Até 27 de dezembro de 2019, todos os entes da Federação vão receber recursos arrecadados com o megaleilão de campos do pré-sal, realizado na quarta-feira (6). Foram arrecadados quase R$ 70 bilhões. A União ficará com R$ 24,3 bilhões e a Petrobras — a grande vencedora do leilão — tem direito a cerca de R$ 34 bilhões. O restante será distribuído para o Distrito Federal, para os 26 estados e para os 5.570 municípios.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), todos os entes da Federação estão frustrados, já que receberão menos recursos que o anunciado. A previsão inicial era que o leilão arrecadaria mais de R$ 100 bilhões, mas apenas dois dos quatro campos em disputa foram arrematados. O senador classificou o megaleilão de “fracasso para o governo”.
Na mesma linha, o senador Weverton (PDT-MA) disse que a Petrobras salvou o leilão de ser um “fracasso absoluto”. “Um grito de não ao entreguismo! O livre mercado não é salvação para tudo, como vimos. Outra lição do dia: os grandes investidores não confiam tanto nesse governo como os governistas pregam”, escreveu Weverton em seu Twitter.
Na opinião da senadora Simone Tebet (MDB-MS), o leilão foi um sucesso para os dois campos que foram arrematados. Mas ela lembrou que outros dois não tiveram interessados. E sugeriu que o governo federal deve repensar “sua forma de fazer política” externa, o que teria afastado investidores.
Petrobras
Na interpretação do líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o valor arrecadado foi frustrante, já que era esperado praticamente o dobro. Para ele, faltou um plano estratégico do governo. Ele ressaltou que os estados e municípios aguardavam um repasse de R$ 21 bilhões após o leilão, que não acontecerá, já que a expectativa não foi atingida. “O leilão da cessão onerosa hoje frustra em 50% a transferência líquida de recursos para estados e municípios. E isso não é pouca coisa. Essa estratégia equivocada, portanto, tem consequência direta na capacidade de investimento que nós estávamos viabilizando em todo o território nacional”, disse Braga.
Pelo Twitter, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o leilão foi vazio, porém o Brasil saiu no lucro com a maior participação da Petrobras. Ele também pediu para seus seguidores ficarem atentos, pois, em sua avaliação, a “sanha de privatização da empresa continua”.
“Com o fiasco da arrecadação do leilão da Petrobras, não atingindo o valor antes imaginado, estados e municípios terão reduzidos o valor que receberiam na partilha da cessão onerosa. Mais uma vez Guedes errou! Não acerta uma e continua prejudicando o país!”, acrescentou Randolfe.
Entes federados
Já para o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o leilão é um dos pontos positivos que marcam os 300 primeiros dias da gestão de Jair Bolsonaro na Presidência da República.
O fortalecimento dos entes federados começou hoje com o leilão do petróleo excedente da cessão onerosa. Antes que lancem dúvidas sobre o resultado do leilão, quero lembrar que R$ 70 bilhões foram arrecadados com a duas áreas arrematadas. Trata-se de grande volume de recursos que ajudarão o governo, estados e municípios a equilibrar suas contas. As áreas não arrematadas serão leiloadas no primeiro semestre do ano que vem, quando então será concluída a partilha de recursos que envolve a cessão onerosa”, afirmou Bezerra em Plenário pouco depois do leilão.
Na semana que vem, o governo deve enviar uma nova versão do Orçamento de 2020 para o Congresso, já contabilizando, como receita, os recursos arrecadados com o leilão, o que deve aumentar o total de investimento públicos previstos para 2020.
Fonte: Agência Senado
