Policia Federal está realizando operação em 7 estados e DF

Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (2) em sete estados (GO, RJ, SP, PR, SC, BA e ES), além do Distrito Federal. As informações são do G1.

Entre os alvos, estão o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior.

As investigações apontam superfaturamento nas compras e baixa qualidade dos testes, que podem dar falso negativo. O prejuízo aos cofres públicos com as compras superfaturadas é estimado em cerca de R$ 30 milhões.

São investigados crimes como fraude a licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e cartel.

Testes de baixa qualidade e licitações fraudadas

Segundo investigadores, servidores da Secretaria de Saúde do DF se organizaram para fraudar licitações e para comprar testes IgG/IgM com preços superfaturados. A compra foi com dispensa de licitação. Ainda segundo a investigação, houve troca de marcas de testes por outras de qualidade inferior, o que contribui para o resultado falso negativo.

Ao todo, a operação, que foi chamada “Falso Negativo”, cumpre 81 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades. Entre os endereços alvo dos mandados estão o Laboratório Central do DF, a Farmácia Central, a Secretaria de Saúde do DF e residências dos responsáveis pelas compras.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou, por meio de nota, que “todos os testes adquiridos, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, tem o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal”.

Em relação aos preços, a secretaria informou que “representam os valores praticados no mercado”. “As compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas”, diz a nota.

Milton Nascimento vê retrocesso no Brasil atual

O cantor e compositor Milton Nascimento, um dos nomes mais importante da música no Brasil e no mundo, concedeu entrevista ao jornalista Renato Vieira, publicada no jornal Estado de S. Paulo, em que falou sobre política e questões raciais. “O Brasil vive hoje um colapso. Todos os estudos científicos são completamente ignorados. A ciência é ignorada. E é ignorada justamente por quem deveria nos orientar. Temos um governo que não confia na ciência e isso é absurdo. Tenho dito isso em várias entrevistas: voltamos à idade média. A tragédia só aumenta, o abandono é geral. O panorama é de terror”, disse ele.

Milton também falou sobre os protestos nos Estados Unidos e no mundo após o assassinato de George Floyd. “É a nossa força que tá aí, eles acharam que passaria assim, sem nada, se enganaram. Agora é o seguinte, essa nossa união precisa continuar. A hora é agora. Na Missa dos Quilombos, tem uma coisa que o dom Pedro Casaldáliga falava, e que é a melhor definição deste momento: ‘Está na hora de cantar o Quilombo que vem vindo, está na hora de celebrar a Missa dos Quilombos, em rebelde esperança, com todos os negros da África, os afros da América, os negros do mundo, na aliança com todos os pobres da Terra’”, afirmou

Fonte: brasil247.com.br

Criminosos estavam fortemente armados

Um carro forte foi alvo de uma tentativa de assalto na manhã desta quinta-feira, 25 de junho, no bairro Santa Bárbara, na zona Leste de Teresina (PI). O caso aconteceu enquanto os seguranças foram abastecer o veículo em um posto da região e acabaram sendo abordados pelos criminosos, que segundo as informações, estavam fortemente armados de fuzis.

Ainda de acordo com as informações, em seguida foram registrados diversos disparos no local. Vídeos enviados ao Meionorte.com mostram o carro da empresa TB Forte com pelo menos três tiros em sua carroceria. A Força-Tarefa da Polícia Militar do Piauí foi acionada na tentativa de localizar os suspeitos.

Plenário do STF decidiu que é inconstitucional reduzir salário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (24), por 7 a 4 votos, que é inconstitucional a redução da jornada e de salário dos servidores públicos, caso a administração pública estoure os limites com gastos de pessoal.

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 foi concluído com o voto do ministro Celso de Mello, que na época da análise inicial da ação, em agosto de 2019, estava de licença médica.

Celso de Mello disse que seu voto era extenso e leu um trecho da defesa:

“Sendo assim, depois de expor as razões pelas quais entendi pertinentes, em face das razões expostas e considerando, sobretudo, os precedentes firmados pelo Supremo Tribunal Federal, peço vênia ao eminente ministro relator, Alexandre de Morais para, dissentindo quanto a esse específico ponto da controvérsia e acompanhar o entendimento divergente manifestado pela eminente ministra Rosa Weber, em ordem, a confirmar quantos as normas oras examinadas a medida cautelar que lhes suspendeu a eficácia e aplicabilidade e em consequência, declarar a inconstitucionalidade da expressão normativa “quanto pela redução dos valores a eles atribuídos” inscrito no parágrafo 1º, bem assim do inteiro teor do parágrafo 2º, ambos do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, proclamou o resultado:

“Por maioria, a ação foi julgada procedente, tão somente para declarar parcialmente a inconstitucionalidade, sem redução de texto do artigo 23, parágrafo 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo a obstar interpretação segundo a qual é possível reduzir os valores, função ou cargo que estiver provido e quanto ao parágrafo 2º do artigo 23, declararam a sua inconstitucionalidade, ratificando a cautelar.”

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina o limite máximo na esfera federal para gastos com pessoalo de 50% da receita corrente líquida. Para estados e municípios, o limite é de 60%. Mas a legislação permite a repartição destes limites globais entre os Poderes dentro dos estados. No caso do Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas), é de 3%. Para o Judiciário, o teto de gastos é de 6%. Para o Ministério Público, de 2%. E para o Executivo, de 49%.

Matéria Completa em extra.globo.com

Máscaras continham veneno para baratas

Uma mulher foi vítima de tentativa de homicídio executada pelo ex-marido. Chama a atenção àsz maneira pouco usual: as máscaras que ela usaria ao sair de casa foram embebidas com veneno para matar baratas e insetos. O caso ocorreu na manhã de segunda-feira (22), em Presidente Prudente, interior de São Paulo.

Segundo a Polícia Militar, o homem, de 55 anos, ameaçou e agrediu a vítima, além de ter danificado o imóvel. Ela tinha medida protetiva judicial contra ele em razão de agressões e ameaças anteriores.

Durante a ocorrência, a mulher mostrou aos policiais duas máscaras que estavam sobre a pia, ao lado de uma lata com o inseticida.

Os agentes constataram sinais do produto nos protetores faciais , que foram recolhidos para perícia. O suspeito foi encontrado e detido em um carro parado a poucos metros da casa da vítima. Ele negou as acusações e alegou que estava infectado pelo coronavírus .

Levado a uma unidade de pronto-atendimento, ele foi examinado, mas não apresentava sintomas da Cobid-19. O suspeito foi conduzido ao plantão de Polícia Civil. Na presença de advogado ele preferiu se manter calado. Sispeito de tentativa de homicídio, além do descumprimento de medida protetiva, ele foi levado à prisão e deve passar por audiência de custódia.

Fonte: ultimosegundoig.com.br