{"id":153,"date":"2019-11-07T12:28:49","date_gmt":"2019-11-07T15:28:49","guid":{"rendered":"https:\/\/slz612.com.br\/?p=153"},"modified":"2019-11-07T12:30:50","modified_gmt":"2019-11-07T15:30:50","slug":"acessibilidade-maranhao-tem-lei-que-garante-banheiros-adaptados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/2019\/11\/07\/acessibilidade-maranhao-tem-lei-que-garante-banheiros-adaptados\/","title":{"rendered":"ACESSIBILIDADE: Maranh\u00e3o tem lei que garante banheiros adaptados"},"content":{"rendered":"
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Deputado Edvaldo Holanda \u00e9 o autor do projeto que virou lei garantindo acessibilidade<\/p><\/div>\n

O governador Fl\u00e1vio Dino (PCdoB) sancionou a Lei 11.091, de 26 de agosto 2019, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que institui a obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos adapt\u00e1veis para as pessoas que utilizam cadeiras de rodas ou com mobilidade reduzida, nos eventos organizados em espa\u00e7os p\u00fablicos, no \u00e2mbito do Estado do Maranh\u00e3o. A lei garante acessibilidade, infraestrutura adequada e bem-estar \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

De acordo com o deputado Edivaldo Holanda, a lei \u00e9 uma vit\u00f3ria para as pessoas com defici\u00eancia e reflete um novo momento para a sociedade maranhense.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o Lu\u00eds \u00e9 uma capital que respira cultura e que promove, anualmente, diversos eventos e festivais que concentram milhares de pessoas, mas n\u00e3o se observava, at\u00e9 o presente momento, o cuidado com as pessoas que t\u00eam dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o. E essa lei vem para corrigir essa distor\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou Edivaldo Holanda.<\/p>\n

Com a \u00a0 lei 11.091, fica estabelecido que o n\u00famero de banheiros a serem instalados nos eventos dever\u00e1 ser proporcional \u00e0 estimativa do p\u00fablico presente, observando os crit\u00e9rios estabelecidos, em conformidade ao tipo de espet\u00e1culo art\u00edstico ou evento, obedecendo a quantidade m\u00ednima de 10% do total.\u00a0Fica tamb\u00e9m estabelecida a multa de 5 mil, para o organizador de evento que descumprir a referida lei.<\/p>\n

COMEMORA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A advogada Priscila Selares, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa da Pessoa com Defici\u00eancia da Sseccional da OAB\/MA, disse que a lei \u00e9 necess\u00e1ria: \u201cEsse projeto \u00e9 uma vit\u00f3ria para estas pessoas. J\u00e1 existia uma norma federal em torno do assunto e, agora, em n\u00edvel estadual, a quest\u00e3o \u00e9 solucionada\u201d, comentou.<\/p>\n

Quem tamb\u00e9m se mostrou satisfeito com a lei foi Dilson Bessa, cadeirante e conselheiro municipal do Direito da Pessoa com Defici\u00eancia. \u201cA lei \u00e9 mais um avan\u00e7o, uma conquista no atendimento \u00e0s pessoas com defici\u00eancia\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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