer, Naldir Lopes e de presidentes de clubes de futebol que disputam a primeira divisão do Campeonato Maranhense ela percorreu os locais em obras.

Os serviços estão em fase de conclusão e passam por reposição de cadeiras nas arquibancadas (principalmente o Setor 1), readequação dos vestiários e melhoria no sistema de iluminação. A governadora em exercício fez questão de frisar que o titular do Palácio dos Leões, governador Carlos Brandão, que está em viagem para Europa, é um entusiasta do desporto. “Estive conversando com o governador, ontem, e ele me disse que assim que chegar vai sentar com representantes dos clubes de futebol para conversar e ver de que forma pode ser feito um apoio para todos os clubes”, disse a governadora em exercício.

O presidente do Maranhão Atlético Clube (MAC), Carlos Eduardo, que entregou pessoalmente uma camisa para a governadora em exercício, ressaltou a necessidade do apoio do poder público. “Sem ajuda do poder público fica muito difícil fazer futebol no Maranhão”, pontou o presidente do MAC.

Durante a visita ao Castelão a governadora em exercício declarou que reconhece o empenho e o compromisso que os dirigentes dedicam as agremiações. Disse que vai muito além de questões financeira. “Sei que vocês fazem futebol por amor,” concluiu.