Juros do cartão de crédito no país pesa no bolso dos brasileiros
Um projeto que limita a cobrança de juros do cartão de crédito e do cheque especial tem provocado turbulência no Senado. De um lado, um grupo de senadores argumenta que a crise causada pela pandemia obriga o setor financeiro a dar sua cota de sacrifício para ajudar a parcela da população mais afetada pela crise econômica. Do outro, parlamentares que enxergam na proposta uma interferência indevida do Legislativo no mercado. Entre eles, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pressionado por ambas as partes, e os bancos, que tentam convencer os senadores a sepultar a iniciativa.
A polêmica gira em torno do Projeto de Lei 1.166/2020, apresentado pelo líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), que limita a 20% ao ano os juros cobrados sobre dívidas contraídas entre março de 2020 e julho de 2021. O relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), avalizou a proposta, mas elevou o teto para 35%. O texto estava na pauta do dia 14 de maio. Mas foi retirado em cima da hora por Davi Alcolumbre, que alegou que não havia consenso para a votação. O senador abriu novo prazo para emendas e, por enquanto, não há sinal de que a proposição voltará ao plenário.
O projeto reduz drasticamente os juros cobrados pelas instituições financeiras. Segundo o Banco Central, o juro médio do cheque especial ficou em 130% ao ano para pessoas físicas em março. No caso do cartão de crédito, a taxa média do rotativo regular (quando há pelo menos o pagamento da fatura mínima) ficou em 296,1% ao ano.
Sob pressão
A medida tem, entre seus principais críticos, outro senador do Podemos, Oriovisto Guimarães, também do Paraná, a exemplo de Alvaro Dias. “Absolutamente não é aceitável. Isso é fazer benesse com chapéu alheio. Agrada muito a população no primeiro momento. É populista”, critica Oriovisto.
Já o autor e o relator da proposta afirmam que o texto saiu de pauta devido à pressão dos bancos. “A pressão dos bancos é violenta. Eu mesmo cansei de atender a telefonema da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos] e do Banco Central. Estão fazendo de tudo para não deixar o projeto passar. Acho que o Davi Alcolumbre está se curvando. Querem jogar essa proposta para as calendas gregas. Querem sumir com o projeto”, disse Lasier ao Congresso em Foco.
Matéria completa em congressoemfoco.uol.com.br