Milton Nascimento vê retrocesso no Brasil atual

O cantor e compositor Milton Nascimento, um dos nomes mais importante da música no Brasil e no mundo, concedeu entrevista ao jornalista Renato Vieira, publicada no jornal Estado de S. Paulo, em que falou sobre política e questões raciais. “O Brasil vive hoje um colapso. Todos os estudos científicos são completamente ignorados. A ciência é ignorada. E é ignorada justamente por quem deveria nos orientar. Temos um governo que não confia na ciência e isso é absurdo. Tenho dito isso em várias entrevistas: voltamos à idade média. A tragédia só aumenta, o abandono é geral. O panorama é de terror”, disse ele.

Milton também falou sobre os protestos nos Estados Unidos e no mundo após o assassinato de George Floyd. “É a nossa força que tá aí, eles acharam que passaria assim, sem nada, se enganaram. Agora é o seguinte, essa nossa união precisa continuar. A hora é agora. Na Missa dos Quilombos, tem uma coisa que o dom Pedro Casaldáliga falava, e que é a melhor definição deste momento: ‘Está na hora de cantar o Quilombo que vem vindo, está na hora de celebrar a Missa dos Quilombos, em rebelde esperança, com todos os negros da África, os afros da América, os negros do mundo, na aliança com todos os pobres da Terra’”, afirmou

Fonte: brasil247.com.br

Criminosos estavam fortemente armados

Um carro forte foi alvo de uma tentativa de assalto na manhã desta quinta-feira, 25 de junho, no bairro Santa Bárbara, na zona Leste de Teresina (PI). O caso aconteceu enquanto os seguranças foram abastecer o veículo em um posto da região e acabaram sendo abordados pelos criminosos, que segundo as informações, estavam fortemente armados de fuzis.

Ainda de acordo com as informações, em seguida foram registrados diversos disparos no local. Vídeos enviados ao Meionorte.com mostram o carro da empresa TB Forte com pelo menos três tiros em sua carroceria. A Força-Tarefa da Polícia Militar do Piauí foi acionada na tentativa de localizar os suspeitos.

Plenário do STF decidiu que é inconstitucional reduzir salário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (24), por 7 a 4 votos, que é inconstitucional a redução da jornada e de salário dos servidores públicos, caso a administração pública estoure os limites com gastos de pessoal.

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 foi concluído com o voto do ministro Celso de Mello, que na época da análise inicial da ação, em agosto de 2019, estava de licença médica.

Celso de Mello disse que seu voto era extenso e leu um trecho da defesa:

“Sendo assim, depois de expor as razões pelas quais entendi pertinentes, em face das razões expostas e considerando, sobretudo, os precedentes firmados pelo Supremo Tribunal Federal, peço vênia ao eminente ministro relator, Alexandre de Morais para, dissentindo quanto a esse específico ponto da controvérsia e acompanhar o entendimento divergente manifestado pela eminente ministra Rosa Weber, em ordem, a confirmar quantos as normas oras examinadas a medida cautelar que lhes suspendeu a eficácia e aplicabilidade e em consequência, declarar a inconstitucionalidade da expressão normativa “quanto pela redução dos valores a eles atribuídos” inscrito no parágrafo 1º, bem assim do inteiro teor do parágrafo 2º, ambos do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, proclamou o resultado:

“Por maioria, a ação foi julgada procedente, tão somente para declarar parcialmente a inconstitucionalidade, sem redução de texto do artigo 23, parágrafo 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo a obstar interpretação segundo a qual é possível reduzir os valores, função ou cargo que estiver provido e quanto ao parágrafo 2º do artigo 23, declararam a sua inconstitucionalidade, ratificando a cautelar.”

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina o limite máximo na esfera federal para gastos com pessoalo de 50% da receita corrente líquida. Para estados e municípios, o limite é de 60%. Mas a legislação permite a repartição destes limites globais entre os Poderes dentro dos estados. No caso do Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas), é de 3%. Para o Judiciário, o teto de gastos é de 6%. Para o Ministério Público, de 2%. E para o Executivo, de 49%.

Matéria Completa em extra.globo.com

Máscaras continham veneno para baratas

Uma mulher foi vítima de tentativa de homicídio executada pelo ex-marido. Chama a atenção àsz maneira pouco usual: as máscaras que ela usaria ao sair de casa foram embebidas com veneno para matar baratas e insetos. O caso ocorreu na manhã de segunda-feira (22), em Presidente Prudente, interior de São Paulo.

Segundo a Polícia Militar, o homem, de 55 anos, ameaçou e agrediu a vítima, além de ter danificado o imóvel. Ela tinha medida protetiva judicial contra ele em razão de agressões e ameaças anteriores.

Durante a ocorrência, a mulher mostrou aos policiais duas máscaras que estavam sobre a pia, ao lado de uma lata com o inseticida.

Os agentes constataram sinais do produto nos protetores faciais , que foram recolhidos para perícia. O suspeito foi encontrado e detido em um carro parado a poucos metros da casa da vítima. Ele negou as acusações e alegou que estava infectado pelo coronavírus .

Levado a uma unidade de pronto-atendimento, ele foi examinado, mas não apresentava sintomas da Cobid-19. O suspeito foi conduzido ao plantão de Polícia Civil. Na presença de advogado ele preferiu se manter calado. Sispeito de tentativa de homicídio, além do descumprimento de medida protetiva, ele foi levado à prisão e deve passar por audiência de custódia.

Fonte: ultimosegundoig.com.br

Projeto que altera a licença-maternidade tramita no Senado

Projeto recém-apresentado no Senado incentiva empregadores a prorrogar a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde decorrentes da pandemia de covid-19. A intenção é favorecer o isolamento dos pais para proteger os recém-nascidos. A ampliação prevista no PL 3.418/2020 pode chegar a 180 dias para as mães e 85 dias para os pais.

“Dessa maneira, o isolamento social de ambos fica favorecido, dificultando-se o contágio do bebê, cujo sistema imunológico, bem sabemos, ainda é imaturo e que não conta com a proteção que lhe é transmitida pela mãe na gestação e no aleitamento, dado que se trata de doença nova, para qual nem mesmo ela possui anticorpos”, argumentou a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao apresentar o projeto. O projeto tem como coautoras as senadoras Leila Barros (PSB-DF) e Kátia Abreu (PP-TO).

Atualmente, a licença-maternidade prevista em lei é de 120 dias para as trabalhadoras com carteira assinada. Para as servidoras públicas e trabalhadoras de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, a licença é de 180 dias. Já a licença-paternidade é de cinco dias para trabalhadores em geral, mas pode ser ampliada em mais 15 dias para trabalhadores de empresas cidadãs e servidores públicos, chegando ao total de 20 dias.

Pelo projeto, as empresas que adotarem a extensão da licença ficarão dispensadas do recolhimento das contribuições para a seguridade social incidentes sobre a folha de pagamento. O texto também autoriza a administração pública a instituir programa para prorrogar as licenças para os servidores.

REGRAS

A prorrogação por mais 180 dias, no caso das mães, e 85 dias, no caso dos pais, vale a partir do término da licença ou prorrogação. Todas as regras válidas no período da licença permanecem no período da prorrogação.

O projeto contém, ainda, regras de transição para a licença-maternidade. No caso de encerramento do período de calamidade durante a prorrogação, a licença-maternidade terminará dentro de dois meses ou no término do período de prorrogação, o que ocorrer primeiro.

Se o prazo da prorrogação terminar e o retorno ao trabalho da mãe ou do pai tiver que ocorrer durante o período de vigência do estado de emergência de saúde pública de importância internacional ou nos seis meses seguintes, os empregadores devem dar preferência para que o retorno ocorra em regime de teletrabalho.

Fonte: Agência Senado