![\"\"](\"https:\/\/slz612.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/micro.jpg\")
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O Plen\u00e1rio aprovou a\u00a0Medida Provis\u00f3ria 894\/2019<\/a>\u00a0que assegura o pagamento de uma pens\u00e3o vital\u00edcia para crian\u00e7as com microcefalia decorrente do Zika v\u00edrus nascidas entre janeiro de 2015 a dezembro de 2019.<\/p>\n A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou a defini\u00e7\u00e3o dessa data, observando que o mosquito que transmite a doen\u00e7a n\u00e3o foi erradicado. J\u00e1 o relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), admitiu que a MP tem uma brecha que permitir\u00e1 a cumulatividade da pens\u00e3o com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n Levantamento realizado pelo Minist\u00e9rio da Cidadania indica que 3.112 crian\u00e7as nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e s\u00e3o benefici\u00e1rias do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n A MP aprovada hoje pro\u00edbe a acumula\u00e7\u00e3o dessa pens\u00e3o mensal vital\u00edcia para a crian\u00e7a com o recebimento do BPC e exige ainda a desist\u00eancia de a\u00e7\u00e3o judicial contra o governo relacionada ao tema. A pens\u00e3o concedida com base na MP n\u00e3o dar\u00e1 direito a abono ou a pens\u00e3o por morte.\u00a0O texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plen\u00e1rio aprovou a\u00a0Medida Provis\u00f3ria 894\/2019\u00a0que assegura o pagamento de uma pens\u00e3o vital\u00edcia para crian\u00e7as com microcefalia decorrente do Zika v\u00edrus nascidas entre janeiro de 2015 a dezembro de 2019. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou a defini\u00e7\u00e3o dessa data, … Continue lendo