Bolsonaro pode ser cassado, diz jurista que derrubou Dilma

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Jair Bolsonaro insulta jornalista e tem mandato ameaçado

O jurista Miguel Reale Jr afirmou que o presidente Jair Bolsonaro cometeu um crime de responsabilidade ao proferir uma ofensa de cunho sexual contra uma jornalista da Folha de S.Paulo nesta terça-feira, 18. Na opinião de Reale Jr, a forma como Bolsonaro se referiu à repórter Patrícia Campos Mello fere o decoro presidencial e permite que um processo de impeachment seja aberto contra ele. “Bolsonaro desrespeitou a jornalista, a mulher e o ser humano. É algo que ofende mais profundamente a dignidade humana, e não só o decoro. Sem dúvida, isso se enquadra como crime de responsabilidade”, afirmou.

Reale Jr foi um dos responsáveis pelos pedidos de impeachment contra os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. O jurista disse que essa não foi a primeira vez que Bolsonaro se comportou em desacordo com o exercício da Presidência. “Mas, agora, ele rompeu com todos os limites. De forma afrontosa, rompeu com o que se exige de qualquer pessoa, e não só de um Presidente da República. Foi asquerosa a menção chula que ele fez ao dizer que a jornalista quis dar o furo.”

A Folha de S.Paulo, em nota, disse que ao ofender a jornalista com uma insinuação sexual, Bolsonaro vilipendiou “a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência”. O texto se refere à lei de número 1.079, que trata dos crimes contra a probidade na administração cometidos por quem estiver no exercício da Presidência da República.

A posição de Reale Jr vai na contramão do que disse a deputadaJanaína Paschola (PSL-SP), que também assinou o pedido de cassação de Dilma Rousseff. Para Janaína, a fala é mais uma grosseria do presidente, mas não é motivo para impeachment. “Para tirar o mandato de um presidente precisa de muito. Ele foi eleito com esse estilo sabidamente grosseiro. Não tem sentido afastá-lo por isso. Seria desproporcional.”

Embora veja a possibilidade de Bolsonaro perder o mandato, Reale Jr disse que não formulará nenhuma representação contra o presidente. “Já redigi o [pedido de impeachment] do Collor e o da Dilma. Agora quero assistir ao do Bolsonaro.”

Bolsonaro explorou uma informação falsa que um depoente prestou na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News para afirmar que a jornalista Patrícia Campos Mello “queria dar o furo a qualquer preço contra mim”.

No jargão jornalístico, a expressão “dar o furo” significa publicar uma informação exclusiva antes de outros veículos. No caso, Bolsonaro fez menção ao depoimento que Hans River do Rio Nascimento deu à CPMI na semana passada. Ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows durante a campanha eleitoral de 2018, Hans River declarou que Patrícia procurava “um determinado tipo de matéria a troco de sexo”. Ele não apresentou nenhuma prova que corroborasse a afirmação.

Patrícia foi autora de uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, em dezembro de 2018, que denunciava a ação de uma rede de empresas, incluindo a Yacows, em um esquema fraudulento de disparo de mensagens pelo aplicativo WhatsApp em favor de políticos.

Nesta terça-feira, Bolsonaro declarou: “Olha a jornalista da Folha de S.Paulo. Tem mais um vídeo dela aí. Não vou falar aqui porque tem senhoras aqui do lado. Ela falando: ‘Eu sou (…) do PT’, certo? O depoimento do Hans River, foi final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele”, afirmou.

“Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim [risos de Bolsonaro e dos presentes]. Lá em 2018 ele [Hans] já dizia que ele chegava e ia perguntando: ‘O Bolsonaro pagou pra você divulgar pelo Whatsapp informações?’ E outra, se você fez fake news contra o PT, menos com menos dá mais na matemática, se eu for mentir contra o PT, eu estou falando bem, porque o PT só fez besteira”, declarou o presidente.

O depoimento falso de Hans River já havia sido compartilhado pelo filho caçula do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em manifestações no Congresso e por meio de redes sociais. VEJA, em sua última edição, publicou uma Carta ao Leitor sobre o caso. Leia a íntegra aqui.

Treinador do Flamengo, Jorge Jesus, pode ser o maior da história

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Treinador português, Jesus, vem fazendo história no Flamengo

Não há torcedor que se canse de vencer, isso é certo, mas também é verdade que o rubro-negro sabe que o peso das conquistas da Libertadores e do Brasileiro, há menos de três meses, é muito maior do que o da Supercopa, vencida no último domingo, e o da Recopa, que começa a ser disputada nesta quarta-feira, às 22h30 (horário de Brasília), no Equador, contra o Independiente Del Valle. O segundo e decisivo jogo é na quarta que vem, no Maracanã, onde o Flamengo poderá subir a dois topos de uma vez só: com a taça, se tornará, junto com o São Paulo, o clube brasileiro com mais títulos nacionais e internacionais. O tricolor paulista, porém, orgulha-se de triunfos de maior relevância, afinal, é o único clube brasileiro tricampeão da América e do mundo.

Curtos e muitas vezes pouco valorizados, torneios como a Recopa — disputado entre os campeões da Libertadores e da Sul-Americana — e a Supercopa, entre os vencedores do Brasileiro e da Copa do Brasil — ajudam clubes que foram campeões recentemente a somarem mais conquistas. E sem perder o pique. Se vencer o Del Valle no duelo de ida e volta, o Flamengo terá somado quatro troféus à sua galeria em menos de 100 dias.

Como em todo ranking, há polêmicas. O levantamento não conta os dois títulos de Série B do Palmeiras, o que colocaria o alviverde na liderança. O título brasileiro de 1987 do Flamengo entra na lista, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece o Sport como campeão. Em novembro, porém, a CBF disse em comunicado que “considera que o Flamengo é merecedor da designação de heptacampeão brasileiro”, o que já parece o suficiente para as duas equipes ganharem mais um troféu na lista.

JESUS QUER O TETRA

Alheio ao passado, Jorge Jesus começa a responder com taças a pergunta se é o maior treinador da história do Flamengo. Se vencer a Recopa, o técnico se torna o comandante que mais troféus conquistou na história do Flamengo, seguindo os mesmos moldes de torneios oficiais de abordagem nacional e internacional. Atualmente, Jesus está empatado na liderança com Carlinhos e Carpegiani (três títulos cada). O gringo pode levar o Fla ao primeiro título internacional conquistado no Maracanã, local do jogo da volta.

Contando toda a história de títulos do Flamengo, Jesus pode, ainda no primeiro semestre, garantir seu lugar no pódio. Se for campeão da Recopa e do Carioca, o técnico chega a cinco títulos pelo clube, mesmo número de Flávio Costa (penta estadual entre 1939 e 1963) e um atrás de Carlinhos, que tem uma Mercosul, dois Brasileiros e três Cariocas. Detalhe é que Costa dirigiu o Flamengo em 765 partidas. Carlinhos em outras 313. Jorge Jesus comanda hoje o Flamengo pela 44ª vez

Chefe de hospital morre infectado pelo temido Coronavírus

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São sete mortes de profissionais chineses que combatem a doença

PEQUIM/XANGAI (Reuters) – O chefe do principal hospital da cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus, morreu por causa da doença nesta terça-feira, enquanto a epidemia impactava no desempenho das bolsas de valores de todo o mundo.

A televisão estatal chinesa disse que Liu Zhiming, diretor do Hospital Wuhan Wuchang, morreu às 10h30 (horário local), tornando-se o sétimo trabalhador da área de saúde a morrer por causa da doença. O hospital foi designado para tratar somente pacientes infectados pelo vírus.

O número de novos casos de infecção pelo novo coronavírus na China continental ficou abaixo de 2 mil pela primeira vez desde janeiro, mas o vírus ainda está longe de estar contido.

O número total de mortos na China saltou para 1.868, disse a Comissão Nacional de Saúde. Houve 1.886 novos casos confirmados, levando o total para 72.436.

O isolamento de cidades adotado pela China e duras restrições sobre viagens e movimentações limitaram a disseminação do vírus fora do epicentro, mas a um grande custo para a economia e para os negócios globais.

Dezenas de feiras comerciais e conferências industriais foram adiadas por causa das restrições às viagens e preocupações com a disseminação do vírus, potencialmente impedindo a concretização de bilhões de dólares em acordos.

A Apple tornou-se a última companhia a alertar para problemas, afirmando que não cumprirá sua meta de receita para o trimestre que se encerrará em março devido à queda na produção do iPhone e à menor demanda na China.

As bolsas de valores da Ásia registraram quedas e as ações em Nova York devem recuar dos níveis recordes recentes nesta terça por causa dessa notícia.

O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, disse que a economia do país está em situação de emergência e necessita de estímulo, já que a epidemia impactou a demanda por bens sul-coreanos.

Cingapura anunciou um pacote financeiro de 4,5 bilhões de dólares para ajudar a conter o surto na cidade-Estado e amenizar o impacto econômico.

Em Hong Kong, a líder do território, Carrie Lam, disse que o governo local vai aumentar a ajuda para lidar com o surto para 28 bilhões de dólares de Hong Kong (3,6 bilhões de dólares), ante 25 bilhões de dólares de Hong King, enquanto o território se esforça para amenizar o impacto econômico no território comandado pela China.

Presos poderão ser obrigados a pagar o estado pelo tempo de cadeia

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Projeto poderá ser votada nesta terça-feira em Brasília

Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio.

O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir Moka, retorna para análise em Plenário depois de ter sido analisado em julho do ano passado, na forma de um substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), porém os senadores decidiram enviá-lo para reexame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O novo relator da proposta na comissão, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou novo substitutivo para deixar evidente que somente haverá obrigação de pagamento das despesas para os presos hipossuficientes — ou seja, sem condições financeiras — quando os presídios oferecerem trabalho.

Para esses presos que não tenham como arcar com todos os custos, haverá um desconto, fixado em até 25% da remuneração recebida pelo preso. O texto determina que, ao término do cumprimento da pena, eventual saldo remanescente da dívida estará extinto.

O relator também deixou claro que o preso que possuir recursos próprios deverá ressarcir o Estado independentemente de oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional.

Na hipótese de não ressarcimento por esses presos, as despesas serão convertidas em dívida e será aplicada a legislação relativa à cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública.

Os presos provisórios também deverão arcar com os custos do sistema prisional. Os valores serão depositados em conta judicial e serão devolvidos em caso de absolvição.

Cidadania

O fim da perda automática de cidadania brasileira para quem obtém outra nacionalidade também está na pauta do Plenário. Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2018 for aprovada, a perda de nacionalidade do brasileiro só poderá ocorrer em duas situações: por pedido expresso, desde que ele tenha outra nacionalidade reconhecida; ou por cancelamento de naturalização por decisão judicial.

A inspiração para a proposta foi o caso da brasileira Cláudia Hoerig. Ela foi extraditada para os Estados Unidos em 2018 para responder à acusação de ter assassinado o próprio marido. A legislação proíbe a extradição de brasileiros natos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), na ocasião, julgou que Cláudia havia perdido a nacionalidade brasileira ao se casar com um cidadão americano.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), autor da PEC, observou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, as orientações públicas tranquilizavam os cidadãos sobre a manutenção da nacionalidade em casos como o de Cláudia. Ele afirma que propôs a PEC para acalmar brasileiros que moram no exterior em situações semelhantes.

Fonte: Agência Senado

Deputado pastor quer acabar com as boates em zona urbana

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Eurico: a presença de boates em áreas urbanas perturba a paz e desvaloriza imóveis

O Projeto de Lei 6308/19, do deputado Pastor Eurico (Patriota-PE), proíbe a instalação e o funcionamento de boates e casas noturnas em áreas urbanas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Pastor Eurico argumenta que a presença de casas noturnas e estabelecimentos semelhantes em áreas urbanas perturba a paz, a tranquilidade e a segurança dos moradores da vizinhança e ainda pode levar à desvalorização dos imóveis da região.

“Não bastasse isso, a presença desses estabelecimentos, via de regra, funciona como um canal para o tráfico de drogas e a prostituição, contribuindo para a decadência moral e espiritual da sociedade”, avalia o parlamentar.

O texto acrescenta a regra ao Estatuto da Cidade. Se for aprovada e virar lei, a medida será regulamentada por lei municipal.

A legislação atual já estabelece que lei municipal definirá os empreendimentos e atividades em área urbana que dependerão de estudo prévio de impacto de vizinhança para obter licença ou autorização.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: camara.leg.br