![\"\"](\"https:\/\/slz612.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/fachada_promotorias_da_capital_sao_luis-940x540-1.jpg\")
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A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, o ju\u00edzo da 111\u00aa Zona Eleitoral indeferiu, na \u00faltima segunda-feira, 26, o registro da candidatura de Jo\u00e3o Batista Martins a prefeito de Bequim\u00e3o.\u00a0A peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi assinada pelas coliga\u00e7\u00f5es Renova\u00e7\u00e3o e Confian\u00e7a (PSD, PDT, PC do B) e \u201cBequim\u00e3o Livre: Uma Nova Cara, Um Novo Jeito (PL, AVANTE e PRTB)\u201d.<\/p>\n
Em s\u00edntese, os impugnantes sustentaram a impugna\u00e7\u00e3o sob o argumento de que Jo\u00e3o Batista Martins \u00e9 ineleg\u00edvel, pelo fato de possuir uma rela\u00e7\u00e3o socioafetiva com o atual prefeito do Munic\u00edpio de Bequim\u00e3o, Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Martins, j\u00e1 que s\u00e3o irm\u00e3os de cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O chefe do Poder Executivo de Bequim\u00e3o, que se encontra no seu segundo mandato consecutivo, \u00e9 sobrinho de Jo\u00e3o Batista Cantanhede Martins, o Juca Martins, j\u00e1 falecido, que por sua vez \u00e9 pai de Jo\u00e3o Batista Martins, sendo que ambos, al\u00e9m de primos, s\u00e3o reconhecidos pela sociedade local como irm\u00e3os.<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, representado pela promotora de justi\u00e7a Raquel Madeira Reis, o cerne da quest\u00e3o \u00e9 a estreita liga\u00e7\u00e3o entre Juca Martins e o atual prefeito de Bequim\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAo compulsar dos autos, observei que a figura de Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Martins era muito pr\u00f3xima do falecido Juca Martins. As provas coligidas nos autos, tais como v\u00eddeos, fotos, mensagens em rede social, blogs jornal\u00edsticos, dentre outros, comprovam que a rela\u00e7\u00e3o familiar entre o pai biol\u00f3gico do impugnado e o atual chefe do Poder Executivo local, n\u00e3o se configurando apenas no \u00e2mbito pol\u00edtico, mas um conv\u00edvio afetivo entre eles\u201d, ressaltou na senten\u00e7a o juiz Ivis Monteiro Costa.<\/p>\n
O magistrado acrescenta que, apesar de o atual prefeito n\u00e3o possuir filia\u00e7\u00e3o paterna registrada em cart\u00f3rio, a rela\u00e7\u00e3o de afeto \u00e9 conhecida na sociedade de Bequim\u00e3o, \u201craz\u00e3o pela qual concluo pela paternidade socioafetiva do falecido Juca Martins e o prefeito Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Martins\u201d.<\/p>\n
CONSTITUI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u201cs\u00e3o ineleg\u00edveis, no territ\u00f3rio de jurisdi\u00e7\u00e3o do titular, o c\u00f4njuge e os parentes consangu\u00edneos ou afins, at\u00e9 o segundo grau ou por ado\u00e7\u00e3o, do Presidente da Rep\u00fablica, de Governador de Estado ou Territ\u00f3rio, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substitu\u00eddo dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se j\u00e1 titular de mandato eletivo e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Na senten\u00e7a, o juiz citou ainda doutrina jur\u00eddica e decis\u00f5es anteriores acerca das rela\u00e7\u00f5es de parentesco, para concluir que, ao lado dos crit\u00e9rios jur\u00eddico e biol\u00f3gico, o crit\u00e9rio socioafetivo tem se configurado \u201ccomo um novo vetor para aferir-se a exist\u00eancia do v\u00ednculo parental\u201d.<\/p>\n Reda\u00e7\u00e3o<\/strong>: CCOM-MPMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, o ju\u00edzo da 111\u00aa Zona Eleitoral indeferiu, na \u00faltima segunda-feira, 26, o registro da candidatura de Jo\u00e3o Batista Martins a prefeito de Bequim\u00e3o.\u00a0A peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi assinada pelas coliga\u00e7\u00f5es Renova\u00e7\u00e3o e Confian\u00e7a (PSD, PDT, … Continue lendo