{"id":1033,"date":"2020-07-01T09:50:41","date_gmt":"2020-07-01T12:50:41","guid":{"rendered":"https:\/\/slz612.com.br\/?p=1033"},"modified":"2020-07-01T09:51:45","modified_gmt":"2020-07-01T12:51:45","slug":"saiba-o-que-muda-com-novo-prazo-para-eleicao-municipal-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/2020\/07\/01\/saiba-o-que-muda-com-novo-prazo-para-eleicao-municipal-este-ano\/","title":{"rendered":"Saiba o que muda com novo prazo para elei\u00e7\u00e3o municipal este ano"},"content":{"rendered":"
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Dia da vota\u00e7\u00e3o no primeiro e segundo turnos\u00a0 muda<\/p><\/div>\n

C\u00e2mara deve votar nesta quarta-feira (1\u00ba) proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que adia de outubro para 15 e 29 de novembro a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro e do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais (veja o que deve mudar mais abaixo). O texto,\u00a0j\u00e1 aprovado pelo Senado, faz um rearranjo em todo o calend\u00e1rio eleitoral e admite a possibilidade de a vota\u00e7\u00e3o ocorrer em data posterior, desde que at\u00e9 27 de dezembro, por impossibilidade organizacional decorrente da pandemia de covid-19.<\/p>\n

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ),\u00a0avan\u00e7ou nas negocia\u00e7\u00f5es com os l\u00edderes partid\u00e1rios\u00a0em busca dos 308 votos, em dois turnos,\u00a0necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC. A resist\u00eancia,\u00a0sobretudo de deputados do Centr\u00e3o, tem sido quebrada com a promessa de vota\u00e7\u00e3o de uma recomposi\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e da volta da propaganda partid\u00e1ria em ano n\u00e3o eleitoral. O PL, que integra o Centr\u00e3o, no entanto, anunciou ontem que votar\u00e1 contra o adiamento da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu\u00eds Roberto Barroso, defende que a elei\u00e7\u00e3o seja adiada, mas realizada ainda este ano, com base em estudos cient\u00edficos sobre a pandemia. A conclus\u00e3o \u00e9 de que a realiza\u00e7\u00e3o de campanha pol\u00edtica no calend\u00e1rio previsto poderia favorecer a dissemina\u00e7\u00e3o da covid-19 e dificultar a organiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a eleitoral.<\/p>\n

Veja as principais datas:<\/p>\n

Veda\u00e7\u00e3o de propaganda partid\u00e1ria\u00a0\u2013 11 de agosto<\/p>\n

Proibi\u00e7\u00e3o de apari\u00e7\u00e3o de apresentadores ou comentaristas pr\u00e9-candidatos em programas de r\u00e1dio e TV\u00a0\u2013 11 de agosto (pela regra atual, esse prazo teria se encerrado ontem, 30 de junho).<\/p>\n

Escolha dos candidatos pelos partidos e forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es\u00a0\u2013 de 31 de agosto a 16 de setembro (atualmente, 20 de julho a 5 de agosto).<\/p>\n

Registro de candidaturas\u00a0\u2013 at\u00e9 26 de setembro (15 de agosto, pelas regras de hoje).<\/p>\n

Convoca\u00e7\u00e3o, pela Justi\u00e7a eleitoral, dos partidos e dos representantes das emissoras de televis\u00e3o para elaborar plano de m\u00eddia\u00a0\u2013 a partir de 26 de setembro (pelo calend\u00e1rio do TSE, seria em 16 de agosto)<\/p>\n

In\u00edcio da propaganda eleitoral, inclusive na internet\u00a0\u2013 27 de setembro (hoje, 16 de agosto)<\/p>\n

In\u00edcio da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o relativa ao primeiro turno\u00a0\u2013 9 de outubro at\u00e9 12 de novembro (pelas regras atuais\u00a0seria de 28 de agosto a 1\u00ba\u00a0de outubro)<\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o, pelos partidos pol\u00edticos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos, de relat\u00f3rio discriminando as transfer\u00eancias do Fundo Partid\u00e1rio, os recursos recebidos e os gastos realizados\u00a0\u2013 27 de outubro (atualmente, 15 de setembro)<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno\u00a0\u2013 15 de novembro (pelo atual calend\u00e1rio, 4 de outubro)<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o em segundo turno\u00a0\u2013 29 de novembro (pelo atual calend\u00e1rio, 25 de outubro)<\/p>\n

Encaminhamento \u00e0 Justi\u00e7a eleitoral das presta\u00e7\u00f5es de contas dos candidatos e dos partidos pol\u00edticos\u00a0\u2013 at\u00e9 15 de dezembro (calend\u00e1rio atual prev\u00ea a data de 14 de novembro)<\/p>\n

Diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos\u00a0\u2013 at\u00e9 18 de dezembro (mesma data atual).<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es suplementares (na impossibilidade de a vota\u00e7\u00e3o ocorrer nas datas previstas, munic\u00edpios poder\u00e3o adiar a data elei\u00e7\u00e3o)\u00a0\u2013 at\u00e9 27 de dezembro<\/p>\n

Posse de prefeitos\u00a0\u2013 1\u00ba de janeiro de 2021 (mesma data prevista)<\/p>\n

Fonte: congressoemfoco.uol.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

C\u00e2mara deve votar nesta quarta-feira (1\u00ba) proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que adia de outubro para 15 e 29 de novembro a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro e do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais (veja o que deve mudar mais abaixo). O … Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1033"}],"collection":[{"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1033"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1033\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1035,"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1033\/revisions\/1035"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/slz612.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}