Congresso garante benefícios aos brasileiros mais pobres

Congresso Nacional realizou sessão plenária para votar oito vetos presidenciais

Após cerca de cinco horas de discussão, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado. A derrubada do veto começou pelo Senado, com 45 votos contrários, contra 14 favoráveis. Na Câmara, o veto foi derrubado com 302 votos a 137. A matéria vai à promulgação.

O BPC é um benefício assistencial equivalente a um salário-mínimo, pago a pessoas com deficiência e idosos partir de 65 anos com até um quarto de salário mínimo de renda familiar per capita. A lei aprovada no Congresso e vetada por Bolsonaro alterava exatamente o teto da renda, ampliando o número de pessoas aptas a receberem o benefício. Com a derrubada do veto, portanto, o pagamento será feito a famílias com até meio salário mínimo de renda per capita.

Contrários à derrubada do veto argumentaram que o Brasil passa por uma crise financeira e que o aumento prejudicaria o orçamento para outras áreas. Até o combate ao coronavírus foi citado. “Derrubar esse veto é acabar com recurso de emendas impositivas e, inclusive, com recursos para combater o coronavírus. É um discurso fora da realidade”, disse o deputado Osmar Terra (MDB-RS). Até cerca de um mês atrás, Terra era ministro da Cidadania do governo Bolsonaro e chefiava a pasta responsável pelo pagamento de benefícios como o BPC e o Bolsa Família.

Os parlamentares favoráveis à derrubada do veto consideram injusto o Parlamento querer economizar exatamente na hora de ajudar a população pobre. “Não é possível que o Congresso quede insensível a esse apelo. Quando chega na hora do orçamento para os mais pobres, os que mais precisam, aqueles que têm pessoas com deficiência na família, aí o governo quer tirar”, disse Lídice da Mata (PSB-BA).

Jogador do Flamengo vai depor por uso de provável CNH falsa

Bruno Henrique foi parado em blitz e usava carteira duvidosa

RIO – A Polícia Civil do Rio vai ouvir novamente o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, ainda nesta semana sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresentada pelo jogador, que seria falsa. O atleta será ouvido na 16ªDP (Barra da Tijuca) pelo delegado titular Giniton Lages, que conduz uma investigação desde o dia 29 de fevereiro, data que o jogador foi flagrado em uma blitz da Lei Seca, no mesmo bairro, na Zona Oeste do Rio.

Antes do novo depoimento, o camisa 27 entra em campo com o Rubro-Negro na noite desta quarta-feira, às 21h30, contra o Barcerlona de Guayaquil, às 21h30, no Maracanã, pela segunda rodada do Grupo A da Copa Libertadores. Será a estreia dele na competição em 2020, após se recuperar de uma lesão no joelho direito.

Durante a operação na madrugada do dia 29 do mês passado, Bruno Henrique apresentou a CNH com numeração que não foi encontrada no Detran e no sistema de informações da Secretaria de Segurança do Rio. O atacante teria então apresentado um documento de São Paulo, que acabou sendo apreendido e encaminhado para perícia no Instituto de Criminalista Carlos Éboli (ICCE).

Ao ser orientado sobre a legislação de trânsito, o jogador optou por não fazer o teste do bafômetro. Ele foi multado devido a recusa em fazer o teste e por dirigir sem habilitação. O jogador foi encaminhado para 16ªDP onde prestou um primeiro depoimento e foi liberado.

Caso seja confirmado que trata-se de uma carteira falsa, Bruno Henrique responderia por crime de uso de documento falso, que tem pena prevista de até seis anos de prisão, em caso de condenação.

Dois estudantes são esfaqueados dentro de escolar particular

Autor da violência contra os estudantes foi levado pela polícia

Dois estudantes foram esfaqueados dentro da escola particular CELC, antigo Colégio de Aplicação Luso Carioca, em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira, 10. A instituição fica localizada na Avenida Paris, uma das principais vias do bairro e pertence ao Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam). A escola segue funcionando normalmente.

“Quando ocorreu, eu estava na sala de informática no primeiro andar e foi possível ouvir gritos. Bem nesse momento duas alunas foram pra a nossa sala chorando e contaram o que houve”, relatou um aluno da escola. “O que eu sei é que os dois não falavam com esse garoto e que, sim, havia bullying, porém não era nenhum dos dois que fazia”, completou.

A universidade divulgou um comunicado sobre o caso e afirmou que “todas as medidas já foram tomadas”.

“Informamos que o ocorrido no Colégio CELC, que aluga um espaço e funciona de maneira totalmente independente da UNISUAM, já está sendo tratado e conduzindo pela escola. Segundo o CELC, todas as medidas já foram tomadas. Lamentamos o acontecimento”, diz a nota da escola.

Conselho de ética da Câmara de olho em oito deputados do PSL

Conselho de Ética da Câmara analisa o caso de oito parlamentares do PSL

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados dá continuidade nesta terça-feira, 10, à análise de sete representações do PSL apresentadas contra deputados do próprio partido: Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, de São Paulo; Daniel Silveira e Carlos Jordy, do Rio de Janeiro; Alê Silva, de Minas Gerais; Bibo Nunes, do Rio Grande do Sul; e Filipe Barros, do Paraná.

Na última quarta-feira (4), os deputados começaram a discutir a representação contra Eduardo Bolsonaro, mas a reunião precisou ser encerrada por causa do início do período de votações em Plenário. Nessa primeira fase, o relator apresenta um parecer pela abertura ou pelo arquivamento do processo.

Eduardo Bolsonaro é acusado, na representação, de ter quebrado o decoro ao direcionar ofensas e ataques pessoais contra a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), por meio de “publicações de textos, imagens e vídeos difamatórios e injuriosos nas redes sociais”. O parlamentar alega, em sua defesa, que deputados são figuras públicas, e “quem não quer ter esse tipo de exposição não deve entrar na vida pública”.

Zambelli
Carla Zambelli também é acusada de quebra de decoro por postagens em redes sociais durante disputa pela liderança da legenda. Em defesa prévia, a parlamentar alega sofrer perseguição por parte do PSL e que a representação viola o direito de imunidade parlamentar.

Silveira
Daniel Silveira é alvo de representação por ter gravado reunião reservada em que se discutia a disputa pela liderança do partido. Silveira gravou o encontro, e a gravação foi, posteriormente, divulgada por diversos veículos de comunicação. O parlamentar ainda não apresentou defesa prévia.

Jordy
Carlos Jordy também é acusado por postagens em redes sociais, que questionam a opção de seus colegas de partido pela permanência do então líder, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO). Na defesa prévia, Jordy cita a imunidade parlamentar e acusa o partido de usar o Conselho de Ética para tentar calar vozes.

Silva
A representação contra Alê Silva também a acusa de atacar a honra de seus colegas ao apontar contradição na escolha de colegas em apoiar Delegado Waldir para a liderança. Ainda não há defesa prévia protocolada.

Nunes
Por sua vez, Bibo Nunes, segundo a representação, teria atacado a honra de seus colegas em rede social, ao chamá-los de traidores. O PSL cita, também, entrevista concedida por Nunes em que o deputado afirmou que o partido é “dinheirista” e não se importa com a política nem tem transparência. O parlamentar não apresentou defesa prévia.

Barros
Filipe Barros é acusado de atacar a honra de colegas de partido, ao colocar como contraditório o apoio, por parte dos mesmos que apoiaram a eleição de Jair Bolsonaro, à permanência de Delegado Waldir no posto de líder do PSL. Barros ainda não apresentou defesa prévia.

Janones
O conselho pode votar ainda o parecer do deputado Diego Garcia (Pode-PR) à representação apresentada pelo Solidariedade contra o deputado André Janones (Avante-MG). O partido acusa Janones de quebra de decoro por “fazer falsas acusações e ofender parlamentares em transmissões por rede social”.

Em sua defesa, o parlamentar afirma que “a proteção da imunidade material é a proteção do próprio Poder Legislativo, da liberdade de exercer o mandato em sua plenitude, em favor de toda coletividade”.

A reunião ocorrerá no plenário 11, a partir das 14h30.

Amanhã, às 14 horas, o conselho volta a se reunir para concluir a análise das representações que não forem analisadas na terça.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Manhã de caos na Bolsa e Petrobras perde cerca de 81 bilhões de Reais

Bolsa de valores vive dia de caos por conta do coronavírus e preço do petróleo

SÃO PAULO (Reuters) – As ações da Petrobras chegaram a desabar mais de 25% nos primeiros negócios desta segunda-feira, maior queda da história dos papés, com a perda de valor superando 81 bilhões de reais no pior momento, na esteira do tombo do petróleo no exterior, onde as cotações chegaram a cair mais de 30% nesta segunda-feira.

A forte queda na cotação da commodity ocorreu após a Arábia Saudita ter sinalizado que elevará a produção para ganhar participação no mercado. Os sauditas cortaram seus preços oficiais de venda.

Por volta das 10:30, Petrobras PN caía 23,96%, a 17,36 reais, e Petrobras ON recuava 24,61%, a 18,14 reais. Na sequência, os papéis tiveram as negociações suspensas depois que a bolsa acionou o mecanismo de circuit breaker após o Ibovespa cair 10%. Os negócios foram interrompidos por 30 minutos até às 11h01.

Analistas do Bradesco BBI cortaram a recomendação para os papéis da Petrobras para ‘neutra’, reduzindo o preço-alvo das preferenciais para 23,50 reais ante 38 reais, para incorporar “um cenário de preço do petróleo mais pessimista em nosso modelo após a enorme decepção com a última reunião da Opep e as repercussões anunciadas pela Arábia Saudita”.

O Goldman Sachs cortou sua previsão para os preços do petróleo Brent para o segundo e terceiro trimestres de 2020 para 30 dólares o barril, “com possíveis quedas de preços para níveis de estresse operacional e custos de caixa bem próximos de 20 dólares o barril”, conforme relatório a clientes ainda no domingo.