O deputado Fred Maia voltou a abrir os pronunciamentos no pequeno expediente na sessão ordinária e cobrou o funcionamento do curso de Direto no Campus da UEMA de Pedreiras.

O deputado Carlos Lula ressaltou o bom desempenho da economia brasileira. Já a deputada Mical Damasceno falou em liberdade e defesa da democracia e o deputado Dr. Yglésio criticou o governo federal e o STF.

O deputado Wellington do Curso anunciou falta de água em bairros da capital e o deputado Vinicius Louro repercutiu ações do governo do Maranhão no interior do estado e solicitou recuperação asfáltica para a cidade de Pedreiras.

Ainda durante a sessão foi aprovado projeto de Lei do deputado Zé Inácio que inclui no Calendário de Eventos do Estado o 25 de julho em comemoração ao Dia dos Conselheiros Tutelares.

A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) oprojeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e atividade física até o fim de 2027. De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 4.528/2021 recebeu parecer favorável do relator, o senador Carlos Portinho (PL-RJ). Agora, o texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O PL 4.528/2021 modifica a Lei 12.546, de 2011, para incluir bares, restaurantes, hotéis, empresas de turismo e academias de ginástica na medida que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia.

Esse mecanismo permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A permissão foi introduzida há 13 anos e há pelo menos 11 anos alcança todos os setores hoje incluídos.

O relator reforçou que compete à Cesp opinar sobre proposições que tratem de políticas de incentivo e desenvolvimento à prática esportiva. Para Portinho, a inclusão das empresas de atividade física na desoneração da folha de pagamento considera a importância do setor para o bem-estar e para a promoção da saúde, com vantagens que vão além dos ganhos econômicos.

“É unânime a opinião de que a manutenção de uma rotina de exercícios é essencial não apenas para a saúde física, mas também para o equilíbrio mental, fator esse que ganhou destaque em tempos de pandemia. A inclusão dessas empresas na desoneração da folha de pagamentos é uma resposta às dificuldades enfrentadas pelo setor e um reconhecimento do papel fundamental que as atividades físicas desempenham na promoção da saúde e do bem-estar geral”, declarou.

Fonte: Agência Senado

Plenário da Assembleia Legislativa durante sessão plenária

O deputado Fred Maia abriu os pronunciamentos no pequeno expediente e criticou a empresa fornecedora de energia na cidade de Pedreiras. Já o deputado Jota Pinto repercutiu reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense.

O deputado Júlio Mendonça abordou o momento político que vive o estado às vésperas das eleições e pediu mais discussões sobre as questões ambientais. O deputado Vinicius Louro repercutiu agenda política no interior do estado. Já o deputado Junior Cascaria tratou da necessidade da construção de uma ponte ligando os municípios de Esperantinópolis e Joselândia.

O deputado Wellington do Curso solicitou a nomeação e criação de mais vagas para defensores públicos. Já o deputado Roberto Costa tratou da volta da Expoaba importante evento agropecuário na cidade de Bacabal.

O deputado Neto Evangelista solicitou ao governo do estado que a estrada que liga o município de Itapecuru, no Povoado Tingidor até a BR 402 seja estadualizada.

Ainda na sessão, o deputado Francisco Nagib destacou ações do governo do estado na cidade de Codó na pavimentação de ruas. Durante a Ordem do Dia entre as matérias votadas, foi aprovada por maioria absoluta a PEC 003/2024 de autoria do governo do estado que inclui o Planejamento Estratégico a Longo Prazo  como horizonte norteador do desenvolvimento, nas despesas e dos investimentos previstos no orçamento do estado. Encerrando os pronunciamento os deputado Dr. Yglésio tratou da campanha política na capital maranhense e fez críticas aos adversários políticos.