Duplicação da BR-135 até Santa Rita será entregue nos próximos dias

Publicado em 28/02/2023 por SLZ 612

Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia recebeu superintendente do DNIT

O superintendente do DNIT no Maranhão, Glauco Henrique Ferreira da Silva, esteve na manhã desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa prestando alguns esclarecimentos à Comissão de Obras e Serviços Públicos. Ele foi questionado sobre a situação de várias rodovias federais que passam no estado. Durante a reunião ele declarou que o DNIT é responsável por 3.600km de rodovias no estado é que emprega um grande esforço para mantê-los em condições trafegáveis.

A boa notícia dada pelo superintendente foi que nos próximos dias o trecho da BR-135 entre Bacabeira e Santa Rita (aproximadamente 16km), será todo liberado e adiantou que ainda este ano o trecho Santa Rita/Miranda deverá ter as obras de duplicação iniciadas. Segundo Glauco Henrique um orçamento de R$ 70 milhões deverá ser utilizado. “Só conseguiremos uma infraestrutura de qualidade com o apoio dos parlamentares. O diálogo envolvendo todos é fundamental para melhorarmos as condições das estradas”, disse o superintendente do DNIT no Maranhão.

O presidente da Comissão deputado Cláudio Cunha (PL) declarou que na reunião houve deliberação para convidar para uma nova reunião, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), coordenador da Bancada Federal do Maranhão e novamente o superintendente do DNIT no Maranhão para aprofundar as discussões sobre a forma de melhorar a situação das estradas federais no Maranhão.

Sem investigação, desafetos de Bolsonaro eram monitorados

Publicado em 27/02/2023 por SLZ 612

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Dados foram acessados sem nenhuma investigação formal em curso na Receita

Coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal no início do governo Jair Bolsonaro (PL), Ricardo Pereira Feitosa acessou e copiou dados fiscais sigilosos de desafetos do então ocupante do Palácio do Planalto.

De acordo com depoimentos e documentos obtidos pela Folha de S. Paulo, Feitosa acessou de forma imotivada os dados nos dias 10, 16 e 18 de julho de 2019. Não havia nenhuma investigação formal em curso na Receita contra os três citados.

O chefe da inteligência da Receita extraiu cópia das declarações completas de Imposto de Renda do procurador Eduardo Gussem relativas a sete anos, de 2013 a 2019. De Bebianno também foram extraídos dados do IR relativos ao mesmo período de tempo, além de outros documentos. Marinho teve os IRs de 2008 a 2019 acessados (a exceção de 2012) e copiados. Sua mulher, Adriana, os de 2010 a 2013.

“O então chefe da inteligência da Receita vasculhou dados dos desafetos de Bolsonaro em outros três sistemas sigilosos da Receita, um que reúne ativos e operações financeiras de especial interesse do Fisco, um de comércio exterior e uma plataforma integrada alimentada por 29 bases de dados distintas”, conta a reportagem.

Em nota, Feitosa afirmou que não cometeu violação, que não vazou dados sigilosos e que sempre atuou no estrito cumprimento do dever legal.

CUIDADO: Saiba quais camisinhas foram proibidas pela Anvisa

Publicado em 24/02/2023 por SLZ 612

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Os preservativos falharam em ensaios de estouro após três anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de lotes do preservativo masculino Blotex Zero e Blotex Sensitive Super Aloe Vera.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi tomada depois que os lotes falharam em ensaios de estouro após três anos, o que, segundo a agência, impossibilita a manutenção da validade por até cinco anos.

De acordo com a Anvisa, a empresa detentora dos registros já iniciou ações de campo de recolhimento dos lotes.

Por meio de nota, a Fábrica de Artefatos de Látex Blowtex Ltda confirmou que os lotes foram inicialmente produzidos com prazo de validade de cinco anos, mas que testes laboratoriais recentes indicaram que pode haver risco maior de ruptura após três anos.

“Com qualquer preservativo, se este romper, você deve tomar precauções adicionais para reduzir a chance de gravidez ou de infecções sexualmente transmissíveis”, alertou a empresa.

E caso de dúvidas, o consumidor deve entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente (SAC) pelo e-mail, pelo WhatsApp no número (41) 99201-6156 ou pelo telefone 0800 773 6968.

O horário de funcionamento é das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h, exceto feriados e fins de semana.

FONTE: Agencia Brasil

Nenhuma morte nos circuitos de carnaval do Maranhão em 2023

Publicado em 23/02/2023 por SLZ 612

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Multidão brincou com alegria e muita segurança no Carnaval do Maranhão

Para a cúpula da segurança pública no Maranhão o carnaval foi considerado tranquilo. Fruto de planejamento e esforço coletivo. Mesmo com um número recorde de foliões nas ruas, os dados apresentados mostraram uma redução na violência no período carnavalesco. Foram registrados 7 homicídios na região metropolitana, mas nenhum dos crimes ocorreu nos circuitos de carnaval. O secretário de estado da Segurança Pública, Sílvio Leite, apresentou os números em coletiva na manhã desta quinta-feira e falou em tranquilidade no período momesco na capital. “Consideramos o carnaval como muito tranquilo, alegre e com segurança. Houve muito trabalho, mas agora estamos colhendo os frutos”, disse o secretário.

Um grande efetivo de policiais esteve atuando em todo estado. Houve patrulhamento de helicópteros. O Comandante da Polícia Militar do Maranhão destacou a união das forças, a boa logística e o planejamento como fundamentais no sucesso da segurança neste período.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares, Coronel Célio Roberto, ressaltou na coletiva que a corporação esteve bastante atuante no período, iniciando com a fiscalização na montagem dos circuitos e assim garantindo tranquilidade e segurança aos foliões. Agora os olhos da segurança pública do estado estarão voltados para o Lava-pratos em São José de Ribamar, neste fim de semana, que sempre reúne um grande número de pessoas.

Couvert artístico deverá ser totalmente repassado ao artista

Publicado em 23/02/2023 por SLZ 612

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Artista contratado deverá receber o valor integral do couvert pago

O Projeto de Lei 117/23 estabelece regras para o repasse do couvert a artistas que se apresentam em estabelecimentos comerciais. O couvert artístico é a taxa cobrada por restaurantes, bares, shoppings ou outros estabelecimentos comerciais por oferecer uma atração artística ao vivo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto estabelece que os valores cobrados a título de couvert artístico deverão ser totalmente repassados ao artista contratado. Também determina que os estabelecimentos permitam ao artista, ou a uma pessoa indicada por ele, fazer a checagem dos valores cobrados e efetivamente pagos pelas apresentações.

O autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO), lembra que a remuneração de artistas em estabelecimentos comerciais por meio da cobrança direta do consumidor final é praxe no Brasil, mas, segundo ele, tem sido alvo de reclamações por parte da classe artística.

“Muitos artistas têm relatado dificuldades com esta forma de remuneração, seja pela retenção indevida dos valores pagos pelos clientes ou pela falta de transparência dos valores arrecadados pelos estabelecimentos”, diz o autor.

De acordo com o projeto, o descumprimento do repasse total do couvert ao artista implica em multa equivalente ao valor total efetivamente arrecadado. O PL ainda está em fase de tramitação nas comissões da casa parlamentar.

Fonte: Agência Câmara de Notícias