A condenação de Sikêra, aconteceu em primeira instância e pode ser mudada com um recurso

A Justiça de São Paulo não condenou a RedeTV! a pagar uma indenização de 100 salários mínimos (o equivalente a R$ 104,5 mil) em um processo aberto por Viviany Beleboni, modelo transexual que venceu uma ação de danos morais de R$ 30 mil contra Sikêra Jr. e que também buscava a condenação da emissora do comunicador.

O juiz Vitor Frederico Kümpel entendeu que o caso já estava decidido no processo que havia condenado o apresentador do “Alerta Nacional”.

Viviany Beleboni ficou conhecida nacionalmente após representar Jesus Cristo durante a Parada do Orgulho LGBT!IA+ em 2015. Sikêra utilizou uma fotografia da modelo no telão do estúdio do seu programa enquanto falava sobre um homicídio cometido por um casal de lésbicas, em fevereiro deste ano.

A decisão da 4ª Vara Cível de SP condenou o apresentador em 31 de julho. A Justiça alegou que ele ultrapassou o exercício da liberdade de expressão ao atingir a honra da modelo e ainda fazer associação de sua imagem a um crime em que ela não tinha nenhum envolvimento.

“O fato de a autora ser artista reconhecida não autoriza que possa ter sua imagem exposta sem autorização e ser chamada de ‘raça desgraçada’ em contexto de crítica à prática de um crime que com ela não tem qualquer relação”, decidiu o juiz.

Processo contra RedeTV!

Viviany abriu outro processo contra a RedeTV!, com alegações parecidas e solicitando uma nova indenização. Ela quer que, além dos danos, a emissora pague por uso indevido de imagem.

Porém o juiz da 27ª Vara disse que não há possibilidade buscar a punição pelo mesmo fato duas vezes: “Verifica-se que o corréu José Siqueira Barros Júnior foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil naquele juízo, tendo como fato gerador da condenação o vídeo apontado pela autora [Viviany] nestes autos, de modo que a autora não pode buscar receber nova indenização pelo mesmo fato neste Juízo”.

“O próprio Superior Tribunal de Justiça, bem como Tribunais Estaduais, tem o entendimento de que o ressarcimento indenizatório tem que sofrer limitação, sob pena do mesmo fato gerar inúmeras condenações, o que extrapola, em muito, a razoabilidade”, escreveu o magistrado.

A Justiça também livrou a RedeTV! da acusação de uso indevido de imagem, porque eles consideraram que Viviany é uma figura pública. “Na medida em que o titular de direitos ocupa o espaço público com destaque e ciente de que está sendo filmado e exposto mundialmente, renuncia à privacidade, à intimidade e ao recato, passando a imagem ao domínio público”, diz a decisão.

A condenação de Sikêra, aconteceu em primeira instância e pode ser mudada com um recurso, assim como a modelo também pode recorrer da decisão a favor da RedeTV!.

Avatar faz o maior sucesso na rede social

Nesta terça-feira, 6, os usuários do Facebook no Brasil acordaram com avatares por todo canto. Isso porque a empresa disponibilizou o recurso para criar figurinhas personalizadas, o desenho animado pode ser customizado em semelhança ao rosto dos internautas.

A função de figurinha pode ser pré-configuradas para utilização em comentários e nas mensagens da rede social.

O que não tem como negar é a semelhança da nova função do Facebook com o que outras empresas de tecnologia já fizeram antes, como o Memoji da Apple, Bitmoji do SnapChat e o saudoso Buddy Poke do Orkut, talvez o que pode-se considerar o início de tudo isso.

Repercussão na rede social do lado

É lógico que um acontecimento desses não passaria em branco pelos usuários do Twitter, que levantaram a tag “Orkut” para os assuntos mais comentados do dia. Isso porque, como já disse acima, a nova função do Facebook é muito parecida com o que já foi feito por outras empresas no passado, incluindo Orkut.

Gugu Liberato e a família com a companheira que luta por herança na Justiça

Em mais um capítulo do caso envolvendo o testamento de Gugu Liberato, morto em novembro de 2019, a mãe dos herdeiros, Rose Miriam, teria conseguido juntamente com seus advogados um documento dos Estados Unidos que comprova a sua união estável com o apresentador e assim poderia ter direito também à herança, como os filhos e sobrinhos.

O que acontece é que os filhos de Gugu e Rose foram morar com ela nos Estados Unidos de forma permanente desde 2015. Em 2016, ela entrou com pedido de Green Card (visto de permanência) para ela e para os filhos.

Uma das maneiras de adquirir o Green Card é investir uma certa quantia no país norte-americano. De acordo com as regras de 2016,  a quantia seria de US$ 500 mil.

O governo exige que a precedência do dinheiro seja comprovada, então Gugu chegou a fazer uma doação à Rose em forma documental e é nesse trecho que o caso ganha uma nova história.

O documento

No processo de solicitação de imigração americana contém uma declaração de Gugu. Este documento que está em inglês foi registrado em cartório e passou por uma tradução juramentada, a pedido dos advogados de Rose Miriam. A declaração, assinada por Gugu, diz que ele dizia ter uma fortuna de mais de R$ 200 milhões.

A tradução do documento diz:  “tenho uma companheira de muitos anos, rose Mirian Souza Di Matteo, que é mãe de nossos três filhos: João, Marina e Sofia”. O texto também fala: “presenteei US$ 555 mil da minha conta para uso pessoal da minha companheira”. E no final, ele alega: “declaro que o que acima exposto é verdadeiro e correto, tanto quanto é do meu conhecimento, sob pena de perjúrio”.

Na última semana, foi apresentado a tradução do documento à Justiça brasileira que analisa o processo de reconhecimento de união estável encabeçado por Rose.

Cantora Luísa Sonza é processada por racismo, mas nega a acusação

Luísa Sonza está sendo processada por ato de racismo, e rebateu as acusações em seu perfil no Twitter, na quinta-feira, 17. Segundo a advogada Isabel Macedo de Jesus, a cantora cometeu o crime, em setembro de 2018, durante um festival gastronômico em Fernando de Noronha, na Pousada Zé Maria. A informação foi obtida primeiro pelo Canal em off.

De acordo com o processo, Luísa Sonza teria agredido a advogada com um tapa e ordenado que ela lhe servisse água. Porém, Isabel não era funcionária do estabelecimento. O processo está no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na 19ª vara cível, e a autora pede uma indenização por danos morais tanto de Luísa Sonza quanto da Pousada.

“Ocorre que, durante o festival, houve uma apresentação musical da Primeira Ré (Luísa Sonza), estando a a autora (Isabel) em uma mesa próxima ao palco onde a artista se apresentava. Todavia, ao passar pela cantora, enquanto se dirigia ao banheiro, a Autora foi agredida com um tapa no braço pela Primeira Ré e ordenada em tom ríspido a providenciar um copo d’água”, afirma trecho do processo.

De acordo com o texto do processo, “sem entender o que estava acontecendo, a Autora ainda pediu que a Primeira Ré repetisse, pois não havia compreendido a abordagem. Foi quando a artista, novamente, no mesmo tom ríspido, ordenou que a Audora buscasse um copo de água, pois ela estava com sede. Estarrecida, a Autora ainda se deu o trabalho de lhe explicar que era uma cliente do estabelecimento e não funcionária do local, como se não fosse crível que uma mulher negra pudesse estar naquele restaurante na qualidade de cliente”.

Todos os funcionários da pousada estariam uniformizados e por isso, Isabel, voltou a questionar Luísa Sonza, segundo a acusação de racismo.

“Ao ser indagada por qual motivo acreditou que a autora fosse funcionária do local, uma vez que todos os funcionários estavam uniformizados, a Primeira Ré (Luísa Sonza) se esquivou, não deixando dúvidas que sabia que havia feito um julgamento preconceituoso em razão dos traços raciais da Autora”. Luísa Sonza teria ficado surpresa que Isabel não era funcionária do local.

Pelo Twitter, a cantora se defendeu das acusações. “Gente, tudo isso é MENTIRA! Não acreditem nisso! Eu jamais teria esse tipo de atitude. Vocês me conhecem bem, sabem qual é meu caráter, minha índole. Eu jamais ofenderia outra pessoa por conta da cor de sua pele. Jamais! Essa acusação é absurda, escreveu.

ASSESSORIA DA CANTORA NEGA

A assessoria de imprensa de Luísa Sonza emitiu uma nota e afirmou que as afirmações são falsas. “A assessoria jurídica da artista Luísa Sonza, através do seu advogado José Estavam Macedo Lima, vem a público informar que tomou conhecimento do referido processo pela mídia.

Que a cantora até a presente data não foi citada de nenhuma ação que venha a lhe imputar o fato que está sendo noticiado. Que as acusações são falsas, inverídicas e vêm em um momento oportunista em razão do crescimento exponencial da carreira da artista. Informa, ainda, que nunca ofendeu ou discriminou qualquer pessoa.

Causa estranheza as acusações de racismo, pois até a presente data a artista não recebeu qualquer notificação das autoridades policiais sobre a suposta investigação. Todas as medidas administrativas e judiciais serão adotados para proteger a honra e a intimidade da artista”.

FONTE: Catraca Livre

Gal Costa vai comemorar em grande estilo os 75 anos

Atendendo ao apelo dos fãs, a cantora Gal Costa anunciou uma live super especial e com repertório surpresa! O show rola às 22h do dia 26 de setembro, quando a diva completa 75 anos de vida. Para assistir, basta acessar o canal do Youtube da TNT.

Com tantos hinos, o que será que Gal Costa está preparando para os fãs? O Facebook e o Instagram dela já estão cheios de pedidos musicais: “Festa do Interior”, “Pegando Fogo”, “Vaca Profana”, “Você Não Entende Nada”, “Palavras no Corpo”… De qualquer forma, será um showzão incrível!

Com mais de 40 discos lançados, a cantora, compositora e multi-instrumentista Gal Costa é considerada uma das maiores vozes da música brasileira.

Sua carreira decolou nos anos 60, quando estreou – ao lado de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Maria Bethânia, Tom Zé e outros -, o espetáculo “Nós, Por Exemplo…” (1964), que inaugurou o Teatro Vila Velha, em Salvador. Essa parceria se transformou no movimento cultural vanguardista Tropicália.

Ao se mudar para o Rio de Janeiro, lançou seus primeiros discos e participou de muitas edições de festivais de música que eram exibidos pelas emissoras de TV. Seu segundo álbum solo, “Gal”, lançado em 1968, tem influências psicodélicas e é reconhecido até hoje como o registro mais radical já feito na história da música brasileira!