Ministro da Economia. Paulo Guedes, já pensa em congelar salários de servidores
Foto: Wilson Dias/Agenciabrasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na terça-feira (dia 26), durante evento on-line promovido pelo Credit Suisse, que caso a pandemia se agrave os servidores poderão ficar sem aumento por dois anos. Sentado ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele disse que um aumento do número de mortes por Covid-19 justificaria a implementação de um “estado de guerra”, que envolve o congelamento dos salários do funcionalismo, entre outras medidas de contenção de gastos.

” Mas e se a pandemia se agrava? Se nós falhássemos miseravelmente na entrega das vacinas, o que eu não acredito. Caso o pior aconteça, nós temos o protocolo da crise, aperfeiçoado agora. No ano passado, tivemos que esperar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) de guerra para autorizar a violação da regra de ouro, do teto. Se você disser que a pandemia está assolando o Brasil de novo, você vai declarar estado de guerra. Estado de guerra significa o seguinte: não tem aumento de salário durante dois anos para o funcionalismo, os pisos estão todos bloqueados, acabou esse negócio de subir automaticamente”, disse Guedes.

Apesar disso, o ministro reforçou que o governo está empenhado em garantir a vacinação para toda a população, e que “com a vacinação em massa ocorrendo, o país volta à normalidade”. Isso significa, segundo Guedes, a retomada das discussões sobre as reformas no Congresso, incluindo a reforma administrativa, que propõe uma série de mudanças no funcionalismo.

“Reformas são fundamentais para recuperarmos a nossa dinâmica de crescimento, que foi perdida ao longo de décadas”, afirmou Guedes.

Fonte: extra.globo. Para acessar a matéria completa clique aqui

Flordelis é suspeita de ter mandado matar o marido e pastor Anderson do Carmo

A Procuradoria de Justiça deu parecer favorável para que a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) seja afastada de seu cargo de parlamentar enquanto durar a primeira fase do processo criminal no qual ela é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. No documento, a procuradora Maria Christina Pasquinelli Bacha de Almeida argumenta que mesmo o crime não tendo ligação com o mandato, o cargo de Flordelis poderia “dar ensejo à ingerência na produção de provas” afetando o andamento do processo.

O parecer foi dado pela procuradora no início do mês passado, em um recurso no Tribunal de Justiça. O promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade recorreu ao TJ após a juiza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, ter negado seu pedido para afastar Flordelis de suas funções. A solicitação foi feita pelo promotor no processo criminal respondido pela deputada.

Agora, a decisão caberá aos desembargadores da 2ª Câmara Criminal. Na última semana, o desembargador Celso Ferreira Filho, relator no processo em 2ª instância, determinou que seja colocado em pauta o julgamento do recurso. O advogado Angelo Máximo, assistente de acusação no processo criminal, fará sustentação oral na sessão, que ainda não foi marcada.

No recurso, o pedido do promotor Carlos Gustavo é para que Flordelis seja afastada de suas funções públicas até o fim da primeira fase do processo respondido por ela, ou seja, ao término das audiências nas quais são ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além dos réus. O requerimento do MP é para que o afastamento seja limitado ao prazo máximo de um ano. O promotor também solicitou que, após decisão judicial, o afastamento seja submetidoà aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados.

A defesa da parlamentar se manifestou no processo para que seja mantida a decisão da juíza Nearis dos Santos. Já a procuradoria concordou com o pedido do promotor. Em seu parecer, a procuradora Maria Christina Pasquinelli Bacha de Almeida ainda citou a possibilidade de intimidação de testemunhas, o que já foi denunciado ao longo do processo.

“Não se pode esquecer, por outro lado, que dada a função exercida pela recorrida, e considerando a rede de relacionamentos travados durante o cumprimento de seu mandato, tem ela meios e modos de acessar informações e sistemas, abrindo-se-lhe um leque de oportunidades para descobrir paradeiros, moradias e locais de trabalho de testemunhas arroladas no processo”, escreveu a procuradora.

Aprovação pela Câmara dos Deputados

O EXTRA consultou dois especialistas em Direito Constitucional sobre o pedido na Justiça para afastamento de Flordelis do cargo de deputada. Ambos afirmaram que mesmo que o Tribunal de Justiça concorde com o requerimento do Ministério Público, será necessário que o afastamento seja submetido também ao plenário da Câmara dos Deputados.

– (Os desembargadores) podem dar a decisão, mas a eficácia fica condicionada à autorização da Câmara dos Deputados. O STF já decidiu que medidas cautelares que interfiram no exercício do mandato de parlamentar depende de autorização legislativa – opina Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional da UERJ.

Fonte: Extra.globo.com

Prefeito Eduardo Braide quer vacinação rápida e segura aos ludovicenses

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, afirmou que, se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovar uma vacina contra a doença e o governo federal demorar na liberação, a Prefeitura de São Luís estuda meios para realizar a compra direta com os fornecedores. O assunto foi tratado em reunião com especialistas que estão à frente do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19.

“Teremos uma vacinação rápida e segura em São Luís, tão logo as vacinas sejam disponibilizadas”, afirmou o prefeito.

O programa de imunização na capital foi criado por um comitê especialista e já está pronto. O programa também prevê a compra de seringas e as etapas de vacinação, começando pelos idosos maiores de 70 anos e os profissionais de saúde.

Fábio Braga toma posse na Assembleia Legislativa do Maranhão

O discurso de posse do deputado estadual Fábio Braga, na manhã desta segunda-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Maranhão teve como pano de fundo a solidariedade e o desenvolvimento do estado.

Fábio Braga disse que na vida na há vencidos nem vencedores e mesmo diante de um insucessos é preciso estar atento para as oportunidades que surgem. O deputado lembrou ainda da pandemia da Covid-19 e foi solidário com as familias que perderam parentes para a doença. “Quero dizer que estou solidário com as milhares de famílias que passaram a dor de ter perdindo um ente querido. Espero que este sofrimento passe logo para todos”, disse o parlamentar.

Ele agradeceu aos seus familiares, ao povo do Maranhão e em especial aos 28.973 eleitores que lhe confiaram o mandato. E disse que no atual cenário econômico do pais, com o desemprego em alta, é preciso encontrar saída por meio do empreendedorismo. “A situação do desemprego é a prioridade a ser enfrentada nestes tempos difíceis e  acredito que fortalecendo o empreendedorismo poderemos virar o jogo”, declarou Fabio Braga.

Na eleição de 2018, Fábio Braga, que é do partido Solidariedade, ficou como primeiro suplente na coligação. Com a vitória de de Fernando Pessoa para a prefeitura de Tuntum,  Fábio assumiu, de forma definitiva, a vaga no parlamento estadual.

Na mesma solenidade tomaram posse as deputadas Professora Socorro Waquim e Betel Gomes. A Assembleia Legislativa está em recesso até 1° de fevereiro.

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, ironiza Jair Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou neste domingo que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que é inconstitucional a adoção novamente do voto impresso no país e destacou que a iniciativa, se adotada, “representaria um risco real” para o sigilo do voto.

“Objetivamente não existe hoje no Brasil a possibilidade do voto impresso”, disse Barroso em resposta a um questionamento feito em entrevista coletiva de balanço das eleições que citou defesa feita pelo presidente Jair Bolsonaro dessa forma de votação.

“Portanto, respeitando a opinião do presidente, o voto impresso traria grande tumulto ao processo eleitoral brasileiro porque todo candidato derrotado iria pedir recontagem, impugnações e judicialização do processo eleitoral”, acrescentou.

O presidente do TSE citou que a re-implantação do voto impresso teria ainda um custo de 2 bilhões de reais.

Eleito várias vezes deputado federal pelo sistema de urnas eletrônicas, Bolsonaro afirmou que em 2018, quando foi eleito presidente, houve suspeitas de irregularidades nas urnas e na apuração. Em março, o presidente disse que apresentaria em breve provas de irregularidades das eleições de dois anos atrás, mas até hoje não fez isso.

IMAGINÁRIO

“Agora, eu não tenho controle sobre o imaginário das pessoas. Tem gente que diz que a terra é plana, que o homem não chegou na Lua, tem gente que acha que o Trump venceu as eleições nos Estados Unidos. Esse é o imaginário sobre o qual eu não tenho poder”, disse.

“Não há objetivamente forma de você fraudar sem que seja detectado. Não há nenhuma perda de credibilidade. Sistema está aí desde 1996”, reforçou.