{"id":85,"date":"2019-11-04T12:22:58","date_gmt":"2019-11-04T15:22:58","guid":{"rendered":"https:\/\/slz612.com.br\/?p=85"},"modified":"2019-11-04T12:28:32","modified_gmt":"2019-11-04T15:28:32","slug":"tribunal-de-justica-do-maranhao-completa-206-anos-de-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/2019\/11\/04\/tribunal-de-justica-do-maranhao-completa-206-anos-de-historia\/","title":{"rendered":"Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o completa 206 anos de hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"
\"\"

Corte Judici\u00e1ria Maranhense \u00e9 a terceira mais antiga do Brasil<\/p><\/div>\n

H\u00e1 206 anos come\u00e7ava a ser escrita a hist\u00f3ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, quando instalado o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o, em 4 de novembro de 1813. A trajet\u00f3ria da terceira corte de Justi\u00e7a mais antiga do Brasil \u00e9 absolutamente indissoci\u00e1vel da pr\u00f3pria hist\u00f3ria que espelha a luta travada em prol da Justi\u00e7a e da cidadania efetiva no pa\u00eds.<\/p>\n

IN\u00cdCIO<\/p>\n

Em Carta de 28 de janeiro de 1813, D. Jo\u00e3o VI comunicou ao vice-almirante Silva Gama que havia dado um Tribunal ao Maranh\u00e3o. O monarca designara seu primeiro Chanceler-mor, o desembargador Antonio Rodrigues Veloso de Oliveira, magistrado que j\u00e1 estava com ordens para viajar para o Maranh\u00e3o, com a finalidade de instalar, em S\u00e3o Lu\u00eds, a Corte de justi\u00e7a.<\/p>\n

Ao longo de mais de dois s\u00e9culos de exist\u00eancia, grandes magistrados honraram a Corte com o fulgor do saber jur\u00eddico, a firmeza de car\u00e1ter e, sobretudo, com o incans\u00e1vel trabalho pelo aperfei\u00e7oamento do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

O TRIBUNAL E SUAS TERMINOLOGIAS<\/p>\n

Desde sua instala\u00e7\u00e3o como terceiro Tribunal do Brasil, a Justi\u00e7a maranhense recebeu diversas terminologias, que evolu\u00edram com as Constitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nasceu como \u201cTribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o\u201d, criado pela resolu\u00e7\u00e3o do Rei D. Jo\u00e3o VI, de Portugal, em 1811, que jurisdicionava do Cear\u00e1 ao Amazonas, e extinto com a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889. Depois, na sequ\u00eancia das Cortes colegiadas, recebeu os t\u00edtulos de \u201cSuperior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d (1891); \u201cCorte de Apela\u00e7\u00e3o\u201d (1934); \u201cTribunal de Apela\u00e7\u00e3o\u201d (1937) e finalmente \u201cTribunal de Justi\u00e7a\u201d, a partir de 1947.<\/p>\n

SEDES DO TRIBUNAL<\/p>\n

A primeira sede da Corte estadual, instalada em 4 de novembro de 1813 \u00e0 \u00e9poca como Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Lu\u00eds do Maranh\u00e3o funcionou provisoriamente na Casa do Senado da C\u00e2mara, onde fica atualmente a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n

Ap\u00f3s cinco anos, no governo do vice-almirante Paulo Jos\u00e9 da Silva Gama (1\u00ba Bar\u00e3o de Bag\u00e9), em 1818, o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Distrito de S\u00e3o Lu\u00eds do Maranh\u00e3o mudou-se para um pr\u00e9dio colonial, situado no cruzamento da Rua da Palma com a 14 de julho (antiga Rua da Rela\u00e7\u00e3o), onde ficou at\u00e9 o ano de 1891, com o advento da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A partir de 1891, o governador Louren\u00e7o de S\u00e1 e Albuquerque autorizou a instala\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), no sobrad\u00e3o colonial localizado no cruzamento da Rua Afonso Pena (Rua Formosa) com a Rua Direita. Na ocasi\u00e3o, o desembargador Carlos Em\u00edlio de Andrade Peixoto foi eleito presidente do Tribunal.<\/p>\n

No dia 7 de mar\u00e7o de 1948, o presidente Eurico Gaspar Dutra inaugura a sede pr\u00f3pria do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o \u2013 o Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a \u201cCl\u00f3vis Bevilacqua\u201d. Localizado na Pra\u00e7a D. Pedro II, o pr\u00e9dio de fachada neocl\u00e1ssica, teve sua constru\u00e7\u00e3o iniciada pelo interventor Paulo Ramos e conclu\u00edda pelo governador Sebasti\u00e3o Archer. O nome homenageia o jurista, legislador e fil\u00f3sofo cearense Cl\u00f3vis Bevilacqua, autor do primeiro anteprojeto do C\u00f3digo Civil Brasileiro.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es de jornais daquele ano, al\u00e9m do presidente da Rep\u00fablica, na solenidade inaugural discursaram o desembargador Joaquim Santos, presidente do Tribunal, e Aldroaldo Mesquita, ministro da Justi\u00e7a. Outras autoridades presentes foram os desembargadores Costa Fernandes, Teixeira J\u00fanior e Pires Sexto, al\u00e9m do senador Victorino Freire.<\/p>\n

CRIA\u00c7\u00c3O DAS COMARCAS<\/p>\n

A primeira reforma do Judici\u00e1rio, ap\u00f3s instala\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o (1813), ocorreu a partir da promulga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Criminal de 29 de novembro de 1832, ainda no Brasil Imperial. A partir de 1834, com a nova lei, a Justi\u00e7a maranhense come\u00e7a a esbo\u00e7ar um novo processo de reorganiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria.<\/p>\n

\u00c9 com a institui\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7 de 29 de abril de 1835, assinada pelo presidente da prov\u00edncia do Maranh\u00e3o, Ant\u00f4nio Pedro da Costa Ferreira (bar\u00e3o de Pindar\u00e9), que s\u00e3o criadas as primeiras comarcas do Estado: Comarca da Ilha do Maranh\u00e3o, Comarca de Alc\u00e2ntara, Viana, Itapecuru, S\u00e3o Bernardo, Caxias e Pastos Bons, juntamente com seus termos.<\/p>\n

Com o crescimento da popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das cidades, somados \u00e0s mudan\u00e7as de regimes pol\u00edticos, reformas judici\u00e1rias, constitui\u00e7\u00f5es, leis de organiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, entre outros fatores, a Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o ganhou novas propor\u00e7\u00f5es e atualmente \u00e9 composta por 132 comarcas (109 instaladas e 23 criadas e n\u00e3o instaladas), com seus termos e zonas judici\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 206 anos come\u00e7ava a ser escrita a hist\u00f3ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, quando instalado o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o, em 4 de novembro de 1813. A trajet\u00f3ria da terceira corte de Justi\u00e7a mais antiga do Brasil … Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85"}],"collection":[{"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92,"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85\/revisions\/92"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}