Municípios brasileiros terão fundo de participação aumentado

Municípios terão 1% acrescido em suas receitas mensais do repasse da União

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado.

Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Fonte: Agência Câmara

Afinal de contas, o que é “coisa de homem”? 


Contra estereótipos de masculinidade, professor cria curso para discutir o que é ‘coisa de homem’

Essas questões estão no centro de uma iniciativa criada pelo geógrafo Caio César dos Santos, de 24 anos. O professor carioca organiza rodas de conversa em que participantes refletem sobre “o que é ser homem no mundo”. Sob o nome “Entendendo as Masculinidades”, o projeto propõe espaços de diálogo aberto para homens comuns.

A ideia começou como uma roda de conversa no Rio de Janeiro, em 2018. Depois disso, mais edições foram conduzidas em Curitiba e Natal

As atividades atraíram a atenção das Nações Unidas. Em abril, Caio César embarcou para o Fórum Internacional de Igualdade de Gênero na Tunísia para falar da iniciativa.

“Pude perceber que há muitos trabalhos feitos ao redor do mundo e que estão todos falando a mesma língua”.

Em projetos como o idealizado por Caio César, participantes podem repensar as relações com outros homens e com mulheres. Também refletem sobre o próprio comportamento e identidade.

Isso serve de gancho para rever padrões nocivos atribuídos ao gênero — que se manifestam, por exemplo, em atos violentos.

“Os homens são os protagonistas da violência. Eles morrem mais, matam mais e também se matam mais”, afirma Caio César, que pesquisa masculinidades desde 2016.

“Muitas dessas violências são cometidas por homens que não sabem lidar com o que sentem, com as raivas, com as angústias”.

Mirando a prevenção, iniciativas como essa aprofundam o debate sobre questões que afetam homens, desde paternidade até autoestima.

Pobres sofrem mais com a alta da inflação

Inflação atinge mais qiem ganha menos no Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que calcula a variação de cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, ficou em 0,54% em novembro deste ano. A taxa é superior ao registrado em outubro (0,04%) e o maior resultado para um mês de novembro desde 2015.

O INPC teve um crescimento maior do que o registrado pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que subiu de 0,10% em outubro para 0,51% em novembro.

O INPC acumula inflação de 3,22% no ano e de 3,37% em 12 meses. No acumulado de 12 meses, o INPC também ficou acima do IPCA, que registra 3,27% no período.

Em novembro, os produtos alimentícios tiveram alta de preços de 0,78%, de acordo com o INPC, enquanto os não alimentícios anotaram inflação de 0,44%.

Mulheres no futebol será tema de debate na Câmara Federal

Situação do esporte no pais estará no centro das discussões

A Comissão do Esporte realiza na próxima terça-feira (10) o seminário “A Mulher no Futebol”, que vai discutir o futebol feminino brasileiro, além da inserção e participação da mulher no futebol nacional. O evento atende requerimento dos deputados Aliel Machado (PSB-PR), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e Bosco Costa (PL-SE).

Aliem Machado lembra que a modalidade cresce no mundo todo, e o Brasil precisa acompanhar essa tendência. “É importante sabermos o que tem sido feito para a melhoria do esporte no alto rendimento, e o que se pretende fazer para incentivar e massificar o esporte na base. Precisamos que as meninas, ao iniciarem sua carreira no futebol, saibam a quem recorrer e tenham a chance de alimentar seu sonho de virar jogadora profissional, assim como os meninos”, observa o deputado.

Conheça a programação completa do seminário, que terá a presença, entre outros convidados, do coordenador de Seleções Femininas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Aurélio Cunha; e da presidente da Comissão Feminina do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Giseli Amantino.

BRASÍLIA: Abate de jumentos vira discussão na Câmara Federal

Desde 2016 o Brasil tornou-se exportador de carne e couro de jumento. O mercado asiático é o destino da produção brasileira. A Comissão de Meio Ambiente discutiu a comercialização do produto, na última quarta-feira, 4, e também analisou denúncia de maus tratos a esses animais que ocorrem em frigoríficos.

Confira detalhes do assunto na reportagem da TV Câmara, no vídeo abaixo

O detalhe é que a carne de jumento é considerada bem mais saudável que a bovina, possui menos gordura e é extremamente rica em proteínas. O leite é próximo ao materno em nutrientes e seus derivados são considerados iguarias.