Defensores públicos durante visita ao terminal rodoviário de Rosário
O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Rosário deu início ao projeto “Comunidade tem voz”, que consiste em catalogar os casos noticiados pela população, tendo como foco demandas coletivas, para apuração e adoção de atuações estratégicas e efetivas para a solução dos conflitos. O projeto foi idealizado pelos defensores públicos Alex Pacheco Magalhães e Rafael Caetano Alves Santos.
Diante de denúncias recebidas sobre as péssimas condições de estrutura, acessibilidade, higiene e sanitárias no Terminal Rodoviário de Rosário, os defensores Alex Magalhães e Rafael Caetano, acompanhados de agentes de Vigilância Sanitária do município, realizaram inspeção no local, ocasião em que constataram a existência de diversos problemas.
Entre eles: a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos; condições insalubres de limpeza, higiene e sanitárias de banheiros e espaços do terminal; a quantidade de sanitários, assentos e veículos para atender a grande demanda de pessoas; a inexistência de funcionários e local para prestar informações ao público; a ausência de segurança na localidade; problemas de infraestrutura; armazenamento inadequado de lixo no local; e ausência de fiscalização e controle no grande fluxo de pessoas, em especial de comerciantes informais.
PREFEITURA NOTIFICADA
Diante disso, os defensores expediram ofício à Prefeitura e Secretaria de Infraestrutura do Município, recomendando providências no sentido de garantir avanços e melhorias (correções, adequações, reformas, aquisições, ampliações e construções) no terminal rodoviário. Para o caso de impossibilidade, foi recomendada a construção de um novo terminal em área específica, para que possa atender devidamente as demandas da população.
“Esperamos muito contar com a sensibilidade do poder público municipal. No início do corrente ano, notícias já haviam circulado nos veículos de comunicação acerca da forma precária do referido Terminal Rodoviário”, explicou o defensor Alex Pacheco.
“A atuação defensorial visa justamente garantir voz para a comunidade nesse projeto, sendo que na presente demanda almeja-se comodidade, conforto e dignidade para usuários, turistas, funcionários e toda a população que se utiliza do Terminal Rodoviário municipal”, pontuou o defensor Rafael Caetano.
Fonte: DPE/MA