Cultivo da Tilápia pode ser proibido no Brasil por se tratar de espécie invasora
Uma proposta feita pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sugere incluir a tilápia, peixe de cultivo controlado de que o Brasil é o quarto maior produtor do mundo, na lista de espécies exóticas invasoras. Se aprovada, a medida poderia proibir o cultivo da espécie no país.
A proposta foi apresentada no dia 3 de outubro, em reunião do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), a partir de uma minuta que sugeria a inclusão, além da tilápia, de outras espécies de peixes não nativas do Brasil na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras.
A espécie é originária do continente africano, mas foi introduzida e passou a ser cultivada no Brasil para fins comerciais na década de 1970, sob autorização do órgão de regulação do meio ambiente, o Ibama, em regime de licenciamento ambiental.
Cultivada hoje em psiculturas de cativeiro, caso consiga escapar dos centros de criatório e acessar rios e represas, a tilápia, que se reproduz muito rapidamente, pode ser prejudicial ao equilíbrio ambiental, competindo com espécies nativas por alimentos, extinguindo espécies menores essenciais ao equilíbrio trófico, predando ovos e impactando a nutrição dos viveiros a partir da captura de fósforo, que pode degradar a qualidade hídrica.
Além disso, a produção intensiva utiliza rações ricas em fósforo e nitrogênio, nutrientes que, quando lançados em excesso na água, provocam eutrofização, processo que estimula o crescimento descontrolado de algas. De acordo com dados do MapBioma, no relatório Água, de 2023, viveiros de tilápia localizados próximos a reservatórios hidrelétricos, como o de Itaipu, já apresentam sinais de degradação ambiental relacionados ao despejo de ração e dejetos das criações na região.
A cadeia produtiva depende de insumos industrializados, como ração e alevinos geneticamente modificados, e pode contribuir com a redução da diversificação da piscicultura brasileira em detrimento de espécies nativas, como o tambaqui.
Segundo um levantamento setorial do BNDES em parceria com a Embrapa, em 2019, a espécie correspondia a 52% de toda a produção da aquicultura brasileira e era quase inteiramente comercializada no mercado interno. Na exportação, o Brasil ocupa o sexto lugar na América Latina, atrás de Honduras, Guatemala e Costa Rica.
SETOR DOBRA PRODUÇÃO
Em 2023, a aquicultura gerou uma receita de R$ 10,2 bilhões ao Brasil, com destaque para a tilápia. Já em 2024, de acordo com dados da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP), a produção total de tilápias foi de 662.230 toneladas no Brasil (o equivalente a cerca de 68% da piscicultura nacional).
A minuta da Conabio deve ser votada no dia 9 de novembro, e o setor piscicultor, que mais do que dobrou a produção do peixe em 2024, opõe-se a uma decisão favorável à classificação.
Em nota, a secretária executiva da Peixe SP, Marilsa Patrício Fernandes, que representa o setor, afirmou que a associação reconhece “a inquestionável importância da proteção da biodiversidade nativa, pilar essencial para o desenvolvimento do país”, mas enfatizou que classificar o peixe como espécie invasora, “no contexto de uma atividade zootécnica consolidada, licenciada e altamente tecnificada, constitui equívoco de graves consequências, que poderá gerar impactos socioeconômicos irreversíveis sem, entretanto, representar solução efetiva às questões ambientais.