{"id":141,"date":"2019-11-06T15:26:37","date_gmt":"2019-11-06T18:26:37","guid":{"rendered":"https:\/\/slz612.com.br\/?p=141"},"modified":"2019-11-06T15:53:59","modified_gmt":"2019-11-06T18:53:59","slug":"orcamento-do-maranhao-para-2020-diminui-quase-1-bilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/2019\/11\/06\/orcamento-do-maranhao-para-2020-diminui-quase-1-bilhao\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento do Maranh\u00e3o 2020 come\u00e7a a ser analisado por deputados"},"content":{"rendered":"
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Proposta de or\u00e7amento come\u00e7ou a ser analisada na Assembleia Legislativa<\/p><\/div>\n

O projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), enviado pelo Executivo Estadual, come\u00e7ou a tramitar na Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o. O or\u00e7amento, que estima a receita e fixa a despesa do estado para 2020, \u00e9 de quase R$ 20 bilh\u00f5es (R$ 19.959.908.806,00), cerca de R$ 1 bih\u00e3o a menos que o de 2019.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da Assembleia reuniu-se na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira (5), na Sala das Comiss\u00f5es, para iniciar as discuss\u00f5es da mensagem governamental. O assessor legislativo da Casa, Fl\u00e1vio Ol\u00edmpio, explanou os pontos principais da LDO e do PPA.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da Assembleia, deputado Carlinhos Flor\u00eancio (PCdoB), afirmou que a Comiss\u00e3o est\u00e1\u00a0discutindo com os deputados para que a LDO e o PPA estejam prontos para vota\u00e7\u00e3o\u00a0em plen\u00e1rio dentro do prazo.<\/p>\n

\u201cNa reuni\u00e3o de hoje, tamb\u00e9m foram suscitadas d\u00favidas e perguntas de interesse\u00a0dos deputados. Essa discuss\u00e3o continuar\u00e1 em outras reuni\u00f5es da comiss\u00e3o at\u00e9 o dia da vota\u00e7\u00e3o. N\u00f3s faremos\u00a0tudo dentro do prazo para que a LDO e o PPA sejam votados at\u00e9 dezembro\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n

De acordo com Fl\u00e1vio Ol\u00edmpio, em 2021 o estado j\u00e1 sentir\u00e1 o resultado positivo dos ajustes fiscais previsto no PPA, e em 2022, os impactos dos investimentos privados. “Esses impactos positivos est\u00e3o previstos por conta de um planejamento fiscal que visa ajustar\u00a0despesas e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o,” disse.<\/p>\n

Wellington do Curso (PSDB), deputado da oposi\u00e7\u00e3o, destacou\u00a0a import\u00e2ncia dessa fase de discuss\u00e3o da LDO e do PPA na Comiss\u00e3o, para que a Casa possa corrigir poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es e, tamb\u00e9m, apresentar\u00a0emendas. Ele tamb\u00e9m criticou os or\u00e7amentos de algumas pastas do governo, que continuam\u00a0altos, como \u00e9 o caso da pasta da Comunica\u00e7\u00e3o. E\u00a0defendeu que sejam feitos remanejamentos de recursos para pastas mais importantes.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito importante essa primeira apresenta\u00e7\u00e3o por parte da Comiss\u00e3o para\u00a0aprimorarmos os termos do or\u00e7amento propriamente dito e, tamb\u00e9m, apresentar indica\u00e7\u00f5es de emendas e indicar remanejamentos.\u201d Enfatizou.<\/p>\n

PPA e LOA<\/strong><\/p>\n

O PPA estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo por quatro anos. J\u00e1 a LDO \u00e9 elaborada anualmente para apontar as prioridades do governo para o pr\u00f3ximo ano. Ela orienta a elabora\u00e7\u00e3o da LOA, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, \u00e9 um elo entre esses dois documentos.<\/p>\n

J\u00e1 a LOA \u00e9 o or\u00e7amento propriamente dito. \u00c9 nela que os governos municipais, estaduais e federal estimam as receitas e fixam as despesas, ou seja, quanto espera receber e onde ser\u00e1 aplicado o recurso que ser\u00e1 gasto.<\/p>\n

Fonte: Agencia Assembleia<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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