Nova York maranhense, a cidade que não quer sumir do mapa

Moradores se despedindo da cidade antes da inundação

A primeira das devastações de Nova Iorque, que teme ser extinta pelo governo Bolsonaro junto de outros municípios pequenos sem arrecadação própria relevante, aconteceu quando a localidade tinha outro nome e nem chegava a ser uma cidade maranhense.

Em 1839, a então fazenda Sussuapara sumiu das proximidades do porto das Almas depois que o dono da propriedade foi morto durante a Balaiada, revolta popular de camponeses pobres, indígenas e negros escravizados contra opressores políticos e econômicos.

Três décadas depois, uma pedra no meio do caminho do rio Parnaíba daria início à história oficial de Nova Iorque. Depois de desobstruir o tráfego fluvial a pedido do Império, o engenheiro americano Edward Burnet decidiu ficar por lá mesmo.

Construiu sua casa de telhas e fundou uma vila, que seria batizada em homenagem a sua terra natal em 1890, ano de emancipação da vizinha Pastos Bons.

Em 1925, Nova Iorque sofreria a primeira de suas três destruições: a Coluna Prestes incendiou os arquivos públicos (e assim os registros escritos), saqueou estabelecimentos comerciais, quebrou o telégrafo, invadiu casas e abateu bois. Apenas três famílias nova-iorquinas tiveram coragem de ficar em suas residências, segundo relata a Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano seguinte, nova ruína. Um temporal duradouro levou à tamanha inundação que a cidade inteira se mudou morro acima. A “Nova Nova Iorque” seria reconstruída pelos habitantes com suas 13 ruas, três praças e disposições das casas iguais, tudo para garantir que os vizinhos continuassem os mesmos.

Na década de 1960, a cidade seria inundada novamente, agora pelo lago artificial da hidrelétrica de Boa Esperança. A despedida foi marcada por missa, procissão e um hino que falava em “Serei teu vizinho/ Morrerei sozinho/ E não te vejo mais”.

O maior dos traumas, relatam moradores da época, foi deixar para trás familiares enterrados no cemitério local. Segundo os relatos, apenas o corpo da milagreira Mariquinha Fonfon foi exumado e transferido para o novo cemitério.

Casas submersas deram lugar a conjuntos habitacionais de fachadas semelhantes. “Tinha neguinho que não acertava nem com a casa. Ele chegava e entrava na minha, entrava na casa do outro, todo perdido sabe?”, conta um dos moradores no livro Nossa, Nova Nova Iorque, do historiador Helen Lopes. Desta vez, a distribuição aleatória dos moradores forçou uma ressocialização massiva entre novos vizinhos.

O temor mais recente de Nova Iorque surgiu na semana passada com o nome de PEC do Pacto Federativo, proposta de emenda à Constituição feita pelo governo Bolsonaro que inclui a extinção de todos os municípios com menos de 5.000 habitantes que tenham menos de 10% de receita própria.

“Fiquei estarrecida, indignada, triste. O maior problema que enfrentamos no Brasil, no Maranhão e em Nova Iorque é a distribuição de renda. O governo pretende reduzir repasses federais quando, na verdade, deveria aumentá-los. Nós precisamos de pessoas que nos ajudem, não de pessoas que nos tirem do mapa”, afirmou à BBC News Brasil a prefeita Mayra Ribeiro Guimarães, filiada ao mesmo partido do presidente Bolsonaro, PSL.

Com 4.590 habitantes, Nova Iorque é uma das mais cidades mais antigas dentre as 1.217 ameaçadas pela proposta. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a cidade maranhense arrecada apenas 1,3% de sua receita corrente líquida total, parte graças ao turismo em torno da praia do Caju, na barragem que inundou a “Velha Nova Iorque”.

A proposta gerou reação indignada de prefeitos, mas foi defendida parcialmente por uma parcela dos estudiosos de emancipações municipais.

Para especialistas, uma eventual redução do número de municípios não deveria levar em conta apenas dois indicadores, um fiscal e outro demográfico, mas diversos outros, como oferta de serviços públicos à população e distância dos distritos à sede administrativa municipal.

Confira resultado parcial do concurso do Tribunal de Justiça

Concurso preencherá vagas e serve para formação de cadastro de reserva

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou, nesta quinta-feira (14), por meio do Edital GP 122019, o resultado preliminar das provas objetivas e discursivas (estudo de caso e redação) do concurso público para provimento de cargos vagos e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário.

CLIQUE AQUI E VEJA O RESULTADO

De acordo com o edital, foram analisados os recursos interpostos, quanto à aplicação das provas, divulgação das questões e dos gabaritos preliminares e as respectivas respostas, não tendo qualquer caráter didático, estarão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas
www.concursosfcc.com.br no período de 7 (sete) dias, a contar da publicação do resultado.

Em decorrência da análise dos recursos interpostos, houve atribuição de questões a todos os candidatos que realizaram a prova e alteração de gabarito, conforme indicado abaixo:

ATRIBUIÇÃO DE QUESTÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO – DIREITO (D04)
Questão 33 tipo 1
Questão 33 tipo 2
Questão 34 tipo 3
Questão 34 tipo 4
Questão 35 tipo 5

ANALISTA JUDICIÁRIO – DIREITO (D04)
Questão 56 tipo 1
Questão 56 tipo 2
Questão 57 tipo 3
Questão 57 tipo 4
Questão 55 tipo 5

ANALISTA JUDICIÁRIO – PSICÓLOGO (F06)
Questão 35 tipo 1
Questão 35 tipo 2
Questão 31 tipo 3
Questão 31 tipo 4
Questão 32 tipo 5

ALTERAÇÃO DE GABARITO
TÉCNICO JUDICIÁRIO – TÉCNICO EM CONTABILIDADE (K11)
Questão 53 tipo 1 B
Questão 53 tipo 2 C
Questão 54 tipo 3 C
Questão 54 tipo 4 D
Questão 55 tipo 5 D

TÉCNICO JUDICIÁRIO – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (L12)
Questão 34 tipo 1 A
Questão 34 tipo 2 B
Questão 31 tipo 3 B
Questão 31 tipo 4 C
Questão 32 tipo 5 C

No mesmo documento, foi publicado o anexo único com a relação dos candidatos habilitados, após Provas Objetivas, Discursiva-Redação e Discursiva-Estudo de Caso, de acordo com o disposto nos Capítulos 9, 10 e 11 do Edital de Abertura de Inscrições, por meio de três listas: lista geral, lista específica de candidatos com deficiência e lista específica de candidatos negros.

O Tribunal informa ainda que, a partir da data de publicação do Edital 122019, os candidatos poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br.

Ficou estabelecido que a vista da Folha de Repostas da Prova Objetiva, da Prova Discursiva Redação e da Prova Discursiva-Estudo de Caso, nos termos dos itens 14.4 a 14.6 do Capítulo 14 do Edital de Abertura do certame, estará disponível durante o período recursal
referente ao resultado preliminar das provas, no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

Os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

Comunicação Social do TJMA

Ministério Público ganha nova sede na cidade de Caxias

Inauguração reuniu varias autoridades na cidade de Caxias

O presidente da Assembleia legislativa do estado do Maranhão, deputado Othelino Neto participou da inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça no município de Caxias. O predio moderno vai garantir maior facilidade na promoção da Justiça. “Estas novas instalações asseguram a eficiência do bom serviço prestado pelo Ministério Público, garantindo conforto a população ou a quem busca as garatias de seus direitos”, observou Othelino.

O imóvel conta com 12 gabinetes e 17 salas, auditório e estacionamento. As obras foram orçadas em mais de R$ 2 milhões, com recursos do Fundo Especial do Ministério Público (Fempe). O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho declarou que a cidade de Caxias ganha um prédio do MP do tamanho de sua importância. ” Caxias é uma das grandes cidades do Maranhão e além dos promotores e servidores do Ministério Público, a população merece estas novas instalações para assegurar a prestação dos nossos serviços”, disse o procurador-geral de justiça.

E foi sobre esta facilidade na prestacao dos serviços que falou o secretário de estado do Turismo,, Catulé Junior, que representou o governador Flavio Dino na inauguração.

O ditetor-geral da procuradoria geral de justiça, Emmanuel Soares observou que a instalação da nova sede vai garantir uma defesa mais efetiva dos direitos do cidadãos e assim garantir a construção e fortalecimento da cidadania.

Fruto de uma parceria, o terreno da nova sede foi doado ao Ministério Público pela prefeitura de Caxias. O prefeito da cidade, Fábio Gentil ressaltou que o executivo municipal apoia as boas ações que fortalecem a cidadania e nrkhoram s vida dos caxienses.

Seguro-desemprego passará a ser taxado pelo governo em 7,5%

Demitidos sem justa causa terão 7,5% da contribuição descontados do Seguro-desemprego

O governo de Jair Bolsonaro anunciou na última segunda-feira (11/11) que para bancar o Programa Verde e Amarelo, medida provisória que tem como objetivo estimular novos postos de trabalho, irá descontar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que recebem o seguro-desemprego. Com a cobrança direta no benefício, o governo pretende gerar uma arrecadação de cerca de R$ 12 bilhões em cinco anos. O valor, sozinho, é superior ao custo do programa, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período.

Trabalhadores demitidos sem justa causa que recebem o  seguro-desemprego terão 7,5% da contribuição descontados do benefício. Como contrapartida, o governo afirma que o período de uso do auxílio será contabilizado como tempo de serviço para a aposentadoria do trabalhador.

Segundo a Folha de S. Paulo, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou considerar a medida positiva. De acordo com ele, uma pessoa que perder o emprego seis vezes durante a vida terá um déficit de aproximadamente três anos na contagem da aposentadoria. Agora, esse período será contado.

Por ser uma MP, o programa entrará em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União, e precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade. A nova contribuição, no entanto, só será instituída após 90 dias.

Trabalhadores mais velhos
O desconto no seguro-desemprego não foi a única surpresa. O governo também anunciou que irá excluir do programa trabalhadores com mais de 55 anos. A mudança ocorre após o ministro da Economia, Paulo Guedes, convencer Jair Bolsonaro de que, em um primeiro momento, é mais efetivo priorizar jovens entre 18 e 29 anos.

Com o programa, o governo abrirá mão da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social, fixado em 20%, e irá reduzir o Fundo de Garantia no Tempo de Serviço de 8% para 2% do salário. As multas pagas pelos empregadores no caso de demissões sem justa causa também diminuirão de 40% para 20% sobre o saldo do fundo.

Segundo o governo, as empresas poderão ter até 20% de seus funcionários nessa modalidade. No entanto, ela só será válida para pessoas com remuneração de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497‬). A decisão de criar o programa via MP foi tomada após um acerto entre Rogério Marinho e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Torcedor bagunceiro vai pegar até 4 anos de cadeia, além de multa

Para evitar brigas haverá proibição da venda de álcool nos estádios

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode aprovar nesta terça-feira (12), um projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) que endurece a vida dos torcedores violentos durante eventos esportivos (PL 3.788/2019). Caso estejam alcoolizados, poderão ser condenados a penas de até 4 anos de prisão, além de arcarem com uma multa a ser determinada pela Justiça.

Hoje os torcedores que causam tumultos num raio de até 5 mil metros ao redor do local de realização do evento, ou durante o trajeto de ida e volta, podem ser condenados a até 2 anos de prisão (Estatuto do Torcedor — Lei 10.671, de 2003). O projeto de Girão aumenta a pena para 3 anos, mas ela pode ser acrescida em mais um terço caso o torcedor esteja sob influência de álcool, ou qualquer outra substância psicoativa.

Proibição de ir a estádios

As penas alternativas, quando o juiz pode determinar a proibição de frequentar estádios em vez de prender o baderneiro, também podem ficar mais duras. Hoje um juiz pode proibir um torcedor violento de ir a estádios de três meses a três anos. Girão aumenta a pena mínima para um ano longe dos estádios, mantendo os três anos como pena máxima.

O projeto ainda estabelece uma nova tipificação contra quem vende álcool em estádios. Poderão ficar até 4 anos presos, além de pagarem multa. A pena ainda poderá estender-se para 4 anos sem poder frequentar qualquer evento esportivo, independentemente da pena estabelecida para reclusão.

Na justificativa, Girão afirma que resolveu explicitar no Estatuto do Torcedor a proibição da venda de álcool nos estádios, pois alguns estados têm criado leis próprias. Um destes casos ocorreu no Ceará, que liberou este tipo de comércio. Além disso, o senador afirma que, infelizmente, a venda clandestina continua ocorrendo durante diversos eventos, e por isso é necessário endurecer a legislação. O voto do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é pela aprovação da proposta.

Fonte: Agência Senado