{"id":2500,"date":"2023-04-13T08:04:15","date_gmt":"2023-04-13T11:04:15","guid":{"rendered":"https:\/\/slz612.com.br\/?p=2500"},"modified":"2023-04-13T08:04:15","modified_gmt":"2023-04-13T11:04:15","slug":"banco-condenado-a-indenizar-vitimas-de-sequestros-relampagos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/2023\/04\/13\/banco-condenado-a-indenizar-vitimas-de-sequestros-relampagos\/","title":{"rendered":"Banco condenado a indenizar v\u00edtimas de sequestros-rel\u00e2mpagos"},"content":{"rendered":"
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Em um caso, Justi\u00e7a condenou banco privado a ressarcir cliente em R$ 27,3 mil\u00a0<\/p><\/div>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou quatro bancos a indenizar clientes que foram v\u00edtimas de sequestros-rel\u00e2mpagos e obrigados a fornecer cart\u00f5es e senhas banc\u00e1rias aos criminosos. As decis\u00f5es acompanharam um entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) de que institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o respons\u00e1veis pelos danos gerados por fraudes e outros delitos praticados por terceiros em opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.<\/p>\n

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As decis\u00f5es foram antecipadas pelo portal Conjur. Em um dos casos, desembargadores da 24\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado derrubaram a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia e condenaram um banco privado a ressarcir um cliente que teve R$ 27,3 mil retirados de sua conta durante um sequestro. Ele foi obrigado a entregar o cart\u00e3o e a senha aos criminosos, que desviaram os valores em uma transfer\u00eancia comum, tr\u00eas via Pix e um empr\u00e9stimo.<\/p>\n<\/div>\n

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Depois de liberto pelos sequestradores, o cliente entrou em contato com o banco, mas n\u00e3o conseguiu reembolso dos valores e levou o caso \u00e0 Justi\u00e7a. Para o relator da a\u00e7\u00e3o, desembargador Cl\u00e1udio Marques, ainda que o crime tenha ocorrido fora da ag\u00eancia, ficou claro a falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, j\u00e1 que o banco n\u00e3o tomou medidas que estavam ao seu alcance, como o bloqueio da conta ap\u00f3s a segunda transa\u00e7\u00e3o seguida para o mesmo destinat\u00e1rio ou entrar em contato com o cliente antes de autorizar as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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“Foram realizadas diversas transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias em curto espa\u00e7o de tempo, em valores muito elevados, destoando completamente do perfil de consumo do autor, que aufere renda modesta e realiza transa\u00e7\u00f5es em valores baixos, conforme se depreende dos extratos banc\u00e1rios relativos aos \u00faltimos meses. Ademais, o fato do banco autorizar mais de um Pix em seguida para o mesmo destinat\u00e1rio constitui forte indicativo de fraude, que deveria ter sido detectado pelo sistema de seguran\u00e7a”, disse o magistrado.<\/p>\n<\/div>\n

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Num segundo caso, tr\u00eas bancos digitais foram processados por um cliente que teve R$ 34,8 mil retirados indevidamente de suas contas durante um sequestro-rel\u00e2mpago. O consumidor tamb\u00e9m foi obrigado a entregar cart\u00f5es e senhas aos criminosos.<\/p>\n<\/div>\n

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Na a\u00e7\u00e3o, a desembargadora Penna Machado, da 14\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado, negou o recurso dos bancos, que afirmaram n\u00e3o existir falhas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o que foi afastado pela magistrada. Ela afirmou que era dever das institui\u00e7\u00f5es financeiras, por meio de seus sistemas de detec\u00e7\u00e3o de fraudes, checar a regularidade e impedir a conclus\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, sobretudo porque fugiam ao padr\u00e3o de gastos do autor.<\/p>\n

“Do conjunto probat\u00f3rio, observa-se que as transa\u00e7\u00f5es realizadas fugiam totalmente ao perfil do correntista, n\u00e3o sendo poss\u00edvel se concluir pela culpa exclusiva do autor, a afastar a responsabilidade dos bancos sobre as transfer\u00eancias indevidas. E o B.O, bem como a narrativa exposta na inicial, deixam claro que o autor foi v\u00edtima do chamado ‘sequestro-rel\u00e2mpago’, ou seja, foi obrigado com emprego de arma de fogo, a informar senhas e dados pessoais e profissionais”, disse.<\/p>\n

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