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A Comiss\u00e3o de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) oprojeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimenta\u00e7\u00e3o, turismo e atividade f\u00edsica at\u00e9 o fim de 2027. De autoria do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), o PL 4.528\/2021\u00a0<\/a>recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, o senador Carlos Portinho (PL-RJ). Agora, o texto ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n O PL 4.528\/2021 modifica a Lei 12.546, de 2011<\/a>, para incluir bares, restaurantes, hot\u00e9is, empresas de turismo e academias de gin\u00e1stica na medida que prorroga at\u00e9 o fim de 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para alguns setores da economia.<\/p>\n Esse mecanismo permite \u00e0s empresas dos setores beneficiados pagarem al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios. A permiss\u00e3o foi introduzida h\u00e1 13 anos e h\u00e1 pelo menos 11 anos alcan\u00e7a todos os setores hoje inclu\u00eddos.<\/p>\n O relator refor\u00e7ou que compete \u00e0 Cesp opinar sobre proposi\u00e7\u00f5es que tratem de pol\u00edticas de incentivo e desenvolvimento \u00e0 pr\u00e1tica esportiva. Para Portinho, a inclus\u00e3o das empresas de atividade f\u00edsica na desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento considera a import\u00e2ncia do setor para o bem-estar e para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, com vantagens que v\u00e3o al\u00e9m dos ganhos econ\u00f4micos.<\/p>\n “\u00c9 un\u00e2nime a opini\u00e3o de que a manuten\u00e7\u00e3o de uma rotina de exerc\u00edcios \u00e9 essencial n\u00e3o apenas para a sa\u00fade f\u00edsica, mas tamb\u00e9m para o equil\u00edbrio mental, fator esse que ganhou destaque em tempos de pandemia. A inclus\u00e3o dessas empresas na desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos \u00e9 uma resposta \u00e0s dificuldades enfrentadas pelo setor e um reconhecimento do papel fundamental que as atividades f\u00edsicas desempenham na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar geral”, declarou.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) oprojeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimenta\u00e7\u00e3o, turismo e atividade f\u00edsica at\u00e9 o fim de 2027. De autoria do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), o PL … Continue lendo