{"id":311,"date":"2019-12-02T10:00:36","date_gmt":"2019-12-02T13:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/slz612.com.br\/?p=311"},"modified":"2019-12-02T13:43:43","modified_gmt":"2019-12-02T16:43:43","slug":"professores-podem-ter-direito-a-meia-entrada-em-eventos-culturais-e-esportivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/2019\/12\/02\/professores-podem-ter-direito-a-meia-entrada-em-eventos-culturais-e-esportivos\/","title":{"rendered":"Professores poder\u00e3o ter direito \u00e0 meia-entrada em eventos culturais"},"content":{"rendered":"
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Projeto que beneficia professores ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o
Foto: Hedeson Alves<\/p><\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) deve analisar amanh\u00e3, ter\u00e7a-feira (3) um projeto do presidente do colegiado, senador D\u00e1rio Berger (MDB-SC), que concede aos professores o direito ao pagamento de meia-entrada nos eventos culturais e esportivos (PL 3.941\/2019<\/a>). Se o projeto for aprovado, poder\u00e1 seguir direto para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto. Ele ressalta que a condi\u00e7\u00e3o salarial dos professores no pa\u00eds, para a imensa maioria, permite apenas uma estreita margem de gastos al\u00e9m do necess\u00e1rio \u00e0 sobreviv\u00eancia. Jorginho ainda frisa que essa concess\u00e3o n\u00e3o acarretar\u00e1 preju\u00edzos aos produtores culturais, pois o benef\u00edcio continuar\u00e1 limitado a 40% do total dos ingressos dispon\u00edveis para cada evento, como determina a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933, de 2013<\/a>).<\/p>\n

\u201cA dimens\u00e3o cultural traz ao processo educacional um enorme enriquecimento, pois permite relacionar os conte\u00fados curriculares com as viv\u00eancias dos alunos. Isso estimula a criatividade, o \u00e2mbito subjetivo e as intera\u00e7\u00f5es sociais concretas\u201d, aponta o relator.<\/p>\n

Compensa\u00e7\u00e3o de faltas<\/b><\/h3>\n

A CE tamb\u00e9m dever\u00e1 votar projeto para determinar que as escolas dever\u00e3o compensar faltas de alunos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que se ausentarem das aulas devido a atividades desportivas ou art\u00edsticas (PL 4.393\/2019<\/a>). O texto do senador Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR) prev\u00ea que a substitui\u00e7\u00e3o das faltas por exerc\u00edcios domiciliares ou \u00e0 dist\u00e2ncia ser\u00e1 permitida a partir da entrega de um documento que comprove a convoca\u00e7\u00e3o do estudante.<\/p>\n

No caso de estudantes desportistas, o PL 4.393\/2019 estabelece que ter\u00e3o direito ao regime especial os que participarem de competi\u00e7\u00f5es oficiais no Brasil ou no exterior; no caso dos artistas, valem atividades em m\u00faltiplas linguagens. O texto explicita que o regime especial cobrir\u00e1 inclusive as fases de prepara\u00e7\u00e3o, ensaios e apresenta\u00e7\u00f5es fora da sede escolar.<\/p>\n

A relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), ofereceu emendas que incluem entre os benefici\u00e1rios todos os alunos que eventual ou esporadicamente precisem se ausentar da escola. Ao defender a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Fl\u00e1vio Arns, a relatora argumenta que o estabelecimento de uma norma legal sobre a mat\u00e9ria evitar\u00e1 decis\u00f5es discricion\u00e1rias.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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