Arquivo mensais:julho 2024

Militares exonerados após denúncia de abuso sexual contra mulher

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Ministério da Defesa emitiu nota repudiando o caso envolvendo militares

Dois militares do Ministério da Defesa foram exonerados dos cargos após denúncia de abuso sexual. Os oficiais teriam abusado sexualmente de uma funcionária terceirizada do ministério durante uma viagem oficial a Manaus (AM). As exonerações dos militares foram publicadas na edição do Diário Oficial da União de segunda-feira, 29.

Os acusados são o ex-diretor do programa Calha Norte, da secretaria-geral do Ministério da Defesa, Ubiratan Poty, e o ex-coordenador-geral de engenharia do Calha Norte, Armindo Nunes de Medeiros Júnior.

Segundo a denúncia, o assédio teria acontecido durante uma viagem oficial do programa a Manaus nos dias 15 a 19 de julho. A funcionária terceirizada do ministério teria sido abusada durante um jantar com autoridades locais para celebrar o fim da visita, um dia antes da delegação retornar para Brasília.

Ubiratan e Armindo teriam passado as mãos nas partes íntimas da mulher. Na última terça-feira, 23, a funcionária realizou uma denúncia na secretaria-geral do Ministério da Defesa, que decidiu afastar os oficiais dos cargos.

As duas exonerações foram a pedido — manifestação unilateral e expressa de vontade do servidor em deixar de ocupar o cargo público. Ubiratan Poty foi afastado do cargo na última quinta-feira, 25, e Armindo Medeiros foi afastado no dia anterior.

Em nota, o Ministério da Defesa disse que repudia qualquer ato de assédio moral ou sexual.

“Diante do recebimento de denúncia, é imediatamente iniciada uma investigação rigorosa e independente para apurar os fatos, garantindo o sigilo das apurações e a preservação dos dados pessoais dos envolvidos, na forma da lei. Se comprovadas irregularidades, serão aplicadas as sanções cabíveis”.

O Metrópoles tentou entrar em contato com Armindo Medeiros e Ubiratan Poty, mas não obteve sucesso. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

FONTE: Para ler matéria matéria original acesse metropoles.com ou clique aqui

Vem aí a loteria para ajudar municípios em estado de calamidade

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Situação como a vivida por Porto Alegre motiva criação da Loteria Humanitária.  EFE/ Isaac Fontana

O Projeto de Lei 2060/24, que está tramitando em caráter conclusivo, deverá criar a Loteria Humanitária, composta por concursos especiais administrados pela Caixa Econômica Federal para arrecadar e destinar recursos a municípios em estado de calamidade pública após desastres naturais.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a arrecadação total de cada concurso especial será dividida da seguinte forma:

  • 30% para o prêmio bruto;
  • 68% para rateio, proporcionalmente à população afetada, entre os municípios em estado de calamidade pública após desastres naturais; e
  • 2% para a remuneração dos lotéricos.

Esses concursos especiais estarão condicionados aos requisitos de gravidade da calamidade pública estabelecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Caberá ao Poder Executivo definir a regulamentação da futura lei.

Os recursos serão repassados pela Caixa aos municípios e deverão ser aplicados exclusivamente no atendimento emergencial à população atingida. Em até 120 dias após recebimento do dinheiro, o município fará uma prestação de contas.

“A medida permitirá resposta rápida às comunidades e às pessoas afetadas, além de facilitar o processo de recuperação e de reconstrução”, explica o deputado Cobalchini (MDB-SC), que apresentou o projeto juntamente com outros cinco parlamentares.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também terá de ser aprovado pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cantor sertanejo cancela shows por conta de doença grave

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Zé Neto contraiu uma infecção nos pulmões. Recentemente Cristiano passou por cirurgia

O cantor Zé Neto, dupla com Cristiano, irá se afastar dos palcos. O cantor foi diagnosticado com pneumonia bacteriana e, precisará ficar afastado por 7 dias, precisando cancelar vários shows pelo Brasil.

Recentemente, Cristiano foi internado às pressas, precisando passar por uma cirurgia de emergência, para a retirada de vesícula biliar, depois de se apresentar em Arraial Estrelado, São Paulo. Na ocasião, Zé Neto seguiu cantando sozinho para que a agenda de shows não precisasse ser mudada ou alterada.

O que é a Pneumonia Bacteriana

A pneumonia bacteriana é uma doença grave que consiste em uma infecção causada por bactérias nos pulmões, gerando uma inflamação nos alvéolos. Os alvéolos são uma espécie de micro balões localizados em grande número, milhões deles, dentro dos pulmões.

A bactéria que mais frequentemente provoca essa contaminação é a Streptococcus pneumoniae, mas há várias outras, inclusive fungos e vírus capazes de provocar a doença e até mesmo por inalação de produtos tóxicos.

O comunicado, divulgado pela assessoria dos artistas, confirma que as apresentações marcadas para o fim deste mês serão canceladas.

O que diz a nota

“O cantor Zé Neto, dupla de Cristiano, foi diagnosticado com pneumonia bacteriana e, para cumprir o tratamento, ficará afastado dos palcos por sete dias. Os shows citados abaixo serão cancelados, e as apresentações da dupla serão retomadas a partir de 1° de agosto.  24/07 – Mandirituba/PR ,  25/07 – Marechal Candido Rondon/PR,  26/07- Belo Horizonte/MG, 27/07 – Catalão/GO, 28/07 – Divinópolis de Goiás/GO. Agradecemos a compreensão de todos!”.

Saiu o concurso dos Correios e o salário chega até 6 mil reais

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, o extrato de edital do concurso dos Correios. O extrato é um resumo do edital do concurso público que será publicado ainda esta semana no portal do Lades, banca organizadora do certame. Mas já é certo que o salário inicial é de R$ 3.672,84 para nível médio/técnico e R$ 6.872,48 para cargos de nível superior.

Conforme indicado no documento, o concurso dos Correios vai ofertar oportunidades para cargos de níveis médio e superior. O número exato de vagas não foi informado. Os cargos ofertados serão os seguintes:

Nível técnico:

  • Técnico em Segurança do Trabalho Júnior

Nível superior

  • Enfermeiro do Trabalho Júnior
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho Júnior
  • Médico do Trabalho Júnior

 

Maranhense é autor de proposta para reduzir jornada de trabalho

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Senador Weverton Rocha é autor de proposição para reduzir jornada de trabalho

Trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, é desejo de grande parte dos trabalhadores brasileiros. A ideia já vem sendo testada no país, com a participação de empresas em experiências piloto de redução da jornada. No Senado, avança a discussão sobre o tema. Tramitam na Casa pelo menos três propostas para reduzir a jornada sem perda salarial ou para incentivar as empresas a adotarem a medida.

Para os defensores da ideia, a diminuição de carga horária, além de beneficiar os empregados, pode até trazer ganho de produtividade para os patrões. Pesquisa de opinião elaborada pelo Instituto DataSenado em abril deste ano, em conjunto com o gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), reforça essa percepção. O estudo revelou que 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que teriam mais qualidade de vida, caso tivessem um dia livre a mais por semana, sem corte no salário; e 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho. O tempo livre seria dedicado principalmente à família, ao cuidado com a própria saúde e à capacitação, disseram os trabalhadores ouvidos.

Uma das proposições em análise no Senado é o Projeto de Lei (PL) 1.105/2023, que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem perda na remuneração.

Autor da proposta, o senador Weverton (PDT-MA) ressalta o impacto positivo dessa flexibilidade na saúde dos trabalhadores. “O principal ganho é o aumento da produtividade, aliado a uma vida física e mentalmente mais saudável. Isso não é pouca coisa em um mundo com tanto adoecimento mental, em que vemos um aumento de casos de depressão, ansiedade e doenças físicas provocadas pelo estresse”, defende o maranhense.

Weverton explica que o projeto não obriga a redução, apenas a permite por meio de acordo, de modo que o mercado pode ir se ajustando às novas tendências. Ao mesmo tempo, o trabalhador fica protegido, porque não pode haver corte de salários, complementa.

O texto já havia sido aprovado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro de 2023 e poderia seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. Porém, um requerimento do senador Laércio Oliveira (PP-SE), aprovado pelo Plenário, determinou que o projeto seja analisado também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“A matéria precisa ser analisada na Comissão de Assuntos Econômicos, dada a importância do assunto para todo o setor produtivo gerador de empregos e desenvolvimento econômico”, justificou Laércio.

Não há data prevista para a votação do texto da CAE. A relatoria é do senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Fonte: Agência Senado