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Brasil tem 14 mil obras paradas Prejuizo chega a R$ 200 bilhões

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Parte desse problema é a completa desarmonia entre os poderes

O desperdício de dinheiro público e a falta de compromisso com a infra-estrutura do país são algumas das características mais negativas do subdesenvolvimento.

Parte desse problema é a completa desarmonia entre poderes. Por isso, torçamos para que essa iniciativa do CNMP dê resultados!

Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2018, havia 14 mil obras paralisadas por todo o País, somando mais de 200 bilhões de reais.

O programa abrange tanto a perspectiva nacional, focada em obras de grande porte, quanto a regional, voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil.

Na segunda-feira (17), o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou o Programa Integrado para Retomada de Obras – Destrava, que tem o objetivo de buscar soluções para a retomada de obras paralisadas no Brasil, por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e Poder Judiciário.

FONTE: OCAFEZINHO.COM

Bolsonaro pode ser cassado, diz jurista que derrubou Dilma

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Jair Bolsonaro insulta jornalista e tem mandato ameaçado

O jurista Miguel Reale Jr afirmou que o presidente Jair Bolsonaro cometeu um crime de responsabilidade ao proferir uma ofensa de cunho sexual contra uma jornalista da Folha de S.Paulo nesta terça-feira, 18. Na opinião de Reale Jr, a forma como Bolsonaro se referiu à repórter Patrícia Campos Mello fere o decoro presidencial e permite que um processo de impeachment seja aberto contra ele. “Bolsonaro desrespeitou a jornalista, a mulher e o ser humano. É algo que ofende mais profundamente a dignidade humana, e não só o decoro. Sem dúvida, isso se enquadra como crime de responsabilidade”, afirmou.

Reale Jr foi um dos responsáveis pelos pedidos de impeachment contra os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. O jurista disse que essa não foi a primeira vez que Bolsonaro se comportou em desacordo com o exercício da Presidência. “Mas, agora, ele rompeu com todos os limites. De forma afrontosa, rompeu com o que se exige de qualquer pessoa, e não só de um Presidente da República. Foi asquerosa a menção chula que ele fez ao dizer que a jornalista quis dar o furo.”

A Folha de S.Paulo, em nota, disse que ao ofender a jornalista com uma insinuação sexual, Bolsonaro vilipendiou “a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência”. O texto se refere à lei de número 1.079, que trata dos crimes contra a probidade na administração cometidos por quem estiver no exercício da Presidência da República.

A posição de Reale Jr vai na contramão do que disse a deputadaJanaína Paschola (PSL-SP), que também assinou o pedido de cassação de Dilma Rousseff. Para Janaína, a fala é mais uma grosseria do presidente, mas não é motivo para impeachment. “Para tirar o mandato de um presidente precisa de muito. Ele foi eleito com esse estilo sabidamente grosseiro. Não tem sentido afastá-lo por isso. Seria desproporcional.”

Embora veja a possibilidade de Bolsonaro perder o mandato, Reale Jr disse que não formulará nenhuma representação contra o presidente. “Já redigi o [pedido de impeachment] do Collor e o da Dilma. Agora quero assistir ao do Bolsonaro.”

Bolsonaro explorou uma informação falsa que um depoente prestou na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News para afirmar que a jornalista Patrícia Campos Mello “queria dar o furo a qualquer preço contra mim”.

No jargão jornalístico, a expressão “dar o furo” significa publicar uma informação exclusiva antes de outros veículos. No caso, Bolsonaro fez menção ao depoimento que Hans River do Rio Nascimento deu à CPMI na semana passada. Ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows durante a campanha eleitoral de 2018, Hans River declarou que Patrícia procurava “um determinado tipo de matéria a troco de sexo”. Ele não apresentou nenhuma prova que corroborasse a afirmação.

Patrícia foi autora de uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, em dezembro de 2018, que denunciava a ação de uma rede de empresas, incluindo a Yacows, em um esquema fraudulento de disparo de mensagens pelo aplicativo WhatsApp em favor de políticos.

Nesta terça-feira, Bolsonaro declarou: “Olha a jornalista da Folha de S.Paulo. Tem mais um vídeo dela aí. Não vou falar aqui porque tem senhoras aqui do lado. Ela falando: ‘Eu sou (…) do PT’, certo? O depoimento do Hans River, foi final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele”, afirmou.

“Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim [risos de Bolsonaro e dos presentes]. Lá em 2018 ele [Hans] já dizia que ele chegava e ia perguntando: ‘O Bolsonaro pagou pra você divulgar pelo Whatsapp informações?’ E outra, se você fez fake news contra o PT, menos com menos dá mais na matemática, se eu for mentir contra o PT, eu estou falando bem, porque o PT só fez besteira”, declarou o presidente.

O depoimento falso de Hans River já havia sido compartilhado pelo filho caçula do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em manifestações no Congresso e por meio de redes sociais. VEJA, em sua última edição, publicou uma Carta ao Leitor sobre o caso. Leia a íntegra aqui.

Treinador do Flamengo, Jorge Jesus, pode ser o maior da história

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Treinador português, Jesus, vem fazendo história no Flamengo

Não há torcedor que se canse de vencer, isso é certo, mas também é verdade que o rubro-negro sabe que o peso das conquistas da Libertadores e do Brasileiro, há menos de três meses, é muito maior do que o da Supercopa, vencida no último domingo, e o da Recopa, que começa a ser disputada nesta quarta-feira, às 22h30 (horário de Brasília), no Equador, contra o Independiente Del Valle. O segundo e decisivo jogo é na quarta que vem, no Maracanã, onde o Flamengo poderá subir a dois topos de uma vez só: com a taça, se tornará, junto com o São Paulo, o clube brasileiro com mais títulos nacionais e internacionais. O tricolor paulista, porém, orgulha-se de triunfos de maior relevância, afinal, é o único clube brasileiro tricampeão da América e do mundo.

Curtos e muitas vezes pouco valorizados, torneios como a Recopa — disputado entre os campeões da Libertadores e da Sul-Americana — e a Supercopa, entre os vencedores do Brasileiro e da Copa do Brasil — ajudam clubes que foram campeões recentemente a somarem mais conquistas. E sem perder o pique. Se vencer o Del Valle no duelo de ida e volta, o Flamengo terá somado quatro troféus à sua galeria em menos de 100 dias.

Como em todo ranking, há polêmicas. O levantamento não conta os dois títulos de Série B do Palmeiras, o que colocaria o alviverde na liderança. O título brasileiro de 1987 do Flamengo entra na lista, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece o Sport como campeão. Em novembro, porém, a CBF disse em comunicado que “considera que o Flamengo é merecedor da designação de heptacampeão brasileiro”, o que já parece o suficiente para as duas equipes ganharem mais um troféu na lista.

JESUS QUER O TETRA

Alheio ao passado, Jorge Jesus começa a responder com taças a pergunta se é o maior treinador da história do Flamengo. Se vencer a Recopa, o técnico se torna o comandante que mais troféus conquistou na história do Flamengo, seguindo os mesmos moldes de torneios oficiais de abordagem nacional e internacional. Atualmente, Jesus está empatado na liderança com Carlinhos e Carpegiani (três títulos cada). O gringo pode levar o Fla ao primeiro título internacional conquistado no Maracanã, local do jogo da volta.

Contando toda a história de títulos do Flamengo, Jesus pode, ainda no primeiro semestre, garantir seu lugar no pódio. Se for campeão da Recopa e do Carioca, o técnico chega a cinco títulos pelo clube, mesmo número de Flávio Costa (penta estadual entre 1939 e 1963) e um atrás de Carlinhos, que tem uma Mercosul, dois Brasileiros e três Cariocas. Detalhe é que Costa dirigiu o Flamengo em 765 partidas. Carlinhos em outras 313. Jorge Jesus comanda hoje o Flamengo pela 44ª vez

Chefe de hospital morre infectado pelo temido Coronavírus

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São sete mortes de profissionais chineses que combatem a doença

PEQUIM/XANGAI (Reuters) – O chefe do principal hospital da cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus, morreu por causa da doença nesta terça-feira, enquanto a epidemia impactava no desempenho das bolsas de valores de todo o mundo.

A televisão estatal chinesa disse que Liu Zhiming, diretor do Hospital Wuhan Wuchang, morreu às 10h30 (horário local), tornando-se o sétimo trabalhador da área de saúde a morrer por causa da doença. O hospital foi designado para tratar somente pacientes infectados pelo vírus.

O número de novos casos de infecção pelo novo coronavírus na China continental ficou abaixo de 2 mil pela primeira vez desde janeiro, mas o vírus ainda está longe de estar contido.

O número total de mortos na China saltou para 1.868, disse a Comissão Nacional de Saúde. Houve 1.886 novos casos confirmados, levando o total para 72.436.

O isolamento de cidades adotado pela China e duras restrições sobre viagens e movimentações limitaram a disseminação do vírus fora do epicentro, mas a um grande custo para a economia e para os negócios globais.

Dezenas de feiras comerciais e conferências industriais foram adiadas por causa das restrições às viagens e preocupações com a disseminação do vírus, potencialmente impedindo a concretização de bilhões de dólares em acordos.

A Apple tornou-se a última companhia a alertar para problemas, afirmando que não cumprirá sua meta de receita para o trimestre que se encerrará em março devido à queda na produção do iPhone e à menor demanda na China.

As bolsas de valores da Ásia registraram quedas e as ações em Nova York devem recuar dos níveis recordes recentes nesta terça por causa dessa notícia.

O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, disse que a economia do país está em situação de emergência e necessita de estímulo, já que a epidemia impactou a demanda por bens sul-coreanos.

Cingapura anunciou um pacote financeiro de 4,5 bilhões de dólares para ajudar a conter o surto na cidade-Estado e amenizar o impacto econômico.

Em Hong Kong, a líder do território, Carrie Lam, disse que o governo local vai aumentar a ajuda para lidar com o surto para 28 bilhões de dólares de Hong Kong (3,6 bilhões de dólares), ante 25 bilhões de dólares de Hong King, enquanto o território se esforça para amenizar o impacto econômico no território comandado pela China.

Presos poderão ser obrigados a pagar o estado pelo tempo de cadeia

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Projeto poderá ser votada nesta terça-feira em Brasília

Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio.

O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir Moka, retorna para análise em Plenário depois de ter sido analisado em julho do ano passado, na forma de um substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), porém os senadores decidiram enviá-lo para reexame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O novo relator da proposta na comissão, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou novo substitutivo para deixar evidente que somente haverá obrigação de pagamento das despesas para os presos hipossuficientes — ou seja, sem condições financeiras — quando os presídios oferecerem trabalho.

Para esses presos que não tenham como arcar com todos os custos, haverá um desconto, fixado em até 25% da remuneração recebida pelo preso. O texto determina que, ao término do cumprimento da pena, eventual saldo remanescente da dívida estará extinto.

O relator também deixou claro que o preso que possuir recursos próprios deverá ressarcir o Estado independentemente de oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional.

Na hipótese de não ressarcimento por esses presos, as despesas serão convertidas em dívida e será aplicada a legislação relativa à cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública.

Os presos provisórios também deverão arcar com os custos do sistema prisional. Os valores serão depositados em conta judicial e serão devolvidos em caso de absolvição.

Cidadania

O fim da perda automática de cidadania brasileira para quem obtém outra nacionalidade também está na pauta do Plenário. Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2018 for aprovada, a perda de nacionalidade do brasileiro só poderá ocorrer em duas situações: por pedido expresso, desde que ele tenha outra nacionalidade reconhecida; ou por cancelamento de naturalização por decisão judicial.

A inspiração para a proposta foi o caso da brasileira Cláudia Hoerig. Ela foi extraditada para os Estados Unidos em 2018 para responder à acusação de ter assassinado o próprio marido. A legislação proíbe a extradição de brasileiros natos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), na ocasião, julgou que Cláudia havia perdido a nacionalidade brasileira ao se casar com um cidadão americano.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), autor da PEC, observou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, as orientações públicas tranquilizavam os cidadãos sobre a manutenção da nacionalidade em casos como o de Cláudia. Ele afirma que propôs a PEC para acalmar brasileiros que moram no exterior em situações semelhantes.

Fonte: Agência Senado