Apenas 30 parlamentares tiveram 100% de presença na Câmara Federal em 2023

A 57ª legislatura da Câmara dos Deputados encerrou o seu primeiro ano de atividade com indicadores tanto positivos quanto negativos nos índices de assiduidade de seus parlamentares. Se por um lado, houve uma ligeira queda na média de presença em comparação ao ano anterior, caindo de 92,16% para 90,83%; por outro, disparou o número de parlamentares que participaram de todas as sessões plenárias: de dois, o número subiu para 30 deputados (veja a lista mais abaixo).

Além desses 30 deputados com presença absoluta, outros 33 alcançaram 100% de assiduidade, mas sem possuir mandato ao longo do ano inteiro. São parlamentares que, em algum momento, precisaram tirar licença, bem como suplentes que assumiram a função temporariamente, mas participaram de todas as sessões destinadas a votação ao longo desse período.

A tendência, ao longo dos próximos três anos, é de queda no número acumulado de parlamentares com 100% de assiduidade até o final da legislatura. A média de presenças, porém, tende a alcançar percentuais elevados desde o fim da pandemia da covid-19, quando a Mesa Diretora da Câmara autorizou os deputados a marcar presença em plenário e votar em outros lugares via aplicativo de celular.

Estar presente em todas as sessões não garante com que um parlamentar seja melhor do que os demais. Faltas em plenário podem ser justificadas, bem como podem acontecer em momentos em que o deputado está ocupado atuando em outra frente naquele mesmo horário. Esses dados, e outros sobre a atuação dos congressistas, estão disponíveis ao público na página do Radar do Congresso.

LISTA DE PRESENÇA

FONTE: Congresso em Foco. Para acessar completa clique aqui

Deputado  Júnior Cascaria quer aumentar o combate contra a violência no Médio Mearim 

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão as indicações 5324/23 e 5325/23, solicitando viaturas para patrulhamento policial nos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale, localizados na região do Médio Mearim.

De acordo com o parlamentar, as viaturas irão reforçar as atividades policiais nas duas cidades, onde a população tem sofrido com o aumento dos índices de violência. Indicação também solicita o aumento do efetivo de policiais, garantindo, assim, mais segurança para os moradores.

“Conto com o apoio do secretário de Segurança, Maurício Ribeiro Martins, e do nosso governador Carlos Brandão (PSB), para atender mais essa demanda tão importante em nossa região. A população está muito preocupada e tem nos procurado para ajudar a amenizar o problema da falta de segurança, estou à disposição para contribuir no que for preciso”, afirmou o deputado Júnior Cascaria.

Relator do projeto diz que existe espaço fiscal no Orçamento de 2023. Déficit das contas públicas está R$ 75 bilhões inferior à meta anual

Por: Silvia Mugnatto e Natalia Doederlein

O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a proposta neste final de ano, quando muitos prefeitos estão com dificuldades para fechar as contas.

O projeto aprovado pelo Congresso estabelecia originalmente um crédito especial de R$ 207,4 milhões no Orçamento de 2023 para atender os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; dos Transportes; da Cultura; da Defesa; e de Portos e Aeroportos.

O governo enviou então uma mensagem modificando o texto e incluindo R$ 15 bilhões para a compensação de perdas, já aprovada em lei complementar (LC 201/23). Deste total, R$ 8,7 bilhões devem amenizar as perdas dos estados com a redução do ICMS de combustíveis e outros serviços em 2022.

Outros R$ 6,3 bilhões estão relacionados às perdas dos fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM) na arrecadação geral.

Déficit menor
O deputado Mauro Benevides (PDT-CE), relator do projeto, explicou que existe espaço fiscal no Orçamento de 2023 porque o déficit das contas públicas está R$ 75 bilhões inferior à meta anual, que é de R$ 216,4 bilhões.

Pela liderança da Minoria, a deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou, porém, que as contas públicas não estão equilibradas. “Nós estamos votando favoravelmente porque vai ajudar as contas dos municípios, isso é justo. Mas quanto tempo isso vai durar?”

Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), o governo está atendendo às necessidades da população dentro dos limites fiscais. “Porque é lá no município, lá nos estados, que o povo está vivendo e reivindicando mais saúde, mais educação, mais assistência e infraestrutura.”

Remanejamentos
Os recursos destinados a ministérios serão viabilizados por remanejamentos internos do governo. Eles devem afetar ações do projeto Calha Norte, do Ministério da Defesa; obras rodoviárias e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Segundo o governo, os cancelamentos não devem prejudicar essas ações porque estão de acordo com a projeção de execução até o final do ano. Alguns destes ministérios receberão outras dotações.

Quem será beneficiado
Os créditos para ministérios beneficiarão as seguintes ações:

• Agricultura e Pecuária: ajuda de custo para moradia de agentes da Embrapa;
• Educação: pagamento de despesas com auxílio-moradia na Universidade Federal Fluminense;
• Justiça e Segurança Pública: contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para construir a nova sede da Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã (MS), e de empresa para executar a obra do Pátio Multipropósito da Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio de Janeiro; e capacitação de profissionais e gestores de segurança pública por meio do projeto Bolsa Formação – Pronasci 2;
• Transportes: construção de terminais fluviais nos municípios de Abaetetuba, Augusto Corrêa, Cametá e Belém, no Pará; construção de edificação para recepção de passageiros do Porto de Maceió (AL); dragagem em portos nas regiões Nordeste e Sul; implantação de postos de pesagem em Goiás; e obras rodoviárias em sete estados;
• Cultura: pagamento da contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI); e contrato de gestão para redução da dívida da Cinemateca Brasileira;
• Defesa: infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte;
• Portos e Aeroportos: reforma e reaparelhamento dos aeroportos de Santa Rosa (RS) e Ariquemes (RO).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Silvio Santos e a esposa Iris Abravanel em um das últimas aparições na mídia

A artista plástica Cíntia Abravanel, 60, conversou com o podcast de Christina Rocha, 66, sobre a ausência de Silvio Santos, 92, da telinha. A filha do Homem do Baú confirmou que, devido à idade avançada, ele não voltará mais a gravar atrações inéditas para a TV.

Tony Goes, colunista da Folha de S.Paulo, acredita que Cíntia foi bastante clara em seu recado para o público. “O que ela quis dizer é que a gente pode desistir de esperar ver o Silvio de novo fazendo alguma coisa nova, inédita, na TV. O Silvio não vai voltar, não está em condições de voltar. A gente tem que se conformar com isso”, ponderou Tony, em participação no programa Splash Vê TV.

Ele deixou claro que a afirmação de Cíntia está longe de ser uma sentença de morte para o patriarca dos Abravanel. “Isso não quer dizer que o Silvio esteja mal de saúde e vá nos deixar em breve. Ele tem o melhor atendimento de saúde possível, pode ter ainda alguns anos pela frente. Não é uma tragédia [ele não voltar a gravar], é [apenas] a vida”, disse.

Silvio Santos está afastado da TV há um ano e, desde então, tem sido cada vez mais raro registros dele. no lugar do pai, Patrícia Abravanel é quem está no comando do Programa Silvio Santos.

Marco Silva foi figura histórica na política partidária no MAranhão

Por Marco Silva

Logo que anunciei o meu pedido de filiação ao PT passei a ser indagado se seria candidato nas eleições de 2024 e até estimulado por alguns.

Embora seja legítimo que os ativistas políticos se filiei a partidos com o objetivo de serem candidatos. Pois, quero deixar claro, a todos, todas e todxs, que o meu pedido de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), em hipótese alguma, possui interesses em disponibilizar meu nome para disputas eleitorais a quaisquer cargos.

Terei prazer em ajudar o PT nas eleições de 2024 juntamente com a Federação Brasil da Esperança a eleger vereadores, vices e prefeitos. Pois o fortalecimento institucional do PT e da esquerda é importante para o avanço das políticas públicas e sociais e a garantia da democracia.

Agora a minha motivação para retornar ao PT, após ter deixado o partido há mais de 30 anos é no sentido de reconhecer que o PT é a organização onde reúne-se às melhores condições para a defesa e o fortalecimento da luta pela universalização do saneamento básico com financiamento público e o controle social.

Outro aspecto é a pluralidade de concepções no campo classista existentes no interior do PT. O que leva a um maior vigor no debate político sobre os rumos em que a classe trabalhadora deve seguir na construção de um caminho que assegure o bem-estar social e a proteção do meio ambiente.

A defesa do avanço das políticas públicas e a assistência social aos que dela necessitam como uma base para o desenvolvimento econômico nacional e a construção dos trilhos que conduzirão o Brasil para o socialismo é um desafio que precisa mover a militância de esquerda e socialista.

Quero colaborar com o fortalecimento do governo Lula e a liquidação total do neofascismo brasileiro, hoje representado pelo bolsonarismo. Tal tarefa exige a manutenção da frente ampla no governo. No entanto, se faz necessário fortalecer as organizações da classe trabalhadora na luta em defesa dos direitos sociais e trabalhistas e por uma nova ordem societária, sem explorados e nem oprimidos.

Aqui no Maranhão os desafios para o PT são gigantescos. Pois manter a luta para que o governo de Carlos Brandão possa avançar para a construção de estruturas de participação popular visando impor práticas de governos que contribua para a eliminação da pobreza extrema, a garantia do acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário ao conjunto da população residente nos municípios maranhenses. Além claro que o avanço contínuo das melhorias na educação e redução das enfermidades, assegurando a saúde pública para todos que necessitam.

Meu desejo é colocar à disposição do PT um ativista social e político com uma história de vida dedicada à luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, do meio ambiente e do socialismo.