Um caso de violência a cada 36 horas no Brasil contra pessoas que defendem os direitos humanos

Pelo menos 55 pessoas que atuam na defesa de direitos humanos no Brasil foram assassinadas nos anos de 2023 e 2024. A informação está no estudo “Na Linha de Frente”, divulgado na segunda-feira (11) pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos.

Além dos assassinatos, o estudo mostra que houve 96 atentados, 175 ameaças e 120 episódios de criminalização. Ao todo, foram identificados 486 casos de violência (298 em 2023 e 188 no ano passado).

“Percebemos, na realização desta segunda edição, que a violência contra defensoras e defensores persiste.  Não basta uma esfera do poder público atuar na defesa dos direitos humanos, no âmbito do Executivo federal, por exemplo”,  disse o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, na divulgação do estudo.

Ele lembra que, de acordo com o levantamento, existem forças políticas regionais ou locais que se mobilizam para bloquear esses avanços, usando da criminalização por meio do Poder Judiciário ou da violência.

Uma forma de violência, com essa característica, foi a da morte de Maria Bernadete Pacífico, assassinada dentro de casa na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na Bahia.

A cada 36 horas

O estudo ressalta o fato de que, mesmo com a redução no total de casos em 2024, a frequência é de um caso de violência a cada 36 horas no Brasil contra pessoas que defendem os direitos humanos.

Um alerta feito pelos pesquisadores é que 80,9% dos casos registrados nesses dois anos foram contra quem atua na defesa ambiental e territorial – 87% dos assassinatos foram por essa motivação.

Policiais militares foram acusados, em 45 episódios, de serem autores das violência, incluindo ao menos cinco mortes. Armas de fogo foram utilizadas em 78,2% desses crimes.

Entre os 55 assassinatos, 78% das vítimas eram homens cisgêneros, 36,4% eram negras e 34,5% indígenas. O estudo identificou 12 assassinatos de mulheres defensoras de direitos humanos, sendo que duas eram trans.

Sede da COP30 em novembro deste ano, o Pará lidera o ranking nacional de violência contra pessoas defensoras dos direitos humanos. Foram 103 casos registrados em dois anos. Desses, 94% foram contra pessoas que atuam na defesa do meio ambiente e dos territórios.

Caminhos

Na avaliação de Sandra Carvalho, cofundadora e coordenadora do programa de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos e da Democracia da Justiça Global, é importante que o Brasil fortaleça a política pública de proteção com a institucionalização de um sistema nacional.

“Sobretudo, [é importante que] avance nas investigações e na responsabilização de pessoas que cometem crimes de ameaças, homicídios, atentados, entre outros, enfrentando o grave quadro de impunidade”, afirma.

Diante do cenário de violência persistente, as organizações recomendam ações articuladas entre os poderes da República, estados e municípios. O estudo cobra do governo brasileiro o cumprimento integral do Acordo de Escazú, tratado internacional que trata do acesso à informação, à participação pública e à proteção de defensores ambientais na América Latina e no Caribe.

FONTE: Agência Brasil acesse aqui

Manifestações e passeatas realizadas simultaneamente no sábado (9) em São Paulo, em Brasília, no Recife e no Rio de Janeiro reuniram pais, mães e crianças para chamar a atenção para a necessidade de aumentar a licença-paternidade para 30 dias. Os atos foram organizados pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que chama a atenção para o fato de que os cinco dias de licença-paternidade eram para ser temporários, mas em 37 anos não houve regulamentação.

Atualmente, a licença para pais é de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988. Entretanto, em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 18 meses para que o Congresso regulamente a licença-paternidade. O prazo venceu em julho e a previsão é a de que o parlamento trate do tema nesta volta do recesso.

A decisão do STF veio após julgamento de uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS). Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Luís Roberto Barroso para reconhecer a omissão do Congresso em aprovar a regulamentação da norma. O entendimento foi seguido pelos demais ministros.

Para a presidente da Coalizão Licença-Paternidade (CoPai), Camila Bruzzi, a presença paterna nos primeiros meses de vida dos bebês é fundamental e, uma licença-paternidade ampliada traz impactos duradouros e que beneficia a todos: a criança, a mãe, o próprio pai, a família, as empresas e toda a sociedade.

“A licença-paternidade ampliada de verdade promove uma transformação cultural e faz com que os pais passem a participar mais do cuidado dos filhos de uma forma permanente. Dados internacionais demonstram que quando pais têm licença-paternidade prolongada, desenvolvem vínculos profundos com o bebê, picos de ocitocina e mudanças no cérebro que os tornam mais acolhedores e pacientes”, explicou.

De acordo com a CoPai, já há estudos indicando” que a ampliação da licença-paternidade reduz a sobrecarga materna, melhora o desenvolvimento infantil, pode ajudar a prevenir violência e uso de drogas na adolescência, e tem custo mínimo, sendo menos de 1% da previdência. Empresas que já adotam uma licença-paternidade ampliada relatam aumento da produtividade dos funcionários em seu retorno”, diz a organização. Segundo a pesquisa Datafolha, 76% dos brasileiros apoiam a ampliação da licença-paternidade.

Embaixador da CoPai, Tadeu França, ressalta que o país enfrenta uma dificuldade cultural que nutre a ideia de que pai é só o provedor e só sai para colocar dinheiro na casa.

“Isso sobrecarrega mulheres, mães, o tempo inteiro, há muitos anos. E esse movimento vem para reforçar que a presença do pai, principalmente nesses primeiros dias de vida da criança, é fundamental para o desenvolvimento dela e para o nosso desenvolvimento também, tanto como homem, quanto como cuidador”, reforça.

Também embaixador da CoPai, o jornalista Felipe Andreoli é um dos apoiadores da causa. Ele conta que quando foi pai pela primeira vez não pode ter uma licença-paternidade mais longa e isso foi doloroso. “Na segunda vez como pai pude desfrutar de mais tempo ao lado do meu bebê e da minha mulher e por isso sou totalmente defensor da ampliação da licença-paternidade de no mínimo 30 dias no Brasil”, afirma.

Lei

O Projeto de Lei (PL) 6.216/2023 da Câmara (assim como o 3.773/2023 do Senado) propõe a ampliação da licença-paternidade para 30 dias e seu aumento progressivo para 60 dias ao longo de 5 anos. O 3.773/2023, que tramita no Senado, adotou o mesmo texto após articulações da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade que trata do tema no Congresso, criada em 2024.

“A Frente Parlamentar tem mais de 250 deputados(as) e Senadores, de partidos dos diversos espectros políticos. Ela une de esquerda à direita e mostra que é um projeto de toda a sociedade, sem viés político”, destaca a Presidente Adjunta da CoPai e Secretária Executiva da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, Caroline Burle.

Sociedade Brasileira de Pediatria

No último dia 10, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que tratam da ampliação da licença-paternidade. A entidade aponta que soma forças junto à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas em defesa da parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano e justiça social.

Para os pediatras, o modelo vigente no Brasil, que concede apenas cinco dias de licença ao pai, está em desacordo com evidências científicas que tratam dos benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê. A carta cita estudos que ressaltam efeitos positivos de uma licença paternidade de quatro semanas. Entre eles está a possibilidade de apoiar o aleitamento materno e contribuir com o desenvolvimento neuro-cognitivo dos bebês. “Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”, diz a carta.

O documento destaca ainda que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, que permitem a divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais. “Licença-paternidade não é luxo. É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, conclui a SBP.

Pedreiro brasileiro que lutava na Guerra Ucrânia e Rússia está desaparecido

O brasileiro Wagner da Silva Vargas, de 29 anos, está desaparecido desde 15 de junho após atuar como voluntário no conflito entre Ucrânia e Rússia. Natural de Santo Antônio do Sudoeste, no sudoeste do Paraná, Wagner se alistou nas forças ucranianas em março de 2025. O desaparecimento foi comunicado à Embaixada do Brasil na Ucrânia e a família foi oficialmente notificada na sexta-feira (27).

Wagner morava com a mãe, Maria de Lourdes Lopes da Silva, e trabalhava como pedreiro antes de decidir se alistar para combater na guerra. Ele não tinha experiência prévia em situações de combate ou carreira militar formal. A decisão de ingressar como voluntário foi tomada enquanto residia no estado do Rio Grande do Sul, onde também trabalhava na construção civil.

Segundo a mãe, Wagner demonstrava grande entusiasmo pela iniciativa. “Ele disse que era o sonho dele. Queria conhecer o mundo e viver uma vida diferente”, relatou. Ainda de acordo com ela, o filho organizou toda a logística da viagem por conta própria, incluindo passaporte, compra das passagens e demais trâmites para ingressar no território ucraniano.

O brasileiro embarcou para a Ucrânia em 3 de março e o último contato com a família ocorreu no dia 11 de junho. Na ocasião, ele afirmou que estava em combate e que, por esse motivo, ficaria sem acesso ao celular. Desde então, não houve novas mensagens ou atualizações por parte dele.

Relatos de estrangeiros que atuam como voluntários ou contratados pelas forças ucranianas indicam que muitos desses combatentes são deslocados para as zonas de maior risco, na linha de frente do conflito. O objetivo da estratégia, segundo publicações especializadas, é preservar as tropas regulares ucranianas ao designar estrangeiros para áreas de confronto direto.

Wagner fazia parte desse contingente de combatentes estrangeiros que se voluntariam para integrar o esforço militar da Ucrânia. Fontes internacionais apontam que, além de voluntários idealistas, há também mercenários atuando no conflito. A distinção entre os dois grupos, no entanto, nem sempre é clara do ponto de vista operacional.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que acompanha o caso por meio da Embaixada em Kiev e que permanece em contato com os familiares de Wagner para fornecer apoio necessário. Até o momento, não há informações oficiais sobre o paradeiro do brasileiro.

A mãe segue aguardando notícias. “A gente ainda tem esperança de que ele esteja vivo. Só queremos uma resposta”, disse.

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Boi de Nina Rodrigues será atração no Festival Folclórico de Olimpia-SP

Após grande sucesso na temporada junina maranhense de 2025, o Boi de Nina Rodrigues será uma das atrações no 61º Festival do Folclore de Olímpia (FEFOL), na cidade de Olímpia – SP. O grupo viaja nesta quarta-feira (30) e vai mostrar, em terras paulistas, toda a beleza e magia do folclore maranhense.

O festival acontece de 2 a 6 de agosto e reúne grupos brasileiros de todas as regiões. A Estância Turística de Olímpia, Capital Nacional do Folclore, localizada no interior paulista, comemora 61 anos de um dos maiores eventos culturais do país. Marcado pelo encontro da cultura popular brasileira, o festival homenageia a cada ano um estado diferente para valorizar as manifestações tradicionais do Brasil e, em 2025, escolheu o Maranhão como centro da celebração.

O estado foi escolhido por ser de grande representatividade na tradição e resistência cultural. Onde a história é marcada pelo encontro de povos: indígenas originários, colonizadores europeus, principalmente portugueses e franceses, e populações africanas trazidas à força durante o período da escravidão. Dessa confluência nasceu uma identidade cultural singular e profundamente brasileira, transformando o estado da Região Nordeste e banhado pelo Atlântico em um verdadeiro mosaico de influências culturais.

É neste contexto que o Boi de Nina Rodrigues irá se apresentar. O grupo que é famoso por seu conjunto de brincantes que apresenta coreografias inovadoras e bailado encantador, sempre embalado pelo ritmo diferenciado de sua orquestra, promete botar os paulistas pra dançar.

Para o festival o Nina mostra o espetáculo que homenageou o Tambor de Crioula e as Coreiras. No repertório toadas dançantes e clássicos que já são a cara do grupo, como Nordeste Brasileiro, Esperando Junho Chegar e Bailarino das Areias. Pelo que apresentou nos palcos maranhenses este ano, o grupo tem tudo para encantar no Festival do Folclore de Olímpia e impressionar o público com a beleza dos brincantes e suas lindas indumentárias e o ritmo forte e contagiante da Orquestra Bronzeada.

O boi viaja nesta quarta-feira (30) com muito entusiasmo e alegria. Carregando no peito o orgulho de representar o Maranhão e a magia do nosso folclore.

Jovem de 18 anos foi violentada dentro de casa por prestador de serviço de companhia energética

Uma mulher de 18 anos foi estuprada dentro de casa por um eletricista terceirizado da Companhia Paranaense de Energia (Copel), após acionar o serviço da concessionária por conta da interrupção de energia em sua residência. O caso ocorreu no dia 30 de maio, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, e foi confirmado pela Polícia Civil nesta segunda-feira (8).

Segundo a delegada Cláudia Krüger, responsável pelo caso, dois prestadores de serviço foram enviados à residência da jovem. Durante o atendimento, um deles levou a vítima até o porão da casa, alegando que precisava buscar uma ferramenta. Foi nesse local que o abuso sexual ocorreu. O homem de 33 anos foi indiciado por estupro.

A vítima formalizou a denúncia no dia 9 de junho, inicialmente por e-mail. Em seu relato, a jovem descreveu o momento em que o agressor a atacou. “Hoje mais cedo minha residência ficou sem luz, então chamamos a Copel para ver. Ela [a empresa] veio, e durante o trabalho deles um dos moços que veio me roubou um beijo e me levou para o porão, porque ia procurar uma ferramenta lá. Só que, nisso, ele já foi querendo fazer algo a mais. No momento eu fiquei em choque, sem saber o que fazer, houve penetração […], eu não queria aquilo, mas não consegui falar na hora. Depois de alguns segundos eu falei pra ele parar porque fiquei com medo de engravidar, daí ele parou e a gente subiu pra casa”, escreveu.

A jovem mora com a avó e relatou o caso à Delegacia da Mulher. Testemunhas foram ouvidas e confirmaram a versão da vítima, segundo a delegada. A Copel e a empresa terceirizada colaboraram com as investigações, fornecendo informações que permitiram identificar o suspeito. O nome dele e da empresa não foram divulgados, em razão do sigilo que envolve casos de crimes sexuais.

Em nota oficial, a Copel informou que, assim que soube da acusação, notificou a empresa terceirizada e solicitou apuração interna. “No mesmo dia 6 de junho a Copel procurou a Delegacia da Mulher em Ponta Grossa para se colocar à disposição e colaborar na investigação. A empresa terceirizada comunicou à Copel que o funcionário acusado foi desligado dos seus quadros. O assunto segue com as autoridades policiais”, diz o comunicado.

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