{"id":99,"date":"2019-11-05T08:20:12","date_gmt":"2019-11-05T11:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/slz612.com.br\/?p=99"},"modified":"2019-11-05T08:20:12","modified_gmt":"2019-11-05T11:20:12","slug":"semana-nacional-de-conciliacao-e-aberta-no-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/2019\/11\/05\/semana-nacional-de-conciliacao-e-aberta-no-maranhao\/","title":{"rendered":"Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta no Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A concilia\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o todos os dias, nos tribunais<\/p><\/div>\n

Os trabalhos da XIV Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o foram iniciados nesta segunda-feira (4) e se estendem at\u00e9 sexta (8). No Maranh\u00e3o, a abertura do evento aconteceu no F\u00f3rum de S\u00e3o Lu\u00eds (Calhau). Mais de 11 mil processos est\u00e3o na pauta de audi\u00eancias, em todo o Estado.<\/p>\n

A iniciativa em prol da concilia\u00e7\u00e3o, do di\u00e1logo e da pacifica\u00e7\u00e3o social \u2013 promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), com o apoio dos tribunais \u2013 est\u00e1 sendo coordenada, no Maranh\u00e3o, pelo N\u00facleo de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos do Tribunal de Justi\u00e7a (Nupemec\/TJMA), presidido pelo desembargador Jos\u00e9 Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.<\/p>\n

Esta edi\u00e7\u00e3o tem como tema \u201cConcilia\u00e7\u00e3o: todo dia, perto de voc\u00ea\u201d. O juiz coordenador do Nupemec, Alexandre Abreu, explica que o objetivo da campanha \u00e9 refor\u00e7ar que os m\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos est\u00e3o dispon\u00edveis a todos os interessados, diariamente nos tribunais, nos centros de concilia\u00e7\u00e3o, em qualquer lugar.<\/p>\n

\u201cA concilia\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o todos os dias, nos tribunais, nos cejusc\u2019s, em qualquer lugar, por meios f\u00edsicos ou digitais. Essa, na verdade, \u00e9 uma campanha nacional e permanente do CNJ e da Justi\u00e7a em benef\u00edcio dos cidad\u00e3os. Hoje, percebemos que a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 mais do que uma realidade, \u00e9 um servi\u00e7o que se incorporou \u00e0 vida da sociedade, como um instrumento real de garantia de direitos, uma cultura que vem se consolidando\u201d, pontuou o magistrado.<\/p>\n

F\u00d3RUM<\/strong>\u00a0– No F\u00f3rum de S\u00e3o Lu\u00eds, as audi\u00eancias \u2013 pr\u00e9-processuais e processuais \u2013 est\u00e3o sendo realizadas nas Varas C\u00edveis e no Centro de Concilia\u00e7\u00e3o, a pedido das partes ou indicadas pelas unidades jurisdicionais.<\/p>\n

A diretora do F\u00f3rum da Capital, ju\u00edza Diva Maria de Barros Mendes, enfatizou a import\u00e2ncia da pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o adotada pelo Poder Judici\u00e1rio, das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo N\u00facleo e da Semana Nacional.<\/p>\n

\u201cEssas iniciativas dinamizam ainda mais a proposta de solu\u00e7\u00e3o de conflitos por meio da concilia\u00e7\u00e3o incentivada diariamente pelo Judici\u00e1rio. Espero que as pessoas se encontrem, dialoguem e se entendam da melhor forma poss\u00edvel, durante esta Semana Nacional, e sempre\u201d.<\/p>\n

ACORDO<\/strong>\u00a0– Quem j\u00e1 participou do evento no primeiro dia, aproveitou a oportunidade para sentar numa mesa de negocia\u00e7\u00e3o, dialogar e chegar a um acordo, de forma simples e efetiva. Foi o caso de Clemilton Neves Mendes, taxista, que participou de uma sess\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o, conduzida pela conciliadora Lucieni Maria Silva, no Cejusc do F\u00f3rum.<\/p>\n

Ele \u00e9 autor de uma a\u00e7\u00e3o judicial de danos materiais cumulada com lucros cessantes em desfavor de J.R, em tr\u00e2mite na 9 \u00aa Vara C\u00edvel . A causa \u00e9 referente a um acidente de tr\u00e2nsito ocorrido entre o requerido e um parceiro de trabalho de Clemilton, num ve\u00edculo de sua propriedade, que teve perda total.<\/p>\n

Ap\u00f3s conversarem e chegarem a um consenso, as partes sa\u00edram satisfeitas do local. \u201c\u00c9 melhor um bom acordo do que uma briga na Justi\u00e7a, por anos. Dialogar sempre \u00e9 o melhor caminho. Hoje, finalmente, vou poder dormir tranquilo\u201d, disse o taxista Clemilton Mendes.<\/p>\n

O requerido comprometeu-se a apagar ao requerente o valor de R$ 45 mil reais, em 45 parcelas, no valor R$ 1.000 (hum mil reais) cada.<\/p>\n

O advogado da parte requerente, Alziran Martins Mendes, ressaltou o diferencial do projeto, ao estimular o di\u00e1logo entre as partes. \u201cAqui, ambas as partes foram beneficiadas, ap\u00f3s dialogarem e chegarem a um \u2018acordo amig\u00e1vel\u2019. A Justi\u00e7a est\u00e1 de parab\u00e9ns por incentivar esse projeto t\u00e3o importante para a sociedade, que s\u00f3 tem a ganhar, com a concilia\u00e7\u00e3o\u201d, frisou o advogado.<\/p>\n

DIGITAL<\/strong>\u00a0– Durante o evento, a comunica\u00e7\u00e3o digital entre as partes tamb\u00e9m \u00e9 estimulada, a partir do uso de chats, 0800, e-mails, SACs, Ouvidorias, plataforma consumidor.gov, canais dispon\u00edveis para esse di\u00e1logo.<\/p>\n

Os advogados e as partes tamb\u00e9m possuem a possibilidade de solucionar os conflitos por meio eletr\u00f4nico, de qualquer lugar (casa, escrit\u00f3rio), na sede do TJMA e F\u00f3runs, sem a necessidade de agendamento.<\/p>\n

Tudo isso \u00e9 resultado de investimentos realizados pelo Poder Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o, que vem estimulado o uso dos meios digitais para aproximar consumidores e empresas, na busca de di\u00e1logos que levem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es \u00e1geis para as demandas.<\/p>\n

PARCERIA\/UEMA\u00a0<\/strong>\u2013 Durante a programa\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, em S\u00e3o Lu\u00eds, a Unidade M\u00f3vel do TJMA estar\u00e1 na Universidade Estadual do Maranh\u00e3o (UEMA), na quinta-feira (7), das 8h30 \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 17h30, oferecendo diversos servi\u00e7os aos cidad\u00e3os: agendamento de sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o, renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, pens\u00e3o aliment\u00edcia, coleta de DNA, div\u00f3rcio, guarda de menor, dentre outros.<\/p>\n

O evento, que integra parceria do Poder Judici\u00e1rio com a institui\u00e7\u00e3o de ensino, acontecer\u00e1 durante a Semana Acad\u00eamica da UEMA 2019, no estacionamento do Centro de Ci\u00eancias Sociais Aplicadas, com a participa\u00e7\u00e3o e engajamento de professores e estudantes do curso de Direito, al\u00e9m de servidores da Justi\u00e7a.<\/p>\n

NACIONAL<\/strong>\u00a0– A Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o \u2013 coordenada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) – ocorre anualmente, desde 2006, em parceria com tribunais estaduais, trabalhistas e federais. Durante o mutir\u00e3o, os tribunais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e convidam as partes envolvidas para tentarem solucionar o conflito, ou as pr\u00f3prias partes tamb\u00e9m solicitam o devido agendamento na pauta da semana.<\/p>\n

CONCILIA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0– A concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 orientada pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 125\/2010, que instituiu a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no \u00c2mbito do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Os princ\u00edpios orientadores da Pol\u00edtica do CNJ incluem informalidade, simplicidade, celeridade, oralidade, flexibilidade e economia processual. A solu\u00e7\u00e3o de conflitos pela via da concilia\u00e7\u00e3o dispensa a atua\u00e7\u00e3o imediata de advogados e do juiz. Este \u00faltimo apenas valida formalmente os acordos negociados entre as partes.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es: Coordena\u00e7\u00e3o de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (98) 3198.4558 ou Telejudici\u00e1rio (0800-7071581\/ 98 3198.4555)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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